Assembleia Municipal de Lisboa
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11-12-2020

Este parecer conjunto sobre a Proposta 800/CM/2020 - Segunda adenda ao Contrato-Programa 349/CM/2018, terceira adenda ao Contrato-Programa 398/CM/2015, primeira adenda ao Contrato-Programa 601/CM/2019, e primeira adenda ao Contrato-Programa 602/CM/2019, a celebrar com a GEBALIS, teve como Relatora a DM Sofia Dias, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ªCP realizada dia 11 de Dezembro de 2020 Ler mais

20-11-2020

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 648/CM/2020 - Alteração aos nºs 1, 2 e 3 do artigo 8º do Regulamento Municipal do Alojamento Local, teve como Relator o Deputado Miguel Coelho, foi aprovado por maioria com a abstenção do PAN, na reunião da 5ªCP de 20 de Novembro de 2020, e deu origem à Recomendação 125/01 (5ª CP) e Proposta 001/5ªCP/2020 - Alteração da Proposta 648/CM/2020 Ler mais

10-01-2020

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 870/CM/2019 - Declaração Fundamentada de Carência Habitacional, teve como Relator o Deputado José Sobreda Antunes, foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ªCP de 10 de Janeiro de 2020, e deu origem à Recomendação 097/02 (5ª CP) sobre a proposta 870/CM/2019 Ler mais

11-11-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 698/CM/2019 - Projeto de Regulamento Municipal do Direito à Habitação, teve como Relatora a Deputada Rute Lima, foi aprovado por maioria com abstenção do PSD, na reunião da 5ªCP de 11 de Novembro de 2019 e deu origem à Recomendação 089/11 (5ª CP) sobre a proposta 698/CM/2019 Ler mais

04-11-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 697/CM/2019, Projeto de Regulamento Municipal do Alojamento Local e respetivo Relatório de ponderação da participação pública, bem como a fixação das áreas de contenção nas Zonas Turísticas Homogéneas delimitadas do Município de Lisboa, teve como Relator o Deputado Miguel Coelho, e foi aprovado por maioria com abstenção do CDS no ponto 1 da Recomendação e com abstenção do PEV, PAN, PSD, CDS e da Deputada Municipal Independente Teresa craveiro no ponto 3, na reunião da 5ªCP de 4 de Novembro de 2019 e deu origem à Recomendação 088/01 (5ª CP) sobre a proposta 697/CM/2019 Ler mais

15-10-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 601/CM/2019, submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a atribuição de subsídio à exploração, a minuta de Contrato-Programa a celebrar com a GEBALIS, bem como a assunção de compromisso plurianual, teve como Relator o Deputado Silvino Correia, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ªCP de 7 de Outubro de 2019. Ler mais

07-10-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 600/CM/2019, ponto 3 - alteração ao Plano de Atividades e Orçamento 2019 da GEBALIS, bem como aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a primeira Adenda ao Contrato-Programa n.º 349/CM/2018, teve como Relator o Deputado Silvino Correia, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ªCP de 7 de Outubro de 2019. Ler mais

07-10-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 602/CM/2019, Aprovar a atribuição de subsídio à exploração, a minuta de Contrato-Programa a celebrar com a GEBALIS, bem como a assunção de compromisso plurianual - Bairro Quinta do Cabrinha, teve como Relator o Deputado Silvino Correia, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 5ªCP de 7 de Outubro de 2019. Ler mais

09-07-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 364/CM/2019 - Alteração ao Programa "Loja no Bairro", teve como Relator o Deputado Luis Newton, foi aprovado por maioria com abstenção do PEV, e deu origem à Recomendação 079/02 (5ª CP) Ler mais

21-06-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 268/CM/2019 - Estratégia Local de Habitação e a priorização das soluções habitacionais a desenvolver ao abrigo do Programa 1.º Direito, teve como Relatora a Deputada Sofia Oliveira Dias, foi aprovado por maioria com abstenção do PEV, na reunião da comissão de 21 de Junho de 2019, e deu origem à Recomendação 080/01 (5ª CP) Ler mais

