Assembleia Municipal de Lisboa
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22-07-2021

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 471/CM/2021, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 22 Julho de 2021 Ler mais

22-07-2021

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 451/2021, teve como Relator o Deputado Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 22 Julho de 2021 Ler mais

22-07-2021

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 504/CM/2021, teve como Relator o Deputado Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 22 Julho de 2021 Ler mais

22-07-2021

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 473/CM/2021, teve como Relator o Deputado Rodrigo Mello Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 22 Julho de 2021 Ler mais

20-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 467/CM/2021 - Programa de Investimentos Lx. XXI - 2ª Adenda ao Contrato com o Banco Europeu de Investimentos, aprovado pela deliberação 319/AML/2019 - extensão dos prazos de utilização do contrato e alteração da respetiva carteira de projetos, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada em 20.7.2021 Ler mais

20-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 468/CM/2021 - Programa de Investimentos Lx. XXI - 1ª Adenda ao Contrato com o Banco Europeu de Investimentos, aprovado pela Deliberação 273/AML/2020 - extensão dos prazos de utilização do contrato, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada em 20.7.2021 Ler mais

20-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 469/CM/2021 - Relatório de Gestão, Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidados de 2020, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada em 20.7.2021 Ler mais

20-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 472/CM/2021 - Minuta do 5.º Aditamento ao "Contrato-Programa 2015",no âmbito da Revisão aos Instrumentos de Gestão Previsionais para 2021 da Lisboa, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A. (Lisboa Ocidental SRU), teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada em 20.7.2021 Ler mais

20-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 368/CM/2021 - Regularização das operações patrimoniais previstas no Acordo celebrado entre o Município de Lisboa e a Caixa Geral de Depósitos, S.A., a 6 de setembro de 1993, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada em 20.7.2021 Ler mais

13-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 369/CM/2021 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno sita à Rua Brito Camacho, com 68,2 m2, teve como Relatora a DM Maria Luisa Aldim, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada 13.7.2021 Ler mais

07-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 449/CM/2021 - Celebração de acordo para financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes, respetiva minuta, assunção de compromisso plurianual e repartição de encargos, teve como Relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada 7.7.2021 Ler mais

30-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 401/CM/2021 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, respetiva afetação de recursos financeiros e aprovação da minuta de contrato teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 30 de Junho de 2021 Ler mais

30-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 402/CM/2021 - Delegação de competências entre o Município e a Freguesia de Arroios, respetiva afetação de recursos financeiros, aprovação da minuta de contrato e autorização prévia da reprogramação da assunção do compromisso teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 30 de Junho de 2021 Ler mais

30-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 403/CM/2021 - Delegação de competências entre o Município e a Freguesia de Parque das Nações, respetiva afetação de recursos financeiros, aprovação da minuta de contrato e autorização prévia da reprogramação da assunção do compromisso teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 30 de Junho de 2021 Ler mais

30-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 404/CM/2021 - Delegação de competências em Freguesias do Concelho, afetação de recursos financeiros e assunção de compromissos para 2020 e 2021, para desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o Ano Letivo 2021/2022 teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 30 de Junho de 2021 Ler mais

28-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 400/CM/2021 - Contrato de delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, bem como aprovar a respetiva minuta de contrato, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 28 de Junho de 2021 Ler mais

28-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 436/CM/2021 - Contratação de um empréstimo de médio prazo para substituição de um contrato de empréstimo anteriormente celebrado, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 28 de Junho de 2021 Ler mais

21-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 353/CM/2021 - Modificação ao Contrato relativo à Aquisição de serviços de vigilância humana e eletrónica para instalações do Município de Lisboa - Grupos B, E e F e aumento da despesa decorrente da referida modificação teve como Relator o DM Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 21 de Junho de 2021 Ler mais

21-06-2021

Este Parecer sobre a Proposta 353/CM/2021 - Aumento da despesa decorrente da modificação objetiva ao Contrato 21IN000122 relativo à Aquisição de serviços de vigilância humana e eletrónica para instalações do Município de Lisboa - Grupos B, E e F, e a respetiva minuta de adenda, teve como Relator o DM Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP realizada em 21 de Junho de 2021. Ler mais

16-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 351/CM/2021 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais 2020 teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 16 de Junho de 2021 Ler mais

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