Assembleia Municipal de Lisboa
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26-07-2017

Este Relatório e parecer sobre a petição 6/2017 - "A Avenida Visconde Valmor não serve para uma ciclovia em contra-mão" teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 26 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 2/151 (8ª CP) agendada para 27 de julho de 2017. Ler mais

26-07-2017

Este Relatório sobre a petição 11/2017 - Por um bairro respeitado teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente de 26 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 05/151 (8ª CP) agendada para 27 de julho de 2017. Ler mais

24-07-2017

Este Relatório conjunto sobre a 2ª Circular, relativo ao "Processo de Empreitada da Segunda Circular (decisão de não adjudicação da empreitada e revogação da decisão de contratar)", teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria na reunião conjunta da 3ª, 5ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 24 de julho de 2017.
Veja os documentos anexos em baixo.
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07-07-2017

Este parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 03/2017 - EMEL: aumento da validade do dístico para 3 anos, teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 7 de Julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/149 (8ª CP) Ler mais

02-07-2017

Este parecer conjunto da 3ª, 6ª e 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 02/2017 - Para que a Rua dos Anjos recupere o seu carácter urbano autêntico (rua comercial) e que fique salvaguardado o bem-estar dos moradores teve como Relator o DM João de Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade pelas três Comissões na reunião realizada em 2 de Junho de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/148 (3ª, 6ª e 8ª CP)
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18-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 8ª Comissão Permanente sobre os pontos A e B da parte deliberativa da Proposta 245/CM/2017 - Projeto de alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris), e a designação do fiscal único e do fiscal único suplente, teve como Relator o DM João Valente, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 18 de Maio de 2017.
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10-03-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 6ª e 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 15/2016 - "Venda de Droga na Av. Almirante Reis", teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 10 de Março de 2017.
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Deu origem à Recomendação 1A/137 (6ª e 8ª CP) Ler mais

20-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª, 2ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 642/CM/2016 - "Autorização de contratar, por concurso público, com publicidade internacional, para concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, incluindo a reabilitação do edifício existente e a exploração do parque de estacionamento adjacente" teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões realizada em 20 de janeiro de 2017.
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13-12-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 671/CM/2016, relativa à Assunção pelo Município da titularidade administrativa do serviço público de transporte operado pela CARRIS, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovada por maioria em reunião conjunta da 1ª e 8ª Comissões realizada em 13 de Dezembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 5/128 (1ª e 8ª CP).
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12-12-2016

Este parecer conjunto da 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Petição 11/2016 - "Excesso de ruído na Rua Conde de Almoster" e a Petição 18/2016 - "Estacionamento na Rua Conde de Almoster" teve como Relatora a DM Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 12 de dezembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/129 (4ª e 8ª CP) - Sobre o ruído e as necessidades de estacionamento na Rua Conde de Almoster e na sequência das petições 11/2016 e 18/2016.
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18-11-2016

Este parecer conjunto sobre o ponto 2 da Proposta 607/CM/2016, relativa à alteração dos Estatutos da EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A, necessária para o aumento de capital aprovado pela CML, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 18 de novembro de 2016.
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21-10-2016

Este Relatório e parecer conjunto da 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Petição 14/2016 - "Um jardim é que nos faz falta", teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das três Comissões realizada em 21 de outubro de 2016.
Veja também AQUI e AQUI
Deu origem à Recomendação 02/128 (3ª, 4ª e 8ª CP) Ler mais

03-10-2016

Este Relatório da 8ª Comissão sobre o Sistema de Proteção Civil e Segurança (RSB) em Lisboa teve como Relator o DM Rui Paulo Figueiredo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 3 de outubro de 2016.
Deu origem à Recomendação 2/120 (8ª CP). Ler mais

25-07-2016

Este relatório e parecer sobre a apreciação na especialidade da Proposta 154/CM/2016 - Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa, aprovada na generalidade em 19 de julho de 2016, teve como Relator o DM José Alberto Franco e foi aprovado por unanimidade na reunião de 25 de julho da 8ª Comissão.
Faz referência à Proposta de alteração do PAN e à Proposta de alteração do Presidente e Relator da 8ª Comissão. Ler mais

18-07-2016

Este Relatório final do Debate Específico sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa, realizado na 105ª reunião da Assembleia Municipal, em 3 de maio de 2016, teve como Relator o DM João Pinheiro e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão realizada em 18 de Julho de 2016.
Deu origem à Proposta de Deliberação sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa, que foi aprovada por maioria na 116ª reunião da AML, em 26 de Julho 2016. Ler mais

18-07-2016

Este Relatório da visita realizada em 21 de março de 2016 pela 8ª Comissão Permanente à freguesia de Santa Clara teve como Relatora a DM Rosa Maria Carvalho da Silva e foi aprovado por maioria na reunião da 8ª Comissão de 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 04/116 (8ª CP) - Circulação de tráfego na zona da Ameixoeira (freguesia de Santa Clara) Ler mais

13-07-2016

Este parecer sobre a Moção "Contra o encerramento da estação de Arroios nos períodos de ponta", apresentada pela Comissão de Utentes dos Transportes Públicos de Lisboa em 26 de fevereiro e remetida para apreciação da 8ª Comissão, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de julho de 2016 da 8ª Comissão.
Deu origem à Recomendação 05/116 (8ª CP) agendada para 26 de julho de 2016.

Documentos

  • Parecer da 8ª Comissão
  • Anexo ao Parecer - Moção da Comissão de Utentes dos Transportes Públicos de Lisboa Ler mais
06-06-2016

Este parecer sobre a Proposta 5/PAM/2016 - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa teve como relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 6 de junho de 2016. Ler mais

19-05-2016

Este parecer sobre a petição 16/2015 - Pela garantia do direito à acessibilidade na estação de comboios de Benfica teve como Relatora a DM Cláudia Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª Comissão Permanente realizada em 19 de maio de 2016.
Deu origem à Recomendação 4/108 (8ª CP) sobre a petição 16/2015 agendada para apreciação em 24 de maio de 2016, juntamente com a petição 16/2015. Ler mais

18-04-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 8ª Comissões sobre a Proposta 112/CM/2016 relativa à desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua Mário Botas e o lançamento de uma hasta pública para a constituição de um direito de superfície, em subsolo, sobre a mesma parcela de terreno, para a construção de um parque de estacionamento automóvel, teve como Relatora a DM Ana Páscoa e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 18 de abril de 2016.
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