24-04-2019

Este parecer da 5ª CP sobre a Proposta 204/CM/2019 - Prorrogação do prazo de suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local nas áreas delimitadas e suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local em duas novas áreas delimitadas, teve como Relator o Deputado Miguel Coelho, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 24 Abril de 2019 Ler mais

12-04-2019

Este parecer sobre a Petição 20/2018 - Aumento do valor da renda - Moradias Rua Guarda Nacional Republicana nº 16 - Ajuda teve como Relatora a DM Teresa Carveiro foi aprovado por unanimidade, na reunião da 5ª Comissão de 12.4.2019, e deu origem à Recomendação 065/03 (5ª CP)

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18-02-2019

Este parecer conjunto da 5ª e 6ª CP sobre a Petição 14/2018 - Contra a decisão de indeferimento da candidatura "Envelhecer vivendo 2018" proposta pelo júri no processo 17992/CML/2017, teve como Relator o Deputado Davide Amado, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 18 Fevereiro de 2019, e deu origem à Recomendação 056/06 (5ª e 6ª CP) Ler mais

30-01-2019

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre a Proposta 745/CM/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão da «Operação Renda Acessível Benfica e Marvila», e afetação de património imobiliário tal como identificado no Caderno de Encargos, teve como Relator o Deputado Fernando Braamcamp, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 24 Janeiro de 2019, e deu origem à Recomendação 052/01 (1ª e 5ª CP). Ler mais

05-11-2018

Este parecer sobre a Proposta 677/CM/2018 - Suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local nas áreas delimitadas e promoção do acompanhamento e a monitorização das demais "zonas turísticas homogéneas" teve como Relator o DM Miguel Coelho e foi aprovado por maioria, com abstenção do PAN e do CDS, na reunião da 5ª Comissão de 5.11.2018.

Anexos
Anexo I - Estudo Urbanístico do Turismo em Lisboa - 2018
Anexo II - Visão Estratégica para o Ordenamento Urbanístico do Turismo em Lisboa - 2018

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05-11-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre o ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 659/CM/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão da "Operação Renda Acessível Integrada" (Freguesias de Belém, Lumiar e Parque das Nações) e o ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 660/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão da Operação Renda Acessível na Vila Macieira (Freguesia de São Vicente) teve como Relatora a DM Helena Roseta (Ind) e foi aprovado por unanimidade, excepto as recomendações constantes das alíneas a) e e), que foram aprovadas por maioria com a abstenção do PEV.
Este parecer conjunto deu origem à Recomendação 041/01 (1ª e 5ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

22-10-2018

Este parecer sobre a Petição 13/2018 - Salvaguardar as pessoas para salvaguardar a vida e a história da Madragoa, teve como Relatora a DM Sofia Oliveira Dias, sendo aprovado unanimidade na reunião da 3ª e 5ª CP de 22 Outubro de 2018 Ler mais

11-07-2018

Este parecer da 5ªCP sobre a Petição 20/2017 - Pela Municipalização do Bairro Portugal Novo, teve como Relator o DM Fernando Braancamp e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 5ª Comissão Permanente realizada em 11 de Julho de 2018, dando origem à Recomendação 031/01 (5ª CP), agendada para 17 de Julho 2018. Ler mais

27-06-2018

Este parecer sobre a Proposta 349/CM/2028 - Atribuição de subsídio à exploração e minuta de contrato-programa a celebrar com a GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., S.A., bem como a assunção de compromisso plurianual, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ªCP de 27 Julho de 2018 Ler mais

24-05-2018

Este parecer ( rectificado ) da 5ªCP sobre a Petição 01/2018 - Degradação do edifício da Rua Cidade de Cardiff n.º 17 e despejo dos residentes, teve como Relatora a DM Rute Lima e foi aprovado por Maioria dos Grupos Municipais e Deputados Independentes representados ou pertencentes à 5.ª Comissão, registando-se abstenções do BE e do PEV, na reunião da 5ª Comissão Permanente realizada em 24 de Maio de 2018, dando origem à Recomendação 025/02(5ªCP), agendada para 5 de Junho 2018.
Documentos:

  • Declaração de voto do BE - Petição 01/2018 Ler mais
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