Assembleia Municipal de Lisboa
07-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 194/CM/2021 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR) teve como Relator o DM José Alberto Franco, foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ªCP realizada dia 7 de Maio de 2021, e deu origem à Recomendação 146/03 (2ªCP) Ler mais

15-01-2021

Este relatório da 2ª CP sobre a Petição 13/2019 - Contra o encerramento da Confeitaria Pampulha, teve como Relatora a Deputada Mafalda Cambeta, foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª CP de 15 Novembro de 2020, e deu origem à Recomendação 131/01 (2ª CP) Ler mais

22-07-2019

O parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 493/CM/2019 - "Transferência, em 2019, para o Município de Lisboa, das competências previstas no Decreto-lei n.º 72/2019, de 28 de maio, no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária", teve como Relator o DM Manuel Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada no dia 22 de julho de 2019.
Deu origem à Recomendação 081/02 (1ª e 2ª CP)
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13-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 449/CM/2018 - Adesão do Município de Lisboa à CPL- Comunidade Portuária de Lisboa, na qualidade de associado aderente, teve como Relator o Deputado José Leitão e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª CP de 13 Setembro de 2018. Ler mais

13-09-2018

Este parecer sobre a Proposta 450/CM/2018 1.º parágrafo da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à associação de direito privado, sem fins lucrativos, APLFD - Associação Portuguesa de Laboratórios de Fabricação Digital, teve como Relatora a Deputada Maria Luisa Aldim e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª CP de 13 Setembro de 2018. Ler mais

17-07-2018

Relatório da Visita ao Mercado dos Ofícios do Bairro Alto

Este Relatório da Visita ao Mercado dos Ofícios do Bairro Alto teve como Relator o DM Deputado Municipal Rodrigo Mello Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª Comissão Permanente realizada em 17 de julho de 2018. Ler mais

17-07-2018

Este parecer conjunto da 2ª e 7ª CP sobre a Petição 12/2018 - Benfica é Lisboa, Em defesa do Comércio Tradicional de Benfica e da Identidade Local, teve como Relator o Deputado João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª e 7ª CP de 17 Julho de 2018 Ler mais

28-06-2018

Este parecer sobre a *Proposta 333/CM/2018 - 1.º parágrafo da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à associação de direito privado, sem fins lucrativos, "Fórum Oceano", bem como a aceitação dos estatutos, teve como Relator o DM Pedro Cegonho e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª CP de 28 Junho de 2018 Ler mais