Assembleia Municipal de Lisboa
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31-01-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 760/CM/2017 - "Afetação ao domínio público municipal de quatro parcelas de terreno sitas na Rua da Fonte, Largo das Pimenteiras e Azinhaga da Fonte, Estrada das Laranjeiras, Estrada de Benfica a Palhavã ou Sete Rios e Campo Grande" teve como Relator o DM Rodrigo Melo Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 31 de janeiro de 2018. Ler mais

31-01-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 762/CM/2017 - "Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de antigos troços da Azinhaga da Flamenga e da Rua das Barracas" teve como Relator o DM Rodrigo Melo Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão realizada em 31 de janeiro de 2018. Ler mais

31-01-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 763/CM/2017 - "Retificação da Proposta 88/CM/2017, respeitante à desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com a área de 3.121,00m2, sita na Rua Carlos Botelho, Ruas A, B, C e D, junto à Picheleira - Quinta dos Embrechados" teve como Relator o DM Rodrigo Melo Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 31 de janeiro. Ler mais

31-01-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 770/CM/2017 - "Renovação da autorização para a celebração de contrato-promessa de compra e venda da fração autónoma a constituir no prédio sito na Rua São Julião n.ºs 86 a 94 e 96 a 106 e na Rua da Prata n.ºs 45 a 51, bem como a alteração da data da celebração do contrato definitivo" teve como Relator o DM Rodrigo Melo Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 31 de janeiro de 2018. Ler mais

24-01-2018

Este Parecer sobre a Proposta 769/CM/2017 - Autorização para a aquisição do imóvel sito no Beco dos Toucinheiros, correspondente à designada "Vila Dias", por exercício do direito legal de preferência teve como Relator o DM Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 24 de janeiro de 2018. Ler mais

24-01-2018

Este parecer sobre a Proposta 784/CM/2017 - Aquisição pelo Município de dois imóveis sitos na Rua das Barracas, n.º 82, tornejando para o Beco do Félix, n.º 4 e 6, e no Beco do Petinguim n.ºs 31 e 33, Beco do Félix n.º 1 teve como Relator o DM Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão Permanente de 24 de janeiro de 2018. Ler mais

19-01-2018

Este parecer sobre a Proposta 676-A/CM/2017 - "Alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa e ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública na Cidade de Lisboa" teve como Relator o DM André Couto e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada no dia 19 de janeiro de 2018. Ler mais

12-01-2018

Este parecer sobre a Proposta 671-B/2017 - Aprovação do Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018-2021 teve como Relator o DM Hugo Loboe foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 12 de janeiro de 2018. Ler mais

12-01-2018

Este parecer sobre a Proposta 786/CM/2017 - 2º Contrato de empréstimo de médio e longo prazo a celebrar com o Banco Europeu de Investimentos, teve como Relatora a DM Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião da comissão de 12 de janeiro de 2018. Ler mais

12-01-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 667/CM/2017 - Segunda adenda ao Contrato-Programa 2015-2017, celebrado com a GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., S.A. teve como Relatora a DM Rute Lima e foi aprovado por unamimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões Permanentes realizada em 12 de janeiro de 2018.
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11-01-2018

Este parecer sobre a Proposta 261/CM/2018 - Delegação de competências nas Freguesias de Carnide, Santo António, Belém e Marvila, no âmbito do apoio logístico, financeiro e administrativo às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, bem como aprovar as respetivas minutas de contrato, teve como Relatora a DM Carla Madeira, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 6ªCP realizada dia 11 de Janeiro de 2018. Ler mais

11-01-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes sobre o ponto 4 da Proposta 668/CM/2017 - Contrato Programa com a EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da duas comissões realizada em 11 de janeiro de 2018.
Deu origem à Recomendação 008/13/1ª e 7ªCP.
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10-01-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 670/CM/2017- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa Município de Lisboa, celebrado com a Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A. teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por por maioria com votos contra do PCP e abstenção do PAN na reunião das duas comissões realizada em 10 de janeiro de 2018.
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10-01-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre o ponto 4 da Proposta 669/CM/2017, relativo ao Contrato Programa a celebrar em 2018 com a Lisboa Ocidental, SRU, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por maioria, com votos contra do PCP e abstenção do PAN, na reunião conjunta das duas comissões realizada em 10 de janeiro de 2018.
Tem como anexo o Plano de Actividades e Orçamento para 2018 da Lisboa Ocidental SRU.
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18-12-2017

Este parecer sobre a Propostas 672/CM/2017, 673/CM/2017, 674/CM/2017 e 675/CM/2017, respectivamente sobre IMI e IMT, IRS, Derrama e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 18 de dezembro de 2017. Ler mais

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 821/CM/2021, teve como Relatora a Deputada Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 05 janeiro de 2022. Ler mais

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