Assembleia Municipal de Lisboa
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03-09-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 7/2021 - Contra a Instalação da Ciclovia e a Retirada de Estacionamento na Av. de Berna, teve como Relator o Deputado José Alberto Franco e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 3 Setembro de 2021 Ler mais

03-09-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 10/2021 - Pelo Museu dos Bombeiros e Quartel de 1ª Intervenção na Av. D. Carlos I, teve como Relator o Deputado Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 3 Setembro de 2021 Ler mais

27-07-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Proposta 462/CM/2021 - Alteração ao Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Lisboa, teve como Relator o Deputado João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 27 de julho de 2021. Ler mais

26-07-2021

Este relatório sobre a Petição 6/2021 - "Sobre a usurpação de lugares de estacionamento na Travessa da Fábrica dos Pentes e Rua Artilharia 1, com a concordância da CML e da EMEL", teve como Relator o DM Miguel Santos, foi aprovado por unanimidade na reunião de 26 de Julho de 2021 da 8ª CP, e deu origem à Recomendação 159/05 (8ª CP) Ler mais

21-07-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 01/2021 - Obras na Rua de Campolide em Lisboa, teve como Relator o Deputado Fernando Correia, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 21 Julho de 2021, e deu origem à Recomendação 157/01 (8ª CP) Ler mais

21-07-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 02/2021 - Rua Actor Epifânio, teve como Relatora a Deputada Isabel Pires, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 21 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/06 (8ª CP). Ler mais

21-07-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 15/2021 - Pela criação do Silo / estacionamento subterrâneo na Parada do Alto de São João, teve como Relator o Deputado João Valente Pires, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 21 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/01 (8ª CP). Ler mais

21-07-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 20/2021 - Contra a sucata da PSP no Restelo, teve como Relator o Deputado Francisco Domingues, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 21 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/04 (8ª CP). Ler mais

21-07-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 17/2020 - Alteração de Parqueamento Exclusivo a Moradores na zona comercial de Alvalade, teve como Relatora a Deputada Margarida Bentes Penedo, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 21 de julho de 2021, e deu origem à Recomendação 158/05 (8ª CP). Ler mais

17-05-2021

Este parecer da 8ª CP sobre a Proposta 246/CM/2021 - Modificação objetiva dos contratos de constituição de direito de superfície, para construção e exploração de parques de estacionamento de acesso público em subsolo, entre o Município e diversas superficiárias (Grupo Empark), teve como Relator o Deputado João Valente Pires, e foi aprovado por maioria com votos contra do PSD e abstenção do CDS e do DMI Rodrigo Mello Gonçalves, sendo que o DM António Prôa não participou na votação, na reunião da 8ª CP de 17 de Maio de 2021. Ler mais

17-05-2021

Este parecer da 8ª CP sobre a Proposta 248/2021 - Deliberar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a minuta do Aditamento ao Contrato de Mandato para Execução de ciclovias 20202022, a celebrar com a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a autorização da repartição de encargos e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais), teve como Relator o Deputado João Valente Pires, e foi aprovado por maioria com votos contra do PSD e do DMI Rodrigo Mello Gonçalves, sendo que o DM António Prôa não participou na votação, na reunião da 8ª CP de 17 de Maio de 2021. Ler mais

17-05-2021

Este parecer da 8ª CP sobre a Proposta 249/2021 - Aditamento ao Contrato para execução da requalificação da Av. Infante D. Henrique e vias adjacentes, celebrado entre o Município e a EMEL, e assunção de compromisso plurianual, e repartição de encargos para 2020, 2021 e 2022, teve como Relator o Deputado João Valente Pires, e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 8ª CP de 17 de Maio de 2021. Ler mais

17-05-2021

Este parecer da 8ª CP sobre a Proposta 250/2021 - Aditamento ao Contrato para gestão da rede semafórica, celebrado entre o Município e a EMEL, assunção de compromisso plurianual, e repartição de encargos 2021 e 2022, teve como Relator o Deputado João Valente Pires, e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 8ª CP de 17 de Maio de 2021. Ler mais

11-05-2021

Este parecer da 8ª CP sobre a Proposta 247/CM/2021 - Celebração de um Contrato Programa com a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade de Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., para atribuição de um subsídio à exploração, teve como Relator o Deputado João Valente Pires, e foi aprovado unanimidade na reunião da 8ª CP de 11 de Maio de 2021. Ler mais

15-04-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 15/2020 - Por mais e melhor estacionamento na Zona de São João (inserida na Freguesia da Penha de França), teve como Relator o Deputado Rodrigo Mello Gonçalves, foi aprovado por unanimidade na reunião da 8ª CP de 15 Abril de 2021, e deu origem à Recomendação 145/01 (8ª CP) Ler mais

25-03-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 22/2020 - Por uma Universidade Segura, teve como Relator o Deputado