Assembleia Municipal de Lisboa
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13-04-2015

Veja AQUI o parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 128/CM/2015,relativa à delegação de competências do Município na Freguesia de Campolide, aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 13 de abril de 2015. Ler mais

13-04-2015

Veja AQUI o parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes obre a Proposta 129/CM/2015, relativa à delegação de competências do Município na Freguesia de Campo de Ourique, aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 13 de abril de 2015. Ler mais

13-04-2015

Veja AQUI o parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanente sobre a Proposta 130/CM/2015, relativa à delegação de competências do Município na Freguesia de Alvalade, aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 13 de abril de 2015. Ler mais

02-03-2015

Este parecer sobre a Proposta 49/CM/2015, relativa ao 3.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, foi um parecer conjunto da 5ª e da 1ª Comissões Permanentes e teve como Relatores, pela 5ª CP, a DM Sofia Oliveira Dias (PS) e, pela 1ª CP, o DM João Magalhães Pereira (PSD). Foi aprovado por maioria pelas duas Comissões no dia 2.3.2015. Ler mais

25-02-2015

Este parecer sobre a Proposta 47/CM/2015, relativa a delegação de competências a celebrar entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Carnide, para efeito de cedência de um quiosque, teve como Relatora a DM Elisa Madureira(PS) e foi aprovado por unamidade pela 5ª CP na sua reunião de 25.2.2015. Ler mais

05-02-2015

Este parecer sobre a Proposta 783/CM/2014 - delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica teve como Relator o Deputado Municipal Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria na 29ª reunião da 5ª Comissão, em 5 de fevereiro de 2015. Ler mais

02-02-2015

Este parecer da 5ª Comissão sobre a Proposta 784/CM/2014, relativa a delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, teve como relator o Deputado municipal João Magalhães Pereira e foi aprovado na 28ª reunião da 5ª Comissão Permanente, em 2 de fevereiro de 2015. Ler mais

05-12-2014

Este parecer sobre a Proposta 683/CM/2014, relativa a delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 5 de dezembro de 2014.
Veja o parecer em pdf em baixo. Ler mais

05-12-2014

Este parecer sobre a Proposta 684/CM/2014, relativa a delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 5.12.2014.
Veja o parecer em pdf em baixo. Ler mais

05-12-2014

Este parecer sobre a Proposta 685/CM/2014, relativa a delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 5 de dezembro de 2014.
Veja o parecer em pdf em baixo. Ler mais

05-12-2014

Este parecer sobre a Proposta 687/CM/2014, relativa a delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santo António, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 5 de dezembro de 2014.
Veja o parecer em pdf me baixo. Ler mais

05-12-2014

Este parecer sobre a Proposta 688/CM/2014, relativa a delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 5 de dezembro de 2014.
Veja o parecer em pdf em baixo. Ler mais

05-12-2014

Este parecer sobre a Proposta 689/CM/2014, relativa a delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 5 de dezembro de 2014.
Veja o parecer em pdf em baixo. Ler mais

24-11-2014

Este parecer sobre a Proposta 560/CM/2014, relativa ao Complemento Financeiro à Reforma Administrativa, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 24 de novembro de 2014.
Veja o parecer em PDF em baixo. Ler mais

17-11-2014

Este parecer sobre a Proposta 643/CM/2014, relativa ao 2º Relatório de Monitorização do processo de Reforma Administrativa de Lisboa, é conjunto da 1ª e da 5ª Comissões Permanentes e foi aprovado em reunião conjunta das duas Comissões realizada em 17 de Novembro de 2014.

A Mesa colocou à votação do plenário, em 19 de Novembro, os pontos n.ºs 1 a 17 da Parte III deste Parecer Conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes, tendo resultado a Deliberação da Assembleia Municipal sobre o 2º Relatório de Monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa, que se anexa, que obteve a seguinte votação:
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: MPT
Passou a Deliberação: 285b/AML/2014
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1083

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24-10-2014

Este parecer sobre a Proposta 575/CM/2014, relativa à delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 24 de outubro de 2014. Ler mais

24-10-2014

Este parecer sobre a Proposta 577/CM/2014, relativa à delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, foi aprovado pela 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 24 de outubro de 2014, sendo votadas e aprovadas por unanimidade na 47ª Reunião da AML - 4 de Novembro as recomendações à Câmara Municipal que pode consultar abaixo.
Passou a Deliberação: 284/AML/2014
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1081

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16-10-2014

Este parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 540/CM/2014, relativa ao Contrato de delegação de competências entre o município de Lisboa e a junta de freguesia de Santa Maria Maior foi aprovado pela Comissão na sua reunião de 16 de outubro de 2014. Ler mais

16-10-2014

Este parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 542/CM/2014, relativa ao contrato de delegação de competências entre o município de Lisboa e a junta de freguesia de Marvila, bem como à assunção dos respetivos compromissos plurianuais, foi aprovado pela Comissão na sua reunião de 16 de outubro de 2014. Ler mais

16-10-2014

Este parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 543/CM/2014, relativa ao contrato de delegação de competências do município de Lisboa na junta de freguesia dos Olivais fpo aprovado pela Comissão na sua reunião de 16 de outubro de 2014. Ler mais

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