Assembleia Municipal de Lisboa
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30-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 700/CM/2020 - Celebração de adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santo António, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 30 de Novembro de 2020 Ler mais

30-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 701/CM/2020 - Contrato de delegação de competências entre o Município e a Freguesia da Ajuda, para a abertura de um procedimento concursal com vista à aquisição e instalação de um quiosque no Largo da Boa-Hora à Ajuda, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 30 de Novembro de 2020 Ler mais

30-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 707/CM/2020 - Protocolo de colaboração entre o Município e a Freguesia de Benfica, para assegurar a continuidade do projeto de entrega de produtos ao domicílio dos clientes do Mercado de Benfica, e respetiva minuta e transferência de verba, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 30 de Novembro de 2020 Ler mais

30-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 682/CM/2020 - Transmissão da titularidade do direito de superfície constituído sobre um prédio municipal, sito no Jardim do Arco Cego, do Instituto Superior Técnico para a Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico, teve como Relator o DM Luis Newton, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 30 de Novembro de 2020 Ler mais

30-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 683/CM/2020 - Desafetação do domínio público para o municipal de uma parcela de terreno na Travessa da Memória, e a revogação parcial do direito de superfície constituído a favor do Comité Olímpico Português, à Travessa da Memória/Rua da Paz,36, teve como Relator o DM Fábio Sousa, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 30 de Novembro de 2020 Ler mais

18-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 654/CM/2020 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Benfica, Estrela e Lumiar, para a gestão e exploração de quiosques instalados na Avenida Grão Vasco, na Alameda das Linhas de Torres e na Av D. Carlos I, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 18 de Novembro de 2020 Ler mais

16-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 688/CM/2020 - Minuta de adenda ao Contrato-Programa para 2020, celebrado com a EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., decorrente do impacto da pandemia COVID-19, teve como Relatora a DM Carla Madeira, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 16 de Novembro de 2020 Ler mais

04-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 586/CM/2020 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, relativa ao projeto do Orçamento Participativo - Parque Intergeracional da Ajuda, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 4 de Novembro de 2020 Ler mais

04-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 587/CM/2020 - Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, relativa ao projeto do Orçamento Participativo - Parque Canino da Ajuda, teve como Relator o DM Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 4 de Novembro de 2020 Ler mais

23-09-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 491/CM/2020 - Submeter à Assembleia Municipal a constituição de um direito de superfície a favor da Fundação AFID - Diferença, sobre o prédio municipal sito na Travessa da Rabicha, 74 e 75, teve como relatora a Deputada Municipal Aline Hall de Beuvink e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 23 de Setembro de 2020. Ler mais

23-09-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 493/CM/2020 - Lançamento de hasta pública para concessão de uso privativo sobre parcelas do domínio público municipal para a exploração de três quiosques/contentores municipais sitos no Parque Ribeirinho Oriente, teve como relatora a Deputada Municipal Maria Luísa Aldim e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 23 de Setembro de 2020. Ler mais

23-09-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 477/2020 - submeter à Assembleia Municipal a contratação de empréstimo de médio e longo prazo junto do Banco Europeu de Investimentos, ao abrigo do Empréstimo Quadro, teve como relator Deputado Municipal Hugo Lobo e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 23 de Setembro de 2020. Ler mais

23-09-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 490/CM/2020 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, respetiva afetação de recursos financeiros e minuta do contrato, teve como relator Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 23 de Setembro de 2020. Ler mais

23-09-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 474/CM/2020 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidados 2019, teve como relator Deputado Municipal Hugo Lobo e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 23 de Setembro de 2020. Ler mais

15-07-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 387/2020 - Submeter à Assembleia Municipal a aquisição de uma parcela de terreno - Prédio Militar 190/Lisboa - Bairro Operário da Manutenção Militar na Madre de Deus, teve como Relatora a Deputada Aline Hall de Beuvink e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Julho de 2020. Ler mais

15-07-2020

Este parecer sobre a Proposta 339/CM/2020 - Submeter à Assembleia Municipal a criação de benefício a atribuir aos Estudantes Deslocados em Lisboa, alojados em estabelecimentos de alojamento local em que seja devida Taxa Municipal Turística, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 15 de Julho de 2020, Ler mais

15-07-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 392/CM/2020 - Autorização para aprovação de transferência de verba, conforme Contrato de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique para gestão e manutenção do Cinema Europa, teve como Relator o Deputado Manuel Lage, foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Julho de 2020, e deu origem à Recomendação 114/01 (1ªCP) Ler mais

15-07-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 393/CM/2020 - Transferência de verba para os anos de 2020 e 2021, respeitante aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e 22 Freguesias da Cidade de Lisboa, teve como Relator o Deputado Manuel Lage e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Julho de 2020, e deu origem à Recomendação 114/01 (1ªCP) Ler mais

15-07-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 394/CM/2020 - Delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, com vista à gestão, conservação e manutenção da Piscina Municipal do Alvito, teve como Relator o Deputado Manuel Lage e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Julho de 2020, e deu origem à Recomendação 114/01 (1ªCP) Ler mais

15-07-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 395/CM/2020 - Delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, com vista à gestão, conservação e manutenção Pequeno Campo de Jogos do Bairro Padre Cruz, 3 máquinas de fitness e 1 equipamento sénior (com 3 estações de atividades), teve como Relator o Deputado Manuel Lage e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Julho de 2020, e deu origem à Recomendação 114/01 (1ªCP) Ler mais

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