Assembleia Municipal de Lisboa
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27-07-2015

Este parecer conjunto sobre a petição 9/2015 - "Pela Rápida Execução do Orçamento Participativo da CML de 2013 - Mobilidade para Todos em Benfica" teve como Relator o DM Miguel Santos e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 6ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 27 de julho de 2015.
Este parecer deu origem à Recomendação 2/79- tema 6
Veja também 0/1/003370,000066/index.htm AQUI Ler mais

22-07-2015

Este parecer conjunta da 6ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a petição 8/2015, relativa a tráfico ou pretenso tráfico de droga na zona histórica da Baixa pombalina, teve como relatores os DM Cláudia Madeira e José Sobreda Antunes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 22 de julho de 2015.
O parecer deu origem à Recomendação 1/79 (6ª e 8ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

22-07-2015

Este parecer sobre a petição 12/2015 - "Contra a alteração da gestão da Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) da EB1 e Jardim de Infância das Laranjeiras" - teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria, com a abstenção do PSD, PEV e BE, na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 22 de julho de 2015. Ler mais

12-06-2015

Este Relatório Final do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres" teve como Relatores os DM Rosa Carvalho da Silva, Maria Begonha, Diogo Moura, Floresbela Pinto, Sobreda Antunes, Cristina Andrade, Luís Lucas e Ana Páscoa, com a colaboração do DM Magalhães Pereira, Presidente da 6ª Comissão e do DM Miguel Santos, representante do Grupo Municipal proponente do Debate. Foi aprovado por unanimidade na reunião de 12 de junho de 2015 da 6ª Comissão com os Relatores e Proponente.
Deu origem à Proposta de Deliberação da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres. Ler mais

15-05-2015

Este parecer sobre os Relatórios de Actividades de 2014 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa teve como relatora a DM Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade, após audição da 4 CPCJ, na reunião de 15 de Maio de 2015 da 6ª Comissão Permanente.
Este parecer deu origem à Recomendação 2/69 (6ª CP).
Tanto o parecer quanto a Recomendação 2/69 foram apreciados na 70ª sessão, a 26 de Maio de 2015, sendo a recomendação aprovada por unanimidade e aclamação da assembleia. Ler mais

27-02-2015

Este parecer sobre a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Área Metropolitana de Lisboa teve como Relatora a DM Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade pela 6ª Comissão Permanente na sua reunião de 27.2.2015.
Em 3.3.2015, no Debate Específico sobre este assunto que teve lugar na 58ª Reunião Plenária, foi aprovada por unanimidade a Deliberação abaixo transcrita.
Veja sobre a mesma matéria o parecer da 2ª Comissão Permanente.
Passou a Deliberação: 45/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1098

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27-02-2015

Este parecer sobre o Projeto Piloto de Vida Independente criado pelo pelouro dos Direitos Sociais da CML teve como Relator o DM Miguel Gama (PS)foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de fevereiro da 6ª Comissão Permanente.
Este parecer deu origem à Recomendação 01/60 (6ª CP) a apreciar pelo plenário na 60ª reunião da Assembleia, em 17.3.2015. Ler mais

27-11-2014

Este parecer sobre a Proposta 707/CM/2014, relativa à Lista de Candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2015/2016, foi aprovado pela 6ª Comissão Permanente na sua reunião de 27 de novembro de 2014.
Veja o parecer em PDF em baixo. Ler mais

17-10-2014

Este parecer sobre a proposta 537/CM/2014, relativa à alteração ao Regulamento do "Conselho Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens", incluindo a alteração da sua designação para " Conselho Municipal para a Igualdade", foi aprovado pela 6ª Comissão Permanente na sua reunião de 17 de outubro de 2014. Ler mais

26-09-2014

Este parecer sobre a proposta 509/CM/2014, relativa à celebração de contratos de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, no âmbito do Fundo de Emergência Social de Lisboa - Agregados Familiares, foi aprovado pela 6ª Comissão Permanente em 26 de setembro de 2014. Ler mais

25-07-2014

Reuniu no dia 25 de Julho, pelas 18.30, a 6ª Comissão Permanente para apreciar a Proposta 330/CM/2014 - 1º Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017, tendo esta recebido por unanimidade um parecer positivo desta comissão, que se anexa Ler mais

20-06-2014

A Proposta 236/CM/2014 relativa a alterações às Regras do Fundo de Emergência Social de Lisboa - Agregados Familiares, foi apreciada pela 6ª Comissão Permanente que emitiu sobre ela o parecer que pode ver em baixo, aprovado na reunião de 20 de junho de 2014 da 6ª CP. Ler mais

26-05-2014

A 6ª Comissão Permanente apreciou o POR Lisboa 2014-2020 - Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020, bem como dois programas operacionais temáticos, o POISE - Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego e o POCH - Programa Operacional de Capital Humano, juntamente com as posições sobre eles tomadas pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, através dos editais 16 e 19/CM/2014 e emitiu no final o parecer em baixo. Este parecer da 6ª Comissão foi apreciado em 27 de Maio de 2014, no Debate Específico sobre Fundos Comunitários 2014-2020.

Documentos

  • Parecer da 6ª Comissão Permanente
  • Edital 16/CML/2014 - Parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o POR Lisboa 2014-2020
  • Edital 19/CML/2014 -Parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre os Programas Operacionais Temáticos Ler mais
26-05-2014

A proposta 138/CM/2014, relativa à celebração de contratos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila no âmbito do apoio logístico às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, foi apreciada pela 6ª Comissão Permanente - Comissão de Direitos Sociais e Cidadania em 26 de maio de 2014, que emitiu sobre ela o parecer em anexo. Ler mais

21-05-2014

Nos termos da lei, as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa, que são quatro, apresentam anualmente à Assembleia Municipal os seus Relatórios de Actividades. Os Relatórios de Actividades de 2013 das CPCJ de Lisboa foram apreciados pela 6ª Comissão Permanente - Comissão de Direitos Sociais e Cidadania, que após ouvir os responsáveis emitiu o seu parecer em 21 de maio de 2014, o qual foi apreciado pelo plenário em 27 de Maio, na 3ª reunião da Sessão Ordinária de Abril. Ler mais

14-02-2014

A 6ª Comissão aprovou em 14 de Fevereiro o seu parecer sobre a Proposta 917/CM/2013, relativa ao Plano de Acessibilidade Pedonal em Lisboa. Ler mais

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