Assembleia Municipal de Lisboa
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24-06-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 384/CM/2019 - Aquisição pelo Município de duas (2) frações autónomas sitas na Rua José Estevão n.º 83 a 83 B e 83 C a 83 F, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 24 de Junho de 2019. Ler mais

24-06-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 348/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e 22 Freguesias da cidade de Lisboa, respectiva afectação de recursos financeiros e minutas dos contratos, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 24 de Junho de 2019, e deu origem à Recomendação 077/03 (1ª CP) Ler mais

19-06-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 334/CM/2019 - Permuta do antigo lote municipal n.º 11, sito na Rua Olivério Serpa, atualmente propriedade de SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES EURICO & ISIDRO, LDA., pela parcela de terreno municipal para construção, sita na Rua André de Resende s/n.º, Freguesia de Benfica, para dar cumprimento ao estipulado na "Revisão do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica, teve como Relator o DM Francisco R. dos Santos e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 19 de Junho de 2019. Ler mais

07-06-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 331/CM/2019 - Aquisição pelo Município do prédio, sito na Rua Basílio Teles n.ºs 31 e 31A, por exercício do direito legal de preferência, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 7 de Junho de 2019. Ler mais

05-06-2019

Este parecer sobre as Propostas 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227 e 228/2019, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade pelos Grupos Municipais e Deputados Independentes presentes na reunião da 1ªCP realizada dia 5 de Junho de 2019, e deu origem à Recomendação 073/04 (1ª CP) Ler mais

05-06-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 275/CM/2019 - Alteração ao Artigo 11.º do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 5 de Junho de 2019. Ler mais

05-06-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 349/CM/2019 - Celebração de Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 5 de Junho de 2019, e deu origem à Recomendação 073/05 (1ª CP). Ler mais

15-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 205/CM/2019 - 1ª Revisão Orçamental 2019, teve como Relator o DM Fábio Sousa, foi aprovado por maioria pelos Grupos Municipais e Deputados Independentes presentes na reunião, com abstenção do PAN na reunião da 1ªCP realizada dia 15 de Maio de 2019. Ler mais

15-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 206/CM/2019 - 1ª Revisão Orçamental 2019, teve como Relator o DM Luís Newton, foi aprovado por maioria pelos Grupos Municipais e Deputados Independentes presentes na reunião, com abstenção do PAN na reunião da 1ªCP realizada dia 15 de Maio de 2019. Ler mais

15-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 885/CM/2019 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2018 do Município de Lisboa, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 15 de Maio de 2019, e deu origem à Recomendação 069/02 (1ª CP). Ler mais

06-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 262/CM/2019 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2018 do Município de Lisboa, teve como Relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada dia 6 de Maio de 2019. Ler mais

06-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 263/CM/2019 - 1ª Revisão Orçamental 2019, teve como Relator o DM Hugo Lobo, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Maio de 2019. Ler mais

06-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 157/CM/2019 - reenvio à Assembleia Municipal, para aprovação, da Proposta 333/2017, relativa à alienação de seis parcelas de terreno municipais, sitas na Rua Bartolomeu Dias, Rua Dom Lourenço de Almeida e Rua Martins Barata, à SKTO, teve como Relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Maio de 2019. Ler mais

03-04-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a proposta 111/CM/2019 - Desafetação do domínio público municipal para o seu domínio privado de um antigo troço da Azinhaga do Lavadinho, teve como Relator o DM Tiago Ivo Cruz, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 3 de Abril de 2019 Ler mais

03-04-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a proposta 112/CM/2019 - Aquisição de quatro parcelas de terreno com área total de 7.870,00 m2, sitas na Azinhaga das Carmelitas / Azinhaga do Cerrado, teve como Relator o DM Fábio Sousa, e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 3 de Abril de 2019 Ler mais

25-03-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 088/CM/2019 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e as 24 Juntas de Freguesia da cidade de Lisboa, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 25 de Março de 2019, e deu origem à Recomendação 062/08 (1ª CP) Ler mais

14-03-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 002 do DM Rui Costa (IND) - Sobre a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa e a necessidade de reforço dos meios humanos das Juntas de Freguesia e a eventual existência de serviços partilhados, teve como Relatores a DM Inês Drummond e o DM Luis Newton, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 27 de Fevereiro de 2019. Ler mais

14-03-2019

Este parecer sobre a proposta 057/CM/2019 - Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a constituição de um direito de superfície a favor da Cruz Vermelha Portuguesa, sobre uma parcela de terreno municipal com a área total de 9.500 m2, e respectivo subsolo, sita à Rua Teresa Gomes, teve como Relator o DM Francisco Rodrigues dos Santos e foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de Março de 2019 da 1ª Comissão. Ler mais

11-03-2019

Este parecer conjunto da 1ª e 8ª CP sobre a Proposta 087/CM/2018 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a autorização da celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação e de Partilha de Competências com a Área Metropolitana de Lisboa e a aprovação da respetiva minuta, nos termos da proposta, teve como Relator o Deputado João, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 11 Março de 2019. Ler mais

11-03-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 107/CM/2019 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal as minutas das adendas aos Contratos de Mandato celebrados com a Lisboa Ocidental, SRU.", teve como Relator a DM Irene Lopes, foi aprovado por maioria, com abstenção do CDS-PP na reunião realizada em 11 de Março de 2019. Ler mais

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