Assembleia Municipal de Lisboa
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15-06-2018

Este Relatório sobre a Audição Pública sobre a Operação Integrada de Entrecampos teve como Relatores os DMs Miguel Gama e
Rodrigo Gonçalves, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 1ª e 3ª CP de 15 de Junho de 2018 e dando origem à Recomendação 026/03 (1ªCP e 3ª CP). Ler mais

30-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 177/CM/2018 - Resolução do contrato de direito de superfície constituído a favor da Nova Imagem, União de Cooperativas de Habitação, UCRL e a revogação da autorização da constituição de hipoteca sobre o direito constituído, teve como Relator o DM Miguel Santos, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 30 de Maio de 2018. Ler mais

23-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 228/CM/2018 - Dação em pagamento a efetuar pela EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., mediante a transmissão ao Município de Lisboa da parcela de terreno, sita na Estrada da Pontinha, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 23 de Maio de 2018. Ler mais

23-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 229/CM/2018 - Alínea B da parte deliberativa - Alteração aos Estatutos da EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A., teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 23 de Maio de 2018. Ler mais

23-05-2018

Este parecer sobre a Petição 09/2018 - Pela Regularização dos Trabalhadores Precários, teve como Relator o DM Rui Costa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 23 de Maio de 2018. Ler mais

16-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 213/CM/2018 - Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a celebração de um contrato-promessa de constituição de direito de superfície com a Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide, teve como Relatora a DM Aline Hall de Beuvink e foi aprovado por Unanimidade, na reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 16.5.2018. Ler mais

09-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 226/CM/2018 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão de 2017 teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por maioria, com abstenção do PEV e do PAN, na reunião da 1ª Comissão realizada em 9.5.2018. Ler mais

09-05-2018

Este parecer sobre a Proposta 227/CM/2018 - 1.ª Revisão Orçamental 2018 teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por maioria, com abstenção do PEV e do PAN, na reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 9.5.2018. Ler mais

11-04-2018

Este parecer sobre a Proposta 764/CM/2017 - "Constituição do direito de superfície a favor da Turcultur - Turismo e Cultura de Portugal, sobre o prédio municipal sito na Rua da Junqueira", teve como Relator o Deputado Municipal Francisco Rodrigues dos Santos e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 11 de Abril de 2018. Ler mais

04-04-2018

Este parecer sobre a Proposta 106/CM/2018 - Aquisição de Ações da Águas do Tejo Atlântico, S.A. teve como Relator o Deputado Municipal Rodrigo Mello Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 4 de Abril de 2018. Ler mais

28-03-2018

Este parecer sobre a Proposta 105/CM/2018 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de duas parcelas de terreno junto ao interface da Gare do Oriente teve como Relator o Deputado Municipal Rui Costa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 28 de Março de 2018. Ler mais

23-03-2018

Este parecer sobre a Proposta 088/CM/2018 - Aditamento à Proposta 786/CM/2017- Autorização dos investimentos do 2º Contrato de empréstimo com o Banco Europeu de Investimentos teve como Relatora a DM Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 23 de março de 2018. Ler mais

21-03-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª CP sobre a Proposta 084/CM/2018 - Delegação de Competências nas Freguesias no âmbito do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Agregados Familiares teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 21 de março de 2018.
Deu origem à Recomendação 016/01 (1ª e 6ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

07-03-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 057/CM/2018 - Ampliação do contrato de Direito de Superfície constituído a favor do Instituto Superior Técnico, sobre um prédio municipal sito no Jardim do Arco Cego teve como Relatora a DM Carla Madeira e foi aprovado por maioria, com voto contra do PAN, na reunião da 1ª Comissão realizada em 7 de março de 2018. Ler mais

07-03-2018

Este Parecer sobre a Proposta 061/CM/2018 - Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Areeiro e de Campo de Ourique laureadas com os 2.º e 3.º prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Olisipíadas do ano 2016 teve como Relator o DM Mário Freitas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 7 de março de 2018.
Deu origem à Recomendação 014/01(1ª CP) Ler mais

14-02-2018

Este parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 771/CM/2017 - "Revogação de dois Direitos de Superfície constituídos a favor da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, sobre duas propriedades municipais, sitas na Rua General Taborda em Campolide e Rua António Dacosta na Alta de Lisboa" teve como Relator o DM Francisco Rodrigues dos Santos e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão realizada em 14 de fevereiro de 2018. Ler mais

14-02-2018

Este parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 772/CM/2017 - "Redução do contrato de Direito de Superfície constituído a favor da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, sobre uma propriedade municipal, sita na Estrada da Correia em Carnide" teve como Relator o DM Francisco Rodrigues dos Santos e foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão realizada em 14 de fevereiro de 2018. Ler mais

07-02-2018

Este parecer sobre o 8.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, anexo à Proposta 654/CM/2017, teve como Relatores os DM Inês Drummond e Luís Newton e foi aprovado por maioria, com voto contra do BE nos pontos 1 e 6 das Recomendações e Abstenção do PAN nesses mesmos pontos, na reunião da Comissão realizada em 7 de fevereiro de 2018.
Deu origem à Recomendação 011/02 (1ª CP) e à Proposta de Deliberação 001/1ª CP/2018, para criação de um Grupo de Trabalho sobre o processo legislativo da descentralização. Ler mais

07-02-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 742/CM/2017 - "Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias laureadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Olisipíadas do ano 2017" teve como Relatora a DM Nádia Teixeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 7 de fevereiro de 2018.
Deu origem à Recomendação 011/03 (1ª CP). Ler mais

07-02-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 765/CM/2017 - "Alteração da Proposta 344/CM/2015, respeitante à cedência em direito de superfície à Assembleia de Deus Pentecostal - Igreja Filadélfia, da parcela de terreno municipal sita na Avenida Santos e Castro" teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 7 de fevereiro de 2018. Ler mais

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