Assembleia Municipal de Lisboa
31-03-2015

O presente Relatório de Actividades da Assembleia Municipal de Lisboa (apreciado na 64ª reunião plenária de 21 de Abril de 2015) faz uma resenha do que foi o trabalho desenvolvido pela Assembleia Municipal de Lisboa desde 24 de Outubro de 2013 até 31 de Dezembro de 2014, nas várias frentes incluídas nas suas competências, bem como dos serviços que lhe dão apoio.
Após apreciação e recolha de contributos e sugestões junto de todas as forças políticas, em sede de Conferência de Representantes, este Relatório deu origem à Proposta 2/PAM/2015, que inclui as principais conclusões e recomendações que dele decorrem.

Documentos

  • Relatório de Actvidades da Assembleia Municipal de Lisboa Out 2013 - Dez 2014
  • Apresentação das principais conclusões do Relatório de Actividades da AML Out 2013 - Dez 2014 Ler mais
25-02-2015

O presente Relatório e opinião da Presidente da Assembleia Municipal sobre a Proposta 54/2015, relativa à alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará 7/2004, do Benfica Estádio, S.A. e submissão à Assembleia Municipal da aceitação da isenção de pagamento de TRIU e da compensação urbanística, foi enviado aos membros da Conferência de Representantes e aos Presidentes da 1ª e 3ª Comissões Permanentes no dia 25 de fevereiro de 2015. A Assembleia Municpal tem de se pronuciar apenas sobre a alínea b) da parte deliberativa da proposta 54/2015, que diz respeito à aceitação da isenção de pagamento de TRIU e da compensação urbanística solicitada pelo Benfica. Ler mais