Assembleia Municipal de Lisboa
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16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 728/CM/2019 - Permuta do prédio particular sito na Praça da Alegria, nºs 54 a 57, pela parcela de terreno municipal com a área de 497m² sita no recinto do Parque Mayer, correspondente ao denominado Lote G01 do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente, teve como relator o DM Paulo Muacho, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 872/CM/2019 - Permuta do prédio particular sito na Rua da Estrela, nº 8, pelo prédio municipal sito na Rua Francisco Metrass, nºs 48 e 48A, para instalação do futuro Centro de Saúde de Campo de Ourique, em execução do previsto no Acordo "Lisboa, SNS mais Próximo", teve como relator o DM Francisco Rodrigues dos Santos, e foi aprovado por por maioria com a abstenção do deputado municipal que exerce o mandato como independente Rui Costa, na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão. Não participou na votação, por impedimento justificado, o deputado municipal Fernando Ribeiro Rosa Ler mais

16-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 682/CM/2019 - Contratos de delegação de competências entre o Município de Lisboa e freguesias do Concelho, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 16 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP) Ler mais

12-12-2019

Este Parecer conjunto da 1ª e 8ªCP sobre a Proposta 787/CM/2019 - Redução do capital social e alteração dos Estatutos da Carris - Companhia carris de Ferro de Lisboa, E.M, S.A., teve como relator o DM Davide Amado, e foi aprovado por maioria com abstenção do PCP na reunião de 12 de Dezembro de 2019 da 1ª e 8ª Comissão Ler mais

05-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 847/CM/2019 - Celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Benfica, Campolide, Carnide, Estrela, Olivais, Parque das Nações e São Domingos de Benfica, para fornecimento de refeições escolares, teve como relatora a DM Rute Lima, foi aprovado por unanimidade na reunião de 5 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 094/01 (1ª CP) Ler mais

05-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 732/CM/2019 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 5 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/05 (1ª CP) Ler mais

05-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 817/CM/2019 - Celebração do Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias laureadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do programa Municipal Olisipíadas - 5ª Edição 2019, respetiva minuta de Protocolo e transferência de verbas, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 5 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 095/02 (1ª CP) Ler mais

04-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 791/CM/2019 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno sitas na Freguesia do Areeiro, para concretização do Acordo outorgado entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município, em 6 de setembro de 1993, teve como relator o DM Luís Newton, foi aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

04-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 793/CM/2019 - Afetação ao domínio público de seis parcelas de terreno sitas na Rua Ribeira de Alcântara, Calçada dos Mestres e Rua do Olival, teve como relator o DM Rui Costa, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

04-12-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 792/CM/2019 - Retificação da área do direito de superfície constituído a favor do Grupo Desportivo de Direito, no Parque Florestal de Monsanto, teve como relator o DM Rodrigo Mello Gonçalves, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Dezembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 723/CM/2019 - Aquisição à CAIXA - IMOBILIÁRIO, S.A., do Lote B, à CAIXA LEASING E FACTORING - Sociedade Financeira de Crédito, S.A., as Frações "A" e "E" do Lote 18, e ao BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS as Frações "B" e "C" do Lote 18, sitas na Rua Horta dos Bacelos, em Santa Iria de Azoia, no Concelho de Loures, teve como relatores os DMs Aline Gallasch Beuvink e Manuel Lage, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 731/CM/2019 - Celebração de contratos interadministrativos de cooperação entre o Município de Lisboa e as Juntas de Freguesia, para a cedência e uso de pombais contraceptivos, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem Recomendação 093/02 (1ª CP). Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 733/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem Recomendação 093/03 (1ª CP). Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 734/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem à Recomendação 093/04 (1ª CP) Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 735/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Avenidas Novas, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem Recomendação 093/05 (1ª CP) Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 736/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem Recomendação 093/06 (1ª CP) Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 737/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campo Ourique, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem Recomendação 093/07 (1ª CP) Ler mais

27-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 738/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão, e deu origem Recomendação 093/08 (1ª CP) Ler mais

26-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 722/CM/2019 - Aquisição do Pavilhão Desportivo, propriedade da CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, sito na Rua Alfredo da Silva n.º 12, na Freguesia da Ajuda, teve como relator o DM Luís Newton, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 26 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

26-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 726/CM/2019 - Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município, de quatro parcelas de terrenos, antigos troços da Estrada de São Bartolomeu, do Largo das Peneireiras e da Azinhaga do Pinhal, necessária ao desenvolvimento das operações urbanísticas dos Loteamentos Municipais das Malhas 24 e 25 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, teve como relator o DM Fábio Sousa, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 27 de Novembro de 2019 Ler mais

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