Assembleia Municipal de Lisboa
1 / 2
1 2
19-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 440/CM/2017 - "Constituição de um direito de superfície a favor da ACREDITAR - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro" teve como Relator o DM Magalhães Pereira e foi aprovado por unaminidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 19 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 2/150 (1ª e 6ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

02-06-2017

Este parecer conjunto da 3ª, 6ª e 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 02/2017 - Para que a Rua dos Anjos recupere o seu carácter urbano autêntico (rua comercial) e que fique salvaguardado o bem-estar dos moradores teve como Relator o DM João de Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade pelas três Comissões na reunião realizada em 2 de Junho de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/148 (3ª, 6ª e 8ª CP)
Veja mais AQUI Ler mais

10-03-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 6ª e 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 15/2016 - "Venda de Droga na Av. Almirante Reis", teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 10 de Março de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 1/137 (6ª e 8ª CP) Ler mais

13-02-2017

Este parecer conjunto sobre a Proposta 012/CM/2017 - "Adenda ao Protocolo celebrado com Freguesia de São Vicente para adaptação de duas salas do edifício sito no Campo de Santa Clara, n.º 60 (Programa Municipal para a Pessoa Sem Abrigo)" teve como Relatora a DM Dofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das 3 Comissões realizada em 13 de fevereiro de 2017.
Ver também AQUI e AQUI Ler mais

25-01-2017

Este Relatório conjunto da 3ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Petição 16/2016 - "Revogação imediata da decisão de construção de uma nova mesquita em Lisboa" teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 25 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI Ler mais

13-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª Comissão Permanente sobre a Proposta 700/CM/2016, relativa à execução do disposto nas Cláusulas Segunda e Terceira do Protocolo celebrado entre a ESTAMO Participações Imobiliárias, S.A., o Município de Lisboa e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para instalação do Centro de Saúde do Martim Moniz, teve como Relatora a DM Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião das duas Comissões realizada em 13 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 660/CM/2016 - Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de São Vicente e Protocolo de Colaboração, no âmbito do Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, teve como Relatora a deputada Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª, 5ª e 6ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016. Ler mais

28-10-2016

Este parecer da 6ª Comissão Permanente sobre os Relatórios de actividades de 2015 das CPCJ de Lisboa teve como relatora a DM Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião de 28 de outubro da 6ª Comissão Permanente.
Deu origem à Recomendação 04/128 (6ª CP) e a um debate específico agendado para a sessão plenária de 13 de dezembro de 2016. Ler mais

03-10-2016

Este parecer sobre a Proposta 477/2016 - Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia do Areeiro, com vista à implementação do projecto de intervenção social Areeiro por Ti, nos Bairros das Olaias e Portugal Novo, bem como a transferência de verbas respectiva - teve como relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta de 3 de Outubro de 2016 da 1ª, 5ª e 6ª CPs.
Veja mais AQUI Ler mais

30-09-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 424/CM/2016, relativa à adesão do Município de Lisboa às Associações Internacionais denominadas EIT Health e.V. e EIT Health InnoStars, teve como Relatores os DM Diogo Moura e Sobreda Antunes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 30 de setembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 9/120 (2ª e 6ª CP).
Veja também AQUI Ler mais

19-09-2016

Este parecer sobre a Proposta 425/2016 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências da Câmara Municipal no âmbito do apoio logístico às CPCJ de Lisboa, de 21 de Julho de 2016, teve como relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta de 19 de Setembro de 2016 da 1ª, 5ª e 6ª CPs.
Veja Mais AQUI Ler mais

19-09-2016

Este parecer conjunto da 1ª, 5ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 423/CM/2016, relativa ao Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, com vista à recuperação e revitalização do prédio, sito na Estrada de Benfica, n.º 417-A, no âmbito do projeto municipal "Casas da Cidadania", teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões acima referidas.
Deu origem à Recomendação 11/118 (1ª. 5ª e 6ª CP).
Veja também AQUI Ler mais

11-07-2016

A primeira versão do Relatório sobre a Petição 10/2016 - "Pelo fim imediato da utilização de herbicidas/glifosato no espaço público de Lisboa", que abrange também a monitorização da Recomendação 4/50 (PAN), aprovada pela Assembleia Municipal em 25.11.2014, teve como Relator o DM Miguel Santos e foi aprovado pela 6ª Comissão Permanente na sua reunião de 11 de Julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/116 (4ª e 6ª CP).
A apreciação de ambos os documentos foi agendada para 26 de Julho, tendo sido adiada a votação da Recomendação para introdução de correcções ao Relatório, as quais foram aprovadas em reunião conjunta da 4ª e 6ª Comissões Permanentes realizada em 28 de Julho.
Veja também AQUI Ler mais

11-07-2016

Este parecer sobre a Proposta 257/CM/2016, que altera as regras do FES - Fundo de Emergência Social, na vertente de apoio às IPSS, teve como relatora a DM Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão de 11 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 1/114 (6ª CP), que abrange também a proposta 257/CM/2016. Ler mais

11-07-2016

Este parecer sobre a Proposta 258/CM/2016, relativa à alteração das regras do FES - Fundo de Emergência Social, na vertente de apoio aos agregados familiares, teve como relatora a DM Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão de 11 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 1/114 (6ª CP) que abrange também a proposta 257/CM/2016. Ler mais

02-06-2016

Este relatório sobre a reunião da 6ª Comissão Permanente com a Plataforma Cívica em defesa do património do Hospital Dona Estefânia (HDE) teve como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião de 2 de junho de 2016 da 6ª Comissão.
Deu origem à Recomendação 01/111 (6ªCP) agendada para 21 de junho de 2016. Ler mais

20-05-2016

Este Relatório da visita à Maternidade Alfredo da Costa, realizada no dia 8 de abril de 2016, na sequência da Recomendação 4/95 (PEV), teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por maioria, com o voto contra do PEV, na reunião de 20 de maio de 2016.
Deu origem à Recomendação 1/112 (6ª CP).
Anexo: Recomendação 4/95 (PEV) Ler mais

29-02-2016

Este parecer conjunto da 1ª, 5ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 45/CM/2016, relativa à adenda ao contrato de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Pedro Cegonho e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões realizada em 29 de fevereiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 2/97 (1ª, 5ª e 6ª CP).
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

04-12-2015

Este Relatório Final do Debate Temático "Demografia e Migrações em Lisboa" teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, José Roque Alexandre, Miguel Santos, José Moreno, Diogo Moura, Isabel Pires, Ana Páscoa e Floresbela Pinto, sob a coordenação do DM Magalhães Pereira, Presidente da 6ª Comissão. Foi aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Dezembro de 2015 da 6ª Comissão com os Relatores.
Deu origem à Proposta de Deliberação da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático "Demografia e Migrações em Lisboa" Aprovada por Unanimidade em 17 de Dezembro 2015. Ler mais

12-10-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 508/CM/2015, relativa ao Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa, a Estamo - Participações Imobiliárias, S.A. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 12 de outubro de 2015.
Veja também AQUI Ler mais

1 / 2
1 2