Assembleia Municipal de Lisboa
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15-07-2020

Este parecer da 1ªCP sobre a Proposta 396/CM/2020 - Celebração de adenda ao Contrato de Delegação de Competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, no âmbito da requalificação e reabilitação do Complexo Desportivo Municipal São João de Brito, teve como Relator o Deputado Manuel Lage e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Julho de 2020, e deu origem à Recomendação 114/01 (1ªCP) Ler mais

01-07-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 354/CM/2020 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão de 2019 do Município de Lisboa, teve como Relator o Deputado Hugo Lobo e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 1 de Julho de 2020 Ler mais

22-06-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 81/CM/2020 - Submeter à Assembleia Municipal o lançamento de hasta pública para Concessão do uso privativo de dois espaços comerciais, Restaurante e Cafetaria, e reabilitação de 4 Pavilhões, no Parque Quinta das Conchas e dos Lilases, teve como Relator o Deputado Rodrigo Mello Gonçalves e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 22 de Junho de 2020 Ler mais

03-06-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 185/CM/2020 - Revogação do direito de superfície constituído a favor da Freguesia do Alto do Pina, atual Freguesia do Areeiro, sobre o prédio municipal sito na Rua Jorge Castilho, teve como Relator o Deputado Luis Newton, foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 3 de Junho de 2020, e deu origem à Recomendação 110/01 (1ªCP) Ler mais

03-06-2020

Este parecer da 1ª CP sobre as sobre as Propostas 100/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a desafetação, do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno com a área de 1.377,00m2; 101/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a desafetação, do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno com a área de 32,00m2; 102/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a desafetação, do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno com a área de 253,00m2, teve como Relatora a Deputada Maria Luisa Aldim, e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 3 de Junho de 2020. Ler mais

03-06-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 186/CM/2020 - Permuta de prédios municipais na Rua de Santa Cruz do Castelo, Rua das Fontainhas, e Rua da Guia, por parcelas de terreno particulares na Várzea de Cima, Ameixoeira, da SIMOSAN na Operação de Reabilitação Urbana de Santa Clara, teve como Relator o Deputado Manuel Lage, foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP de 3 de Junho de 2020, e deu origem à Recomendação 111/01(1ªCP) Ler mais

11-03-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 020/CM/2020 - Percentagem do mark-up a utilizar para o cálculo da compensação anual a efetuar pela EMEL ao Município de Lisboa relativamente ao exercício de 2019, teve como Relatora a Deputada Carla Madeira e foi aprovado por maioria com abstenção do PAN, não tendo participado na votação o Deputado Independente Rui Costa, que se declarou impedido, na reunião da 1ªCP de 11 de Março de 2020 Ler mais

03-02-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 002/CM/2020 - Constituição de um direito de superfície a favor da Optimistic Parcel, S.A. sobre os imóveis do Município de Lisboa, sitos na Rua Gomes Freire, teve como Relatora a Deputada Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 3 de Fevereiro de 2020 Ler mais

22-01-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 895/CM/2019 - Apreciação e aprovação do Regulamento do Património Imobiliário do Município de Lisboa e o respetivo Relatório de Ponderação, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por maioria com votos contra do DM IND Rodrigo Mello Gonçalves e Grupos Municipais do PAN e do PPM e abstenção do DM IND Rui Costa e Grupos Municipais do MPT e CDS, na reunião realizada no dia 22 de Janeiro de 2020.
Deu origem à Recomendação 099/01 (1ª CP) Ler mais

15-01-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 898/CM/2019 - Revogação parcial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da Sociedade Jardim Zoológico e de Aclimatação em Portugal, SA, a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno e a constituição de novo direito de superfície a favor da mesma entidade sobre uma parcela de terreno sita à Praça José Fontana, teve como Relator o Deputado José Inácio Faria e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Janeiro de 2020. Ler mais

15-01-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 874/CM/2019 - Celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica, teve como Relator o Deputado Manuel Portugal Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Janeiro de 2020, e deu origem à Recomendação 097/03 (1ª CP). Ler mais

15-01-2020

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 931/CM/2019 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, na decorrência da resolução por incumprimento do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 9/CML/DD/2013, outorgado em 30 de julho de 2013 entre o Município e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas de São João de Brito (ACCDESJB), teve como Relator o Deputado Manuel Portugal Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP de 15 de Janeiro de 2020, e deu origem à Recomendação 097/04 (1ª CP). Ler mais

17-12-2019

Este Parecer conjunto da 1ª e 8ªCP sobre a Proposta 896/CM/2019 - Realização dos pagamentos de reconciliação devidos à CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A., relativamente às compensações pelo cumprimento das obrigações de serviço público dos anos de 2017 e 2018, nos termos da Segunda Alteração ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo de Superfície de Passageiros e do respetivo Aditamento, teve como relator o DM João Valente Pires, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 17 de Dezembro de 2019 da 1ª e 8ª Comissão Ler mais

16-12-2019

Este Parecer conjunto da 1ª e 7ªCP sobre a Proposta 897/CM/2019 - Contrato de Mandato a celebrar com a EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A. - "Contrato de Mandato para a Criação do Núcleo Museológico da Manutenção Militar ("Hub Criativo do Beato"), teve como relator o DM João Velente, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª e 7ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/03 (1ª e 7ªCP) Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 907/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Requalificação da Azinhaga das Teresinhas", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 908/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia das Avenidas Novas, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Monumento aos Movimentos Feministas na Cidade de Lisboa", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 909/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Requalificação do Campo de Jogos para os alunos do Ensino Básico", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 910/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato, relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - O Barracão - Uma Ludoteca de regresso à Horta Nova", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 911/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Misericórdia, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato, relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Requalificação dos Espaços de Recreio da EB1/JI Gaivotas", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 912/CM/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato relativo ao "Projeto do Orçamento Participativo da edição de 2019 - Galeria de Artes do Parque", teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais

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