Assembleia Municipal de Lisboa
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16-11-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 597/CM/2015, relativa à Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Oliveira Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 16 de novembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 10/86 (1ª e 5ª CP).
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16-11-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 598/CM/2015, relativa à Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de São Vicente, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Oliveira Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 16 de novembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 10/86 (1ª e 5ª CP).
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16-11-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 599/CM/2015, relativa à Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Oliveira Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 16 de novembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 10/86 (1ª e 5ª CP).
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16-11-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 600/CM/2015, relativa à Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Belém , teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Oliveira Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 16 de novembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 10/86 (1ª e 5ª CP).
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12-10-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 534/CM/2015, relativa à Delegação de Competência entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campo de Ourique, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões Permanentes realizada em 12 de outubro de 2015.
Deu origem à Recomendação 05/82(1ª e 5ª CP)
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14-09-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 533/CM/2015, relativa a acordos de delegação de competências, no âmbito do projecto das refeições escolares saudáveis, entre o Município de Lisboa e as Freguesias, bem como respectiva repartição de encargos, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª CP e Sofia Oliveira Dias, da 5ª CP e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das 1ª e 5ª CP realizada em 14.9.2015.
Este parecer deu origem à Recomendação 4/81 (1ª e 5ª CP), aprovada por unanimidade em 15 de setembro de 2015.
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27-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 425/CM/2015, relativa à delegação de competências na Junta de Freguesia do Lumiar, teve como relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Oliveira Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões Permanentes realizada em 27 de julho de 2015.
Este parecer deu origem à Recomendação 3/79 (1ª e 5ª CP)- tema 5
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 365/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia do Beato, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 366/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 367/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 368/CM/2015/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 369/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 370/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia do Parque das Nações, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 371/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santa Clara, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 372/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santo António, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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13-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 373/CM/2015, relativa à delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia da Penha de França, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, da 1ª Comissão, e Sofia Dias, da 5ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 13 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 3/77 (1ª e 5ª CP).
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06-07-2015

Este parecer conjunto sobre a Proposta 258/CM/2015, relativa ao Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público, teve como Relatores os Deputados Municipais João Magalhães Pereira, pela 3ª CP e Sofia Oliveira Dias, pela 5ª CP, e foi aprovado por unanimidade pelas duas Comissões nas suas reuniões de 6 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 7/76(3ª e 5ª CP) - Clarificação do regulamento aplicável à liquidação de taxas e envio do programa de trabalhos e à Proposta de aditamentos ao Regulamento de Infra-estruturas em Espaço Público.
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08-06-2015

Este parecer conjunto da e 5ª Comissões Permanentes sobre o 4º Relatório de monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa, anexo à Proposta 262/CM/2015, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, pela 1ª Comissão, e Sofia Dias, pela 5ª Comissão, e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 8 de junho de 2015.
O parecer deu origem à Recomendação 1/72 (1ª e 5ª CP). Ler mais

27-04-2015

Este parecer sobre a Proposta 196/CM/2015, relativa a delegação de competências entre o município de Lisboa e a freguesia do Beato, é um parecer conjunto da e 5ª Comissões Permanentes, que teve como relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 27 de abril de 2015. Ler mais

13-04-2015

Veja AQUI o parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes obre a Proposta 29/CM/2015, relativa à delegação de competências do Município na Freguesia de Alcântara, aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 13 de abril de 2015. Ler mais

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