Assembleia Municipal de Lisboa
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10-03-2021

Este parecer sobre a Proposta 24/CM/2021 - Submeter à Assembleia Municipal a alienação do direito de superfície, em subsolo, constituído a favor da CENTRO COLOMBO - CENTRO COMERCIAL, S.A., por esta à TORRE NORTE, S.A., teve como Relator o DM Luís Newton , e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 10 de Março de 2021 Ler mais

10-03-2021

Este parecer sobre a Proposta 26/CM/2021 - Submeter à Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse municipal dos projetos do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., e a consequente isenção do pagamento de todas as taxas, relacionadas ou conexas, que envolvam obra, em subsolo, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 10 de Março de 2021 Ler mais

17-02-2021

Este parecer sobre a Proposta 19/CM/2021 - Submeter à Assembleia Municipal, para ratificação, a 1ª Revisão Orçamental de 2021 - inscrição de saldo não consignado 2020, teve como Relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por maioria com a abstenção do PSD, MPT, PAN, PEV, PPM e do deputado independente Rodrigo Mello Gonçalves na reunião da 1ªCP realizada dia 17 de Fevereiro de 2021 Ler mais

20-01-2021

Este parecer sobre a Proposta 849/CM/2020 - Revogação do direito de superfície constituído a favor da Associação Turismo de Lisboa, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 20 de Janeiro de 2021 Ler mais

20-01-2021

Este relatório sobre a Proposta 852/CM/2020 - Celebração de contrato-promessa de constituição de direito de superfície a favor da Associação Hagadá, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 20 de Janeiro de 2021 Ler mais

20-01-2021

Este parecer sobre a Proposta 850/CM/2020 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de duas parcelas de terreno, e permuta entre o Município de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 20 de Janeiro de 2021 Ler mais

20-01-2021

Este parecer conjunto sobre as Propostas 856, 857 e 858/CM/2020, teve como Relatora a DM Maria Luísa Aldim, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 20 de Janeiro de 2021 Ler mais

17-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 798/CM/2020 - Prorrogação por 2 anos do prazo de execução do designado Contrato Inominado da Alta de Lisboa, teve como Relator o DM Miguel Santos, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 17 de Dezembro de 2020 Ler mais

17-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 684/CM/2020 - Aquisição ao Estado Português da propriedade plena do prédio denominado «PM 164/Lisboa - Manutenção Militar - Ala Sul», sito na Freguesia do Beato, bem como a correspondente despesa, teve como Relatora a DM Aline Hall de Beuvink e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 17 de Dezembro de 2020 Ler mais

17-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 759/CM/2020 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, para gestão e manutenção do Palácio Baldaya, e respetiva minuta e transferência de verba, teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 17 de Dezembro de 2020 Ler mais

17-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 820/CM/2020 - Delegação de competências para uma intervenção no edifício sito na Rua da Esperança, n.º 47 a 55, entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia da Estrela, teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 17 de Dezembro de 2020 Ler mais

17-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 821/CM/2020 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e Freguesias, afetação de recursos financeiros, minuta do contrato e compromissos plurianuais com repartição de encargos 2020 e 2021, teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 17 de Dezembro de 2020 Ler mais

16-12-2020

Este parecer conjunto sobre a Proposta 797/2020 - Delimitação da Zona de Pressão Urbanística para efeitos de agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em edifícios ou frações devolutos, teve como Relatora a DM Irene Lopes, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP e 3ªCP realizada dia 16 de Dezembro de 2020, e deu origem à Recomendação 129/04 (1ªe 3ª CP) Ler mais

14-12-2020

Este parecer conjunto sobre as Propostas 792/2020 (IMI), 793/2020 (IRS), 794/2020 (Derrama) e 795/2020 (TMDP), teve como Relator o DM Hugo Lobo, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Dezembro de 2020 Ler mais

14-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 791/2020 - Aprovação do Orçamento 2021 e Grandes Opções do Plano 2021-2025, teve como Relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por maioria com abstenção do CDS, na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Dezembro de 2020 Ler mais

14-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 796/CM/2020 - Regulamento de Benefícios Fiscais, no âmbito de Impostos Municipais do Município de Lisboa - Aprovação do Orçamento 2021 e Grandes Opções do Plano 2021-2025, teve como Relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de Dezembro de 2020 Ler mais

11-12-2020

Este parecer conjunto sobre a Proposta 790/CM/2020 - Submeter à Assembleia Municipal a minuta do Contrato-Programa 2021 a celebrar com a EGEAC, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 7ªCP realizada dia 11 de Dezembro de 2020, e deu origem à Recomendação 128/01 (1ª e 7ªCP) sobre a Proposta 790/CM/2020. Ler mais

11-12-2020

Este parecer conjunto sobre a Proposta 800/CM/2020 - Segunda adenda ao Contrato-Programa 349/CM/2018, terceira adenda ao Contrato-Programa 398/CM/2015, primeira adenda ao Contrato-Programa 601/CM/2019, e primeira adenda ao Contrato-Programa 602/CM/2019, a celebrar com a GEBALIS, teve como Relatora a DM Sofia Dias, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ªCP realizada dia 11 de Dezembro de 2020 Ler mais

10-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 786/CM/2020, pontos 4 e 5 - Minuta do Contrato-Programa 2021 e minuta do 4.º Aditamento ao "Contrato-Programa 2015", a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU, teve como Relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 3ªCP realizada dia 10 de Dezembro de 2020. Ler mais

10-12-2020

Este parecer conjunto sobre a Proposta 687/CM/2020 - Aditamento aos 2º e 4º Contratos de Mandato dos Programas Escolas e Creches, e Centros de Saúde e outros equipamentos, entre o Município a Lisboa Ocidental SRU e compromissos plurianuais e repartição de encargos, para 2020 a 2024, teve como Relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 3ªCP realizada dia 10 de Dezembro de 2020. Ler mais

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