Assembleia Municipal de Lisboa
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17-07-2017

Este Relatório e parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a petição 12/2017 - "Futuro da fundação Celeste Herberto de Miranda - Universidade internacional para a Terceira Idade"teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso, Presidente da 7ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 17 de julho de 2017 da Comissão.
Deu origem à Recomendação 1/150 (7ª CP) Ler mais

30-06-2017

Este Relatório e parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 08/2017 - Filipa para Todos , teve como Relatora a DM Ana Gaspar, foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª CP realizada em 30 de Junho de 2017 e deu origem à Recomendação 2/148 (7ª CP). Ler mais

29-06-2017

Este Relatório e parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 10/2017 - Condições de Segurança na Escola EBI Jorge Barradas, teve como Relator o DM João Valente Pires, foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª CP realizada em 29 de Junho de 2017, e deu origem à Recomendação 3/148 (7ª CP) - Sobre a petição 10/2017 Ler mais

22-05-2017

Este Relatório e parecer da 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 4/2017 - "Museu Judaico - Em Alfama? Sim! No Largo de São Miguel? Não!", teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por maioria na reunião da 7ª CP realizada em 22 de Maio de 2017, dando origem à Recomendação 1/143 (7ª CP) Ler mais

16-03-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 3ª e 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 1/2017 - "Contra a demolição de prédio dos anos 70 no Chiado", teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 16 de Março de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 2A/137 (3ª e 7ª CP) Ler mais

02-02-2017

Este Relatório sobre a Petição 20/2016 - Pelo Futuro do Lusitano Clube teve como Relator o DM Pedro Cegonho e foi aprovado por unanimidade na reunião de 2.2.2017 da 7ª Comissão Permanente.
Deu origem à Recomendação 3/132 (7ª CP) sobre a petição 20/2016. Ler mais

02-02-2017

Este parecer sobre a Proposta 738/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Internacional de Cidades e Entidades do Fórum do Iluminismo teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 2 de fevereiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 6/132 (7ª CP). Ler mais

31-01-2017

Este parecer conjunto da 3ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Petição 9/2016 - Não à demolição da centenária Vila Martel teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade pelas duas Comissões na reunião realizada em 19 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 4/131 (3ª e 7ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

31-01-2017

Este parecer conjunto da 2ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Petição 19/2016 - Pela preservação e manutenção de uma "Loja com História" nas Avenidas Novas - "A Central das Avenidas" teve como Relatoras as DM Ana Gaspar e Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 19 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 5/131 (2ª e 7ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

27-01-2017

Este Relatório conjunto da 4ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a petição 13/2016 - Pela Preservação dos Brasões do Império teve como Relator o DM Pedro Delgado Alves e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas comissões de 27 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 02/132 (4ª e 7ª CP).
Veja também AQUI Ler mais

18-01-2017

Este parecer conjunto da 2ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 632/CM/2016, que submete à Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento do Fundo Municipal - "Lojas com História" e o Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção "Lojas com História", teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 18 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/131 (2ª e 7ª CP) e à Moção 1/131 (2ª e 7ª CP).
Veja também AQUI Ler mais

16-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª, 5ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 742/CM/2016 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias premiadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Olisipíadas do ano 2015/2016, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três Comissões realizada em 16 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 03/131 (1ª, 5ª e 7ª CP)
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 658/CM/2016 - Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Arroios e Protocolo de Colaboração - Mercado Social das Culturas, teve como Relatora a deputada Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª, 5ª e 7ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 659/CM/2016 - Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Arroios e Protocolo de Colaboração - Arroios Film Festival 2017, teve como Relatora a deputada Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª, 5ª e 7ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016. Ler mais

29-11-2016

Este Relatório sobre a Petição 17/2016 - "Condições de segurança na Escola EB1 e JI Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles" teve como Relatora a DM Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 29 de novembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 03/128 (3ª CP). Ler mais

21-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes sobre o ponto 3 da Proposta 598/CM/2016, relativo ao Contrato Programa a celebrar com a EGEAC, teve como Relator o DM Pedro Cegonho e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 21 de novembro de 2016.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 11/125 (1ª e 7ª CP) Ler mais

19-07-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 327/CM/2016 - "Constituição de direitos de superfície a favor da Associação de Turismo de Lisboa - Visitors & Convention Bureau (ATL), entidade gestora do futuro Museu Judaico de Lisboa" teve como Relatora a DM Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões de 19 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 03/116 (1ª e 7ª CP) - Sobre o modelo de gestão do futuro Museu Judaico
Veja também AQUI Ler mais

12-05-2016

Este parecer sobre a petição 02/2016 - Por um autocarro que assegure o transporte dos alunos entre a Escola EB.2.3. Luís de Camões e o Pavilhão do Casal Vistoso teve como Relatora a DM Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 12 de maio de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/108 (7ª CP) agendada para dia 24 de maio, juntamente com a apreciação da petição 2/2016. Ler mais

12-05-2016

Este parecer sobre a petição 4/2016 - Vamos salvar o Ateneu teve como Relator o DM José Sobreda Antunes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª Comissão Permanente realizada em 12 de maio de 2016.
Deu origem à Recomendação 3/108 (7ª CP) agendada para 24 de maio, juntamente com a apreciação da petição 4/2016. Ler mais

14-04-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 105/CM/2016, relativa à transferência da gestão de equipamentos culturais para a EGEAC e adenda ao Contrato Programa com a EGEAC, teve como Relator o DM Pedro Cegonho e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 14 de abril de 2016.
Deu origem à Recomendação 14/103 (1ª e 7ª CP).
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