Assembleia Municipal de Lisboa
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07-12-2021

Este parecer sobre a Proposta 639/CM/2020 - Relatório de Ponderação da discussão pública do Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Tejo - Trancão, teve como Relator o DM Sobreda Antunes, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada dia 7 de Dezembro de 2020, e deu origem à Recomendação 129/03 (3ªCP) sobre a proposta 639/CM/2020 Ler mais

26-07-2021

Este relatório sobre a Proposta 470/2021- Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL), teve como Relator o DM Miguel Gama, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada em 26 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/08 (3ª CP) Ler mais

19-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 442/CM/2021 - Versão final do Plano de Pormenor da Calçada das Lajes, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal, teve como Relator o DM Miguel Gama, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada dia 19 de Julho de 2021 Ler mais

19-07-2021

Este relatório sobre a Petição 16/2021 - Não à construção de uma mega residência para 600 estudantes no coração das Avenidas Novas (Av. 5 de Outubro, antigo Ministério da Educação), teve como Relator o DM Miguel Teixeira, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada em 19 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/03 (3ª CP) Ler mais

19-07-2021

Este relatório sobre a Petição 11/2021 - Pela remoção de azulejos da fachada Quarteirão Suíça - lado Praça da Figueira, teve como Relator o DM Francisco Domingues, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada em 19 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/07 (3ª CP) Ler mais

16-07-2021

Este relatório sobre a Petição 12/2021 - Não à construção de edifício de 4000m2 na Travessa Artur Lamas, teve como Relator o DM Mário Patrício, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada em 16 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/02 (3ªCP) Ler mais

08-07-2021

Este relatório sobre a Petição 5/2021 - Por um jardim memorial a Sousa Mendes no lote do Mono do Rato, teve como Relator o DM Diogo Moura, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª e 4ªCP realizada em 8 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 155/01 (3ª e 4ª CP) Ler mais

31-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 57/CM/2021- Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal, teve como Relatora a DM Teresa Craveiro e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada dia 31 de Maio de 2021. Ler mais

13-05-2021

Este parecer sobre a Proposta 11/CM/2021 - Versão final da Alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal, teve como Relator o DM Jorge Marques, e foi aprovado por maioria com abstenção do PAN na reunião da 3ªCP realizada dia 13 de Maio de 2021 Ler mais

23-02-2021

Este parecer sobre a Proposta 10/CM/2021 - Versão final da Alteração do Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa, teve como Relator o DM José Inácio Faria, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada dia 23 de Fevereiro de 2021, e deu origem à Recomendação 138/01 (3ª CP) Ler mais

23-02-2021

Este parecer sobre a Proposta 860/CM/2020 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila Afifense, teve como Relatora a DM Aline Gallasch-Hall de Beuvink e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ªCP realizada dia 23 de Fevereiro de 2021. Ler mais

17-12-2020

Este Parecer sobre a Petição 19/2020 - Salvaguarda do quarteirão da AV. Fontes Pereira de Melo, teve como Relator o DM Ricardo Moreira, foi aprovado por unanimidade na reunião de 17 de Dezembro de 2020 da 3ª CP, e deu origem à Recomendação 133/03 (3ª CP) agendada para 19 de Janeiro 2021. Ler mais

16-12-2020

Este parecer conjunto sobre a Proposta 797/2020 - Delimitação da Zona de Pressão Urbanística para efeitos de agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em edifícios ou frações devolutos, teve como Relatora a DM Irene Lopes, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP e 3ªCP realizada dia 16 de Dezembro de 2020, e deu origem à Recomendação 129/04 (1ªe 3ª CP) Ler mais

10-12-2020

Este parecer conjunto sobre a Proposta 687/CM/2020 - Aditamento aos 2º e 4º Contratos de Mandato dos Programas Escolas e Creches, e Centros de Saúde e outros equipamentos, entre o Município a Lisboa Ocidental SRU e compromissos plurianuais e repartição de encargos, para 2020 a 2024, teve como Relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 3ªCP realizada dia 10 de Dezembro de 2020. Ler mais

10-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 786/CM/2020, pontos 4 e 5 - Minuta do Contrato-Programa 2021 e minuta do 4.º Aditamento ao "Contrato-Programa 2015", a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU, teve como Relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 3ªCP realizada dia 10 de Dezembro de 2020. Ler mais

07-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 637/2020 - Submeter à aprovação da Assembleia Municipal Lisboa a delimitação da Área de reabilitação Urbana da Quinta do Ferro, teve como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião de 7 de Dezembro de 2020 da 3ª CP Ler mais

19-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 566/CM/2020 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Rua de Campolide, teve como Relatora a DM Natacha Amaro, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão de 19 de Novembro de 2020 Ler mais

13-11-2020

Este relatório sobre a Petição 3/2020 - Oposição ao Projecto Terraços do Monte na Colina da Graça, teve como Relator o DM Rui Paulo Figueiredo, foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de Novembro de 2020 da 3ª CP, e deu origem à Recomendação 133/01 (3ª CP) agendada para 19 de Janeiro 2021. Ler mais

02-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 564/CM/2020 - Versão final da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa - antigo Quartel do Cabeço da Bola, teve como Relator o DM Francisco Domingues, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão de 2 de Novembro de 2020, Ler mais

26-10-2020

Este relatório sobre a Petição 22/2019 - A favor da requalificação do eixo Praça do Chile - Rua Morais Soares - Praça Paiva Couceiro, teve como Relator o DM Francisco Domingues, foi aprovado por unanimidade na reunião de 26 de Outubro de 2020 da 3ª CP, e deu origem à Recomendação 122/05 (3ª CP) agendada para 3 de Novembro 2020. Ler mais

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