Assembleia Municipal de Lisboa
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26-07-2021

Este relatório sobre a Petição 14/2020 - "Vandalismo no Bairro Alto através de Graffitis", teve como Relator o DM João Valente Pires, foi aprovado por maioria com votos contra do PCP e abstenção do PEV e MPT na reunião de 16 de Julho de 2021 da 4ª CP, e deu origem à Recomendação 159/01 (4ª CP) Ler mais

26-07-2021

Este relatório sobre a Petição 23/2019 - "Menos Poluição Sonora em Lisboa", teve como Relator o DM Miguel Santos , foi aprovado por maioria com voto contra do PCP na reunião de 26 de Julho de 2021 da 4ª CP, e deu origem à Recomendação 159/02 (4ª CP) Ler mais

26-07-2021

Este relatório sobre a Petição 21/2020 - "Contra o Novo Posto de Limpeza do Restelo"*, teve como Relator o DM José Inácio Faria e foi aprovado por unanimidade na reunião de 26 de Julho de 2021 da 4ª CP Ler mais

26-07-2021

Este relatório sobre a Petição 8/2021 - "Em Defesa da Tapada das Necessidades", teve como Relator o DM Luis Newton, foi aprovado por maioria com votos contra do PCP e PEV na reunião de 26 de Julho de 2021 da 4ª CP, e deu origem à Recomendação 159/03 (4ª CP) Ler mais

26-07-2021

Este relatório sobre a Petição 14/2021 - "Ligar as parcelas do Jardim da Alameda e plantar mais árvores", teve como Relatora a DM Irene Lopes, foi aprovado por unanimidade na reunião de 26 de Julho de 2021 da 4ª CP, e deu origem à Recomendação 159/04 (4ª CP) Ler mais

26-07-2021

Este relatório conjunto da 4ª e 7ª CP sobre a Petição 4/2021 - "Contra o apagamento dos brasões da Praça do Império", teve como Relator o DM Pedro delgado Alves, foi aprovado por maioria com votos a favor do PS, PCP, BE e PEV, votos contra do PAN, PPM dos Deputados Municipais Raul Santos (IND) e Virgínia Estorninho (PSD) e abstenção do PSD, CDS, MPT e dos Deputados Municipais Joana Alegre (IND) e Rui Costa (IND) na reunião de 26 de Julho de 2021 da 4ª CP, e deu origem à Recomendação 159/06 (4ª e 7ª CP) Ler mais

08-07-2021

Este relatório sobre a Petição 5/2021 - Por um jardim memorial a Sousa Mendes no lote do Mono do Rato, teve como Relator o DM Diogo Moura, foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª e 4ªCP realizada em 8 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 155/01 (3ª e 4ª CP) Ler mais

07-07-2021

Este parecer sobre a Proposta 58/CM/2021 - Submeter à Assembleia Municipal, para aprovação, o Plano de Gestão Florestal do Município de Lisboa, nos termos da proposta, teve como Relator o DM José Borges, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 4ªCP realizada 7.7.2021 Ler mais

13-05-2021

Este relatório sobre a Petição 11/2019 - Aeroporto da Portela: queremos ser informados e ouvidos sobre os seus impactos, teve como Relator o DM Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de Maio de 2021 da 4ª CP Ler mais

19-11-2020

Este relatório sobre a Petição 21/2019 - Contra a poluição de navios de cruzeiro em Lisboa - pelo direito a um ar limpo, teve como Relator o DM José Inácio Faria, foi aprovado por unanimidade na reunião de 19 de Novembro de 2020 da 4ª CP, e deu origem à Recomendação 131/02 (4ª CP) Ler mais

13-11-2020

Este relatório sobre a Petição 7/2020 - Contra o abate indevido de espécies arbóreas monumentais no Bairro das Alvalade, teve como Relator o DM André Couto, foi aprovado por Maioria com voto contra do PAN na reunião de 13 de Novembro de 2020 da 4ª CP, e deu origem à Recomendação 133/02 da 4ªCP Ler mais

21-07-2020

Este parecer sobre a Proposta 307/CM/2020 - Participação do Município de Lisboa na Associação Adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, teve como Relator o DM José Inácio Faria, foi aprovado por unanimidade em 21.7.2020, e deu origem à Recomendação 114/04 (4ªCP) Ler mais

12-05-2020

Este Relatório sobre a Audição Pública sobre "Solos Contaminados" teve como Relatores os DMs José Inácio Faria e Sobreda Antunes, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 4ª CP de 12 de Março de 2020 e dando origem à Recomendação 107/01 (4ªCP). Ler mais

29-11-2019

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 676/CM/2019 - Projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa teve como Relator o DM André Couto, e foi aprovado por maioria, com abstenção de um Deputado Municipal do PSD, na reunião da Comissão de 29 de Novembro de 2019, e deu origem á Recomendação 093/10(4ª CP) Ler mais

22-05-2019

Este parecer sobre a Proposta 250/CM/2018 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a adesão do Município de Lisboa à Associação Smart Waste Portugal - Business Development Network (ASWP), bem como a aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta, teve como Relatora a DM Nádia Teixeira, foi aprovado por unanimidade em 22.05.2019, e deu origem à Recomendação 069/03 (4ª CP). Ler mais

07-05-2019

Este parecer sobre a Petição 18/2018 - Obras de Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa (CAL), teve como Relatora a DM Inês Sousa Real, foi aprovado por unanimidade na reunião de 7 de Maio de 2019 da 4ª CP e deu origem à Recomendação 068/04 (4ª CP) agendada para 14 de Maio 2019

Documentos

  • anexo 1 e 3
  • anexo 2 em consulta NAC Ler mais
16-04-2019

Este parecer sobre a Proposta 40/CM/2019 - Adesão do Município de Lisboa à Rede de Cidades C40, teve como Relator o DM Diogo Moura, foi aprovado por unanimidade em 16.4.2019, e deu origem à Recomendação 065/05 (4ª CP) Ler mais

31-01-2019

Este parecer sobre a Petição 8/2018 - Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e à EB1 de Telheiras, teve como Relator o DM Raul Santos, foi aprovado por unanimidade na reunião de 31 de Janeiro de 2019 da 3ª e 4ª CP e deu origem à Recomendação 056/05 (3ª e 4ª CP) agendada para 28 de Fevereiro 2019 Ler mais

22-01-2019

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Proposta 845/CM/2018- Aprovação pelo Município de Lisboa da Minuta de Contrato Interadministrativo de delegação de competências no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da actividade de exploração da rede municipal de distribuição de electricidade em baixa tensão, teve como Relatora a DM Irene Lopes, e foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 22 de Janeiro de 2019 Ler mais

10-01-2019

Este parecer sobre a Proposta 791/CM/2018 - Relatório de Monitorização do Plano de Ação Local da Biodiversidade de Lisboa (PALBL), teve como Relator o DM Paulo Muacho e foi aprovado por unanimidade em 10.01.2019. Ler mais

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