Assembleia Municipal de Lisboa
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28-11-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, com pronúncia da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Comissões Permanentes, sobre a Proposta 713/CM/2018 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal as minutas dos contratos de mandato a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU e submeter à aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa a assunção dos respectivos compromissos plurianuais, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por maioria com o voto contra do PEV, (excepto o ponto 7 - Recomendação). O Ponto 7 - Recomendação, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 28 de Novembro 2018. Ler mais

05-11-2018

Este parecer sobre a Proposta 663/CM/2018 - Aquisição pelo Município do prédio sito na Rua da Palmeira n.º 11 e Rua Eduardo Coelho n.ºs 14 e 14A, ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., por exercício do direito legal de preferência, bem como a prévia autorização para assunção de compromisso e respectivo encargo futuro, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão Permanente de 5.11.2018. Ler mais

05-11-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre o ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 659/CM/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão da "Operação Renda Acessível Integrada" (Freguesias de Belém, Lumiar e Parque das Nações) e o ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 660/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão da Operação Renda Acessível na Vila Macieira (Freguesia de São Vicente) teve como Relatora a DM Helena Roseta (Ind) e foi aprovado por unanimidade, excepto as recomendações constantes das alíneas a) e e), que foram aprovadas por maioria com a abstenção do PEV.
Este parecer deu origem à Recomendação 041/01 (1ª e 5ª CP)
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10-10-2018

Este parecer sobre a Petição 16/2018 - Pelo Comércio de Proximidade - Pela nossa Sobrevivência, teve como Relatora a DM Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 10 de Outubro de 2018. Ler mais

19-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 352/CM/2018, Ponto II da parte deliberativa - Alteração dos Estatutos da "Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M, S.A., teve como Relatora a DM Irene Lopes, foi aprovado por maioria com o voto contra do PCP e a abstenção do PAN na reunião da 1ª CP de 19 Setembro de 2018, e deu origem à Recomendação 036/01 (1ª CP). Ler mais

19-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 564/CM/2018 - Aquisição pelo Município de Lisboa do prédio sito no Campo Grande n.ºs 272, 274 e 276, por exercício do direito legal de preferência, teve como Deputado Rodrigo Mello Gonçalves, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 19 Setembro de 2018 Ler mais

12-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 440/CM/2018 - Desafetação do domínio público municipal para o seu domínio privado da parcela de terreno, sita na Rua José Escada, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 12 Setembro de 2018. Ler mais

12-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 442/CM/2018 - Ponto II da parte deliberativa - Afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno, cedida a título gratuito para o Município de Lisboa, pertencente ao prédio particular sito à Rua Embaixador Martins Janeira, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 12 Setembro de 2018. Ler mais

12-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 443/CM/2018Ponto 2 da parte deliberativa - Afetação ao domínio público do remanescente da parcela municipal sita na Rua Tenente Espanca, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 12 Setembro de 2018. Ler mais

12-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 505/CM/2018 - Pontos 1 a 3 da parte deliberativa - Celebração de Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Areeiro, Campolide e São Domingos de Benfica, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 12 Setembro de 2018 e deu origem à Recomendação 035/01 (1ªCP) - Sobre Proposta 505/CM/2018, aprovada por unanimidade em 25 de Setembro de 2018 Ler mais

12-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 529/CM/2018 - Celebração de contrato de delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatora a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 12 Setembro de 2018, e deu origem à Recomendação 035/02 (1ª CP), aprovada por unanimidade em 25 de Setembro 2018 Ler mais

12-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 570/CM/2018 - Celebração de Adenda ao contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 12 Setembro de 2018. Ler mais

23-07-2018

Este parecer sobre a Proposta 469/2018 - Alienação em hasta pública de dois lotes e duas parcelas de terreno para construção integrantes da Operação Integrada de Entrecampos teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 23 Julho de 2018 Ler mais

18-07-2018

Este parecer sobre a Proposta 420/CM/2018 - "Aprovar, no âmbito da Operação Integrada de Entrecampos, submeter à apreciação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de Lisboa de um antigo troço da Azinhaga do Ferro, com a área de 1.310,00m² e o reconhecimento do domínio público na superfície da Av. 5 de Outubro, no troço compreendido entre a Av. das Forças Armadas e a Av. Álvaro Pais e, bem assim, nos troços das Ruas da Cruz Vermelha e Cordeiro de Sousa.", teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 18 Julho de 2018. Ler mais

11-07-2018

Este parecer sobre a Proposta 411/CM/2018 - Contratos de delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Lumiar e Parque das Nações, teve como Relatora a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 11 de Julho de 2018, e deu origem à Recomendação 031/02 (1ª CP) Ler mais

04-07-2018

Este parecer sobre a Proposta 351/CM/2018 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2017, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 4 Julho de 2018 Ler mais

27-06-2018

Este parecer sobre a Proposta 349/CM/2028 - Atribuição de subsídio à exploração e minuta de contrato-programa a celebrar com a GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., S.A., bem como a assunção de compromisso plurianual, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ªCP de 27 Julho de 2018 Ler mais

27-06-2018

Este parecer sobre a Proposta 287/CM/2018 - Aprovar o projeto do Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa, teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por maioria com abstenção do PCP na reunião conjunta da 1ª e 8ªCP de 27 Julho de 2018 Ler mais

27-06-2018

Este parecer sobre a Proposta 286/CM/2018 Aprovar o Ajustamento à orgânica dos Serviços Municipais do Município de Lisboa, teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 27 Julho de 2018 Ler mais

18-06-2018

Este parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 335/CM/2028 - Prorrogação para o ano lectivo 2018/2019, dos contratos de delegação de competências no âmbito do Projecto das Refeições Escolares Saudáveis, teve como Relatora a DM Patrocínia César,foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão realizada dia 18 de Junho de 2018, e deu origem à Recomendação 027/01 (1ª CP) Ler mais

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