Assembleia Municipal de Lisboa
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02-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 273/CM/2021 - Isenção do pagamento das taxas de utilização do espaço público para postos de carregamento de veículos elétricos, até à entrada em vigor do presente projeto de Regulamento teve como Relator o DM José Inácio Faria e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 2 de Junho de 2021 Ler mais

02-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 320/CM/2021 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Estrela, e respetiva afetação de recursos financeiros, bem como a minuta do contrato teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 2 de Junho de 2021 Ler mais

02-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 294/CM/2021 - Delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Alcântara - Projeto de Intervenção Comunitária no Bairro Quinta do Cabrinha e respetiva minuta teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 2 de Junho de 2021 Ler mais

17-05-2021

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 317/CM/2021 - Ratificar o Despacho no Anúncio Casa Pronta 66324/2021, e submeter à apreciação da Assembleia Municipal a aquisição pelo Município do prédio, sito na Estrada da Ameixoeira, 112 e 114, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 17 de Maio de 2021. Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 259/CM/2021 - Ratificação da contratação de um empréstimo de médio e longo prazo para fazer face a despesas destinadas ao combate aos efeitos da Pandemia COVID-19 teve como Relator o DM Hugo Lobo, foi aprovado por unanimidade, tendo o deputado municipal independente Rui Costa pedido escusa na votação, na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 e deu origem à Recomendação 147/03 (1ªCP) Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 254/CM/2021 - Retificação do número de polícia do edifício identificado na Proposta 820/2020 que aprovou submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências com a Freguesia de Estrela, para intervenção no referido edifício teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 260/CM/2021 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias da Cidade, a respetiva minuta de adenda e a aprovação da reprogramação da assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 261/CM/2021 - Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 262/CM/2021 - Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 263/CM/2021 - Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 264/CM/2021 - Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campo de Ourique, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 Ler mais

14-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 265/CM/2021 - Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Maio de 2021 Ler mais

05-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 192/CM/2021 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno, antigo troço da Azinhaga dos Fernezins teve como Relator o DM Tiago Cruz e foi aprovado por maioria com abstenção do PPM na reunião da 1ªCP realizada dia 5 de Maio de 2021 Ler mais

28-04-2021

Este parecer sobre as Propostas 149/2021, 150/2021 e 151/2021, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 28 de abril de 2021 Ler mais

28-04-2021

Este parecer sobre a Proposta 97/CM/2021 teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 28 de abril de 2021 Ler mais

28-04-2021

Este parecer sobre a Proposta 148/CM/2021 teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 28 de abril de 2021 Ler mais

23-04-2021

Este parecer sobre a Proposta 099/CM/2021 - Submeter à Assembleia Municipal a aplicação automática das Tarifas Sociais da Água, Saneamento e Resíduos, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 23 de abril de 2021. Ler mais

23-04-2021

Este parecer sobre as Propostas 138/2021, 139/2021 e 140/2021, teve como Relatora a DM Ana Gaspar, foi aprovado por maioria com a abstenção do BE na reunião da 1ªCP realizada dia 23 de abril de 2021, e deu origem à Recomendação 144/01 (1ªCP). Ler mais

30-03-2021

Este parecer sobre a Proposta 864/CM/2020 - Prorrogação do prazo de receção de candidaturas ao Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa (2020), aprovação das regras de funcionamento do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do Município de Lisboa para o ano de 2021 e atribuição de apoios à aquisição de Passe Mensal da Rede GIRA, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por maioria com votos contra do PSD, PPM, DM Ind. Rui Costa e DM Ind. Rodrigo Mello Gonçalves e Abstenção do PCP e MPT, na reunião da 1ªCP realizada dia 30 de Março de 2021. Ler mais

10-03-2021

Este parecer sobre a Proposta 23/CM/2021 - Permuta e Mutação Dominial com a Infraestruturas de Portugal, S.A., revogar a Deliberação 334/CM/2013, submeter à AML a revogação das Deliberações 33/CM/2013 e 105/CM/2018, e afetação ao domínio público municipal de onze parcelas, teve como Relator o DM Fábio Sousa, e foi aprovado por maioria com a abstenção do PPM na reunião da 1ªCP realizada dia 10 de Março de 2021 Ler mais

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