Assembleia Municipal de Lisboa
9 / 12
13-02-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 003/CM/2019 - aprovação da celebração de contratos interadministrativos de cooperação relativamente às 24 Freguesias da cidade de Lisboa, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com o voto contra do GM do PCP na reunião realizada em 13 de Fevereiro de 2019, e deu origem à Recomendação 054/01 (1ª CP) Ler mais

06-02-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 004/CM/2019 - Celebração de Contratos de Delegação de competências entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias de Lisboa, teve como Relator o DM Manuel Lage, foi aprovado por maioria com o voto contra do GM do PCP na reunião realizada em 6 de Fevereiro de 2019, e deu origem à Recomendação 053/01 (1ª CP) Ler mais

28-01-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente ratificou o parecer do Grupo de Trabalho do Processo Legislativo da Descentralização, sobre a Proposta 019/CM/2019 - Transferência, em 2019, para o Município de Lisboa, das competências previstas nos Decretos-leis setoriais já publicados, assim como o acordo prévio do Município de Lisboa, teve como Relator a DM Inês Drummond, foi aprovado por maioria com a abstenção do PAN na reunião realizada em 28 de Janeiro 2019.
O parecer anexa as posições políticas dos Grupos Municipais do:

24-01-2019

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre a Proposta 745/CM/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão da «Operação Renda Acessível Benfica e Marvila», e afetação de património imobiliário tal como identificado no Caderno de Encargos, teve como Relator o Deputado Fernando Braamcamp, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 24 Janeiro de 2019, e deu origem à Recomendação 052/01 (1ª e 5ª CP). Ler mais

09-01-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre o Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 837/CM/2018 - Celebração de Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, teve como Relator a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 9 de Janeiro 2019, e deu origem à Recomendação 049/04 (1ª CP) Ler mais

09-01-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre o Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 838/CM/2018 - Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Beato, teve como Relator a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 9 de Janeiro 2019 e deu origem à Recomendação 049/04 (1ª CP) Ler mais

09-01-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre o Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 839/CM/2018 - Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campo de Ourique, teve como Relator a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 9 de Janeiro 2019 e deu origem à Recomendação 049/04 (1ª CP) Ler mais

09-01-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre o Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 841/CM/2018 - Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, teve como Relator a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 9 de Janeiro 2019 e deu origem à Recomendação 049/04 (1ª CP) Ler mais

09-01-2019

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre o Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 843/CM/2018 - Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Clara, teve como Relator a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 9 de Janeiro 2019 e deu origem à Recomendação 049/04 (1ª CP) Ler mais

20-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 718/CM/2018 - Orçamento para 2019 e Grandes Opções do Plano 2019-2022, e Proposta 718-A/2018 - Alteração de documentos distribuídos com a Proposta 718/CM/2018, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 20 de Dezembro 2018. Ler mais

17-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 817/CM/2018 - Aprovação e submissão à Assembleia Municipal das alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa e fundamentação económica financeira da Taxa Municipal Turística de Dormida, teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 17 de Dezembro 2018.

Documentos:

  • Anexo I - Relatório de apuramento e ponderação dos resultados da discussão pública
  • Anexo II - Relatório de Fundamentação Económica e Financeira
  • Anexo III- Alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município
  • Anexo IV - Anexo ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município
  • Anexo V - Quadro Relatório da Consulta Pública Ler mais
17-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 840/CM/2018 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 17 de Dezembro 2018.

Documentos:

  • Mapa quadro anexo com erros materiais - contrato delegação competências propostas 840, 842 e 844-2018 Ler mais
17-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente ( rectificado ) sobre a Proposta 842/CM/2018 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 17 de Dezembro 2018.

Documentos:

  • Mapa quadro anexo com erros materiais - contrato delegação competências propostas 840, 842 e 844-2018 Ler mais
17-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 844/CM/2018 - Delegação de competências para a gestão e manutenção do Cinema Europa, entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 17 de Dezembro 2018.

Documentos:

  • Mapa quadro anexo com erros materiais - contrato delegação competências propostas 840, 842 e 844-2018 Ler mais
12-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 797/CM/2018 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, bem como a respetiva afetação de recursos financeiros e minuta do contrato, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 12 de Dezembro 2018.
Deu origem à Recomendação 047/01 (1ª CP) agendada para 18 de Dezembro 2018 Ler mais

05-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 751/CM/2018 - Celebração de Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias da Ajuda, Alcântara, Benfica, Estrela, Olivais, Parque das Nações, Penha de França e São Vicente, teve como Relatora a DM Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 5 de Dezembro 2018.
Deu origem à Recomendação 046/02 (1ª CP) Ler mais

05-12-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a 761/CM/2018 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias laureadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Municipal Olisipíadas - 4.ª Edição 2018, teve como Relatora a DM Inês Drummond, foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 5 de Dezembro 2018, e deu origem à Recomendação 046/03 (1ª CP) agendada para 11 de Dezembro 2018 Ler mais

28-11-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, com pronúncia da 7ª Comissão Permanente, sobre o Ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 717/CM/2018 - Contrato Programa 2019 a celebrar com a EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A., teve como Relator o DM Pedro Cegonho e foi aprovado por maioria, com abstenção do PEV, BE e 1 PSD, na reunião realizada em 28 de Novembro 2018. Ler mais

28-11-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre o Ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 712/CM/2018 - Contrato-Programa 2019 a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por maioria com o voto contra do PEV, na reunião realizada em 28 de Novembro 2018. Ler mais

28-11-2018

Este parecer da 1ª Comissão Permanente, sobre as Propostas 719/CM/2018 (IMI e IMT); 720/CM/2018 (IRS); 721/CM/2018 (Derrama) e 722/CM/2018 (TMDT), teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por maioria com o voto contra do PEV, na reunião realizada em 28 de Novembro 2018. Ler mais

9 / 12