Assembleia Municipal de Lisboa
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31-01-2019

Este parecer sobre a Petição 8/2018 - Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e à EB1 de Telheiras, teve como Relator o DM Raul Santos, foi aprovado por unanimidade na reunião de 31 de Janeiro de 2019 da 3ª e 4ª CP e deu origem à Recomendação 056/05 (3ª e 4ª CP) agendada para 28 de Fevereiro 2019 Ler mais

31-01-2019

Este parecer sobre a Proposta 707/CM/2018 - Aprovar a Área de Reabilitação Urbana de Campo Grande - Calvanas e a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática Campo Grande - Calvanas teve como Relator o DM Ricardo Moreira e foi aprovado por unanimidade na reunião de 31 de Janeiro de 2019 da 3ª Comissão. Ler mais

13-12-2018

Este Relatório sobre a petição 17/2018 - Vamos salvar o antigo Museu da Rádio e o seu jardim teve como Relatora a DM Alexandra Mota Torres e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão realizada em 13 de dezembro de 2018.
Deu origem à Recomendação 049/01(3ª CP). Ler mais

22-11-2018

Este parecer da 3ªCP sobre a Petição 19/2018 - Pela Instalação do Arquivo Municipal de Lisboa nos Terrenos Camarários da antiga Feira Popular, teve como Relatora a DM Claudia Madeira, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 22 de Novembro de 2018, excepto as recomendações constantes nos pontos 2 e 4, que tiveram a seguinte votação:
Ponto 2 - Aprovado por maioria, com votos contra de um deputado que exerce o seu mandato como independente e de um deputado do PS, e abstenção do CDS, MPT e PAN.
Ponto 4 - Aprovado por maioria, com a abstenção de um deputado que exerce o seu mandato como independente.
Este parecer deu origem à Recomendação 049/02 (3ª CP) Ler mais

25-10-2018

Este parecer sobre a Proposta 402/CM/2018 relativa à versão final do Plano de Pormenor do Casal do Pinto teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por unanimidade na reunião de 25 de Outubro de 2018 da 3ª Comissão.
Deu origem à Recomendação 042/01(3ª CP)
aprovada por unanimidade em 13 de Novembro 2018 Ler mais

22-10-2018

Este parecer sobre a Petição 13/2018 - Salvaguardar as pessoas para salvaguardar a vida e a história da Madragoa, teve como Relatora a DM Sofia Oliveira Dias, sendo aprovado unanimidade na reunião da 3ª e 5ª CP de 22 Outubro de 2018 Ler mais

29-06-2018

Este parecer sobre a Proposta 736/CM/2017 - Aprovar a versão final da proposta do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente teve como Relator o DM Jorge Marques, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 29 de Junho de 2018, e deu origem à Recomendação 030/01 (3ª CP)

Documentos:

  • Anexo 1 P 736-2017
  • Anexo 2 Relatório Ponderação e Anexos
  • Anexo 3 Sintese Fase Acompanhamento Ler mais
21-06-2018

Este parecer sobre a Petição 7/2018 - Pela Salvaguarda e Classificação de edifício e jardim da Rua Pau de Bandeira, teve como Relator o DM Miguel Teixeira, foi aprovado unanimidade na reunião da 3ª CP de 21 Junho de 2018, e deu origem à Recomendação 028/01 (3ª CP)

Anexos:

21-06-2018

Este parecer sobre a Petição 04/2018 "O que está a ser feito no Palácio de Santa Helena?", teve como Relator o DM Diogo Moura, foi aprovado unanimidade na reunião da 3ª CP de 21 Junho de 2018, e deu origem à Recomendação 028/03 (3ª CP)

Documentação anexa:

15-06-2018

Este Relatório sobre a Audição Pública sobre a Operação Integrada de Entrecampos teve como Relatores os DMs Miguel Gama e
Rodrigo Gonçalves, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 1ª e 3ª CP de 15 de Junho de 2018 e dando origem à Recomendação 026/03 (1ªCP e 3ª CP). Ler mais

21-05-2018

Este parecer conjunto da 3ª e 8ªCP sobre a Petição 14/2017 - Mau planeamento, erros estruturais das obras na Travessa de São Domingos de Benfica na Rua Cecília Meireles e zonas adjacentes, teve como Relator o DM Miguel Teixeira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª e 8ª Comissão Permanente realizada em 21 de Maio de 2018 e deu origem à Recomendação 025/01 (3ª e 8ªCP) Ler mais

22-03-2018

Este parecer sobre a Proposta 019/CM/2018 - Alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara e Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara teve como Relatora a DM Graça Ferreira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 22 de março de 2018. Ler mais

26-02-2018

Este parecer da 3ª Comissão sobre a Proposta 734/CM/2017 - Revogação parcial e prorrogação das medidas preventivas em área adjacente ao Museu Nacional de Arte Antiga teve como Relator o DM Fernando Ribeiro Rosa e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente de 26 de fevereiro de 2018.
Deu origem à Recomendação 012/21(3ª CP) Ler mais

22-02-2018

Este Relatório sobre a Petição 15/2017 - Em prol de Salvar o Palacete na Rua dos Lusíadas 15-17, em Alcântara, de demolição para dar lugar a alojamento turístico teve como Relatora a DM Alexandra Mota Torres e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 22 de fevereiro de 2018.
Deu origem à Recomendação 012/01(3ª CP). Ler mais

10-01-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 670/CM/2017- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa Município de Lisboa, celebrado com a Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A. teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por por maioria com votos contra do PCP e abstenção do PAN na reunião das duas comissões realizada em 10 de janeiro de 2018.
Veja também AQUI Ler mais

10-01-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre o ponto 4 da Proposta 669/CM/2017, relativo ao Contrato Programa a celebrar em 2018 com a Lisboa Ocidental, SRU, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por maioria, com votos contra do PCP e abstenção do PAN, na reunião conjunta das duas comissões realizada em 10 de janeiro de 2018.
Tem como anexo o Plano de Actividades e Orçamento para 2018 da Lisboa Ocidental SRU.
Veja também AQUI Ler mais

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