Assembleia Municipal de Lisboa
06-09-2021

Este parecer sobre os Relatórios anuais de actividades 2020 das CPCJ de Lisboa, teve como Relatora a DM Carla Madeira, foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente de 6 de Setembro de 2021, e deu origem à Recomendação 004/02 (6ª CP) Ler mais

23-06-2021

Este parecer sobre a Proposta 96/CM/2021 - Submeter à Assembleia Municipal o Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa (PMIML) 2020-2022, teve como Relator o DM Diogo Moura, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente de 23 de Junho de 2021 Ler mais

14-06-2021

Este parecer sobre a Petição 11/2020 - Contra a construção do futuro Serviço de Apoio Integrado do Lumiar, na confluência da Rua 10 do PUAL e da Rua Azinhaga da Cidade, e Petição 12/2020 - Contra a instalação da sala de chuto no Lumiar, teve como Relatora a DM Ana Mateus, e deliberado (ver votação AQUI) na reunião de 14 de junho de 2021 da 6ª CP, dando origem à Recomendação 151/01 (6ª CP) agendada para 17 de junho de 2021 Ler mais

01-04-2021

Este parecer sobre os Relatórios anuais de actividades 2019 das CPCJ de Lisboa, teve como Relatora a DM Carla Madeira, foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente de 1 de Abril de 2021, e deu origem à Recomendação 142/02 (6ª CP) Ler mais

21-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 569/CM/2020 - Submeter à Assembleia Municipal, para aprovação, o projeto final do "I Plano Municipal para a Igualdade de Género do Município de Lisboa 2020-2021, teve como Relator o DM Tiago Cruz, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente de 21 de Dezembro de 2020 Ler mais

21-12-2020

Este parecer sobre a Proposta 570/CM/2020 - Submeter à Assembleia Municipal o projeto final do "II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2019-2021, teve como Relatora a DM Ana Mateus, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente de 21 de Dezembro de 2020 Ler mais

05-11-2020

Este parecer sobre a Proposta 432/2020 - Plano Municipal LGBTI+ do Município de Lisboa 2020-2021, teve como Relator o DM Diogo Moura, e foi aprovado na reunião da 6ª Comissão Permanente de 5 de Novembro de 2020 Ler mais

28-02-2020

Este parecer da 6ª CP sobre a Proposta 926/CM/2019 - Projeto final do Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2023,, teve como Relatoras as DMs Teresa Craveiro e Natalina Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 28 de Fevereiro de 2020, dando origem à Recomendação 101/02(6ª CP), agendada para 3 de Março 2020. Ler mais

13-01-2020

Este parecer sobre a Petição 05/2019 - Cessação de funcionamento da Farmácia Costa Pereira, teve como Relator o DM Hugo Gaspar, foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de Janeiro de 2020 da 6ª CP, e deu origem à Recomendação 096/02 (6ª CP) agendada para 22 de Janeiro 2020 Ler mais

04-11-2019

Este parecer sobre a Petição 8/2018 - Bairro do Calhau vs Isolamento, População Envelhecida vs Necessidades Urgentes, teve como Relator o DM José Leitão, foi aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Novembro de 2019 da 6ª CP, e deu origem à Recomendação 092/03 (6ª CP) agendada para 28 de Novembro 2019 Ler mais

26-09-2019

Este parecer sobre os Relatórios anuais de actividades 2018 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lisboa teve como Relatora a DM Ana Mateus e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 26.9.2019.
Deu origem à Recomendação 085/03(6ª CP)
O parecer tem como anexo o Parecer da 6ª CP sobre os Relatórios anuais de actividades 2017 das CPCJ de Lisboa. Ler mais

25-07-2019

Este Relatório conjunto da 1ª e 6ª CP sobre a Petição 09/2019 - Contributo da Taxa Municipal Turística para a erradicação das situações de Sem-Abrigo na cidade de Lisboa, teve como Relatoras as DMs Ana Gaspar e Maria Teresa Craveiro e foi aprovado por unanimidade na reunião realizada em 25 de Julho de 2019.
Deu origem à Recomendação 085/02 (1ª e 6ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

19-06-2019

Este parecer da 6ª CP sobre a Proposta 336/CM/2019 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão, teve como Relator o DM Sobreda Antunes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 19 de Junho de 2019, dando origem à Recomendação 075/02(6ª CP), agendada para 25 de Junho 2019. Ler mais

18-02-2019

Este parecer conjunto da 5ª e 6ª CP sobre a Petição 14/2018 - Contra a decisão de indeferimento da candidatura "Envelhecer vivendo 2018" proposta pelo júri no processo 17992/CML/2017, teve como Relator o Deputado Davide Amado, foi aprovado por unanimidade na reunião das comissões de 18 Fevereiro de 2019, e deu origem à Recomendação 056/06 (5ª e 6ª CP) Ler mais

18-01-2019

Este relatório da 6ª CP sobre a Petição 26/2018 - Em defesa da dignidade das mulheres - Prostituição não é trabalho, teve como Relatora a DM Carla Madeira, foi aprovado por maioria na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 18 de Janeiro de 2019, dando origem à Recomendação 056/01 (6ª CP), agendada para 28 de Fevereiro 2019. Ler mais

23-07-2018

Este parecer da 6ª CP sobre a Proposta 354/CM/2018 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa, 2018-2020 (PT/2017/FAMI/179), teve como Relatora a DM Margarida de Morais e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 23 de Julho de 2018, dando origem à Recomendação 033/01(6ª CP), agendada para 24 de Julho 2018. Ler mais

18-07-2018

Este parecer da 6ª CP sobre os Relatórios de Actividades de 2017 das CPCJs de Lisboa, teve como Relatora a DM Natalina Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 6ª Comissão Permanente realizada em 18 de Julho de 2018, dando origem à Recomendação 037/01 (6ª CP), aprovada por unanimidade e aclamação em 9 de Outubro 2018 Ler mais

21-03-2018

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª CP sobre a Proposta 084/CM/2018 - Delegação de Competências nas Freguesias no âmbito do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa - Vertente de apoio a Agregados Familiares teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 21 de março de 2018.
Deu origem à Recomendação 016/01 (1ª e 6ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

11-01-2018

Este parecer sobre a Proposta 261/CM/2018 - Delegação de competências nas Freguesias de Carnide, Santo António, Belém e Marvila, no âmbito do apoio logístico, financeiro e administrativo às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, bem como aprovar as respetivas minutas de contrato, teve como Relatora a DM Carla Madeira, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 6ªCP realizada dia 11 de Janeiro de 2018. Ler mais