Assembleia Municipal de Lisboa
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21-11-2019

Este Parecer da 1ªCP sobre a Proposta 776/CM/2019 - Aprovação do Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023, teve como relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por unanimidade na reunião de 21 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão.
Anexa-se ao parecer a apresentação em powerpoint do Vice-Presidente realizada na reunião da 1ª Comissão no dia 23 de outubro de 2019 Ler mais

18-11-2019

Este Parecer conjunto da 1ª e 3ª CP sobre o ponto 4 da Proposta 775/CM/2019, teve como relator o DM João Valente Pires, foi aprovado por unanimidade na reunião de 18 de Novembro de 2019 da 1ª e 7ª Comissão, e deu origem à Recomendação 091/01 (1ªe7ªCP) Ler mais

13-11-2019

Este Parecer sobre as Propostas 777/2019 (IMI), 778/2019 (IRS), 779/2019 (Derrama) e 780/2019 (TMDP), teve como relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por unanimidade pela 1ª Comissão em 13 de Novembro de 2019 Ler mais

13-11-2019

Este Parecer conjunto da 1ª e 3ª CP sobre o ponto 4 da Proposta 771/CM/2019, teve como relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por maioria com os votos contra do PCP e abstenção do PPM, na reunião de 13 de Novembro de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

02-10-2019

Este parecer sobre a Proposta 626/CM/2019 - Contrato de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia do Beato - Projeto de Desenvolvimento Local para a Casa da Juventude do Beato, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade pela 1ª Comissão em 2 de Outubro de 2019, e deu origem à Recomendação 084/02 (1ªCP) Ler mais

02-10-2019

Este parecer sobre a Proposta 650/CM/2019 - Submeter à Assembleia Municipal, para autorização, a transferência de verbas para a Freguesia de Arroios, no âmbito do apoio logístico à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa Centro, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade pela 1ª Comissão em 2 de Outubro de 2019, e deu origem à Recomendação 084/02 (1ªCP) Ler mais

16-09-2019

Este parecer sobre a Proposta 599/CM/2019 - Transferência em 2019, para o Município de Lisboa, das competências previstas no Decreto-Lei 23/2019, no domínio da saúde, assim como o acordo prévio do Município de Lisboa, enquanto membro da Área Metropolitana de Lisboa, teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade pela 1ª Comissão em 16 de Setembro de 2019, e deu origem à Recomendação 083/02 (1ªCP) Ler mais

12-09-2019

Este parecer sobre a Proposta 550/CM/2019 - Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, bem como aprovar a respetiva minuta de Adenda teve como relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade pela 1ª Comissão em 12 de Setembro de 2019, e deu origem à Recomendação 083/01 (1ªCP) Ler mais

12-09-2019

Este parecer sobre a Proposta 562/CM/2019 - Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a "Better World", com vista à realização da nona e décima edições do ROCK IN RIO LISBOA a ter lugar em 2020 e 2022 teve como relator o DM Hugo Bola e foi aprovado por unanimidade pela 1ª Comissão em 12 de Setembro de 2019. Ler mais

25-07-2019

Este Relatório conjunto da 1ª e 6ª CP sobre a Petição 09/2019 - Contributo da Taxa Municipal Turística para a erradicação das situações de Sem-Abrigo na cidade de Lisboa, teve como Relatoras as DMs Ana Gaspar e Maria Teresa Craveiro e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 25 de Julho de 2019.
Deu origem à Recomendação 085/02 (1ª e 6ª CP)
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22-07-2019

O parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 493/CM/2019 - "Transferência, em 2019, para o Município de Lisboa, das competências previstas no Decreto-lei n.º 72/2019, de 28 de maio, no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária", teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada no dia 22 de julho de 2019.
Deu origem à Recomendação 081/02 (1ª e 2ª CP)
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22-07-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 510/CM/2019 - "Isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade (Alpendre/Pala)" teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão de 22 de julho de 2019.
Deu origem à Recomendação 081/03(1ª CP) Ler mais

22-07-2019

Este parecer sobre a Proposta 506/CM/2019 - "Aquisição de onze prédios ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P." teve como relator o DM José Casimiro e foi aprovado por unanimidade pela 1ª Comissão em 22 de julho de 2019. Ler mais

22-07-2019

Este parecer conjunto sobre a Proposta 518/CM/2019 - "1.º Aditamento ao Contrato-Programa SRU/2019, a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU" teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por maioria, com a abstenção do PAN na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 22 de julho de 2019.
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22-07-2019

Este parecer conjunto sobre a Proposta 519/CM/2019 - "Minutas dos Aditamentos aos primeiros Contratos de Mandato, dos segundos Contratos de Mandato e do 3.º Aditamento ao Contrato-Programa 2015 a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU, e assunção dos respetivos compromissos plurianuais com repartição de encargos para os anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023".
Deu origem à Recomendação 081/04 (1ª e 3ª CP)
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22-07-2019

Este parecer conjunto da 1ª, 3ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 507/CML/2019 - "Lançamento de uma hasta pública para a constituição de um direito de superfície, em subsolo, sobre parte da parcela de terreno designada por B3 da Operação Integrada de Entrecampos, para a construção de um parque de estacionamento automóvel/2019" teve como Relator o DM João Valente e foi aprovado por maioria com a abstenção do BE na reunião conjunta das três Comissões realizada em 22 de julho de 2019.
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05-07-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 408/2019 - Submeter à Assembleia Municipal a celebração de Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Misericórdia, e a aprovação da respetiva minuta de Adenda, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com abstenção do PCP na reunião da 1ª CP realizada em 5 de Julho de 2019. Ler mais

01-07-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 388/2019- Aprovar o Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2018, teve como Relator o DM Hugo Lobo, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP realizada em 1 de Julho de 2019. Ler mais

01-07-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 382/CM/2019 - Programa de Investimentos Lisboa XXI - 3º Contrato de empréstimo a celebrar com o Banco Europeu de Investimentos ao abrigo do Empréstimo Quadro, teve como Relator o DM Luis Newton, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP realizada em 1 de Julho de 2019. Ler mais

26-06-2019

Este parecer conjunto da 1ª, 7ª e 8ª CP sobre a Proposta 389/CM/2019 - Transferência, em 2019, para os órgãos do Município de Lisboa, enquanto membro da Área Metropolitana de Lisboa, para assunção daquela Área Metropolitana, das competências no domínio da Educação e do Transporte em Vias Navegáveis, teve como Relator o Deputado João Valente e foi aprovado por maioria dos Grupos Municipais e os deputados municipais que exercem o seu mandato como independentes, com a abstenção do PAN e o voto contra do PCP, na reunião das comissões de 26 de Junho de 2019. Ler mais

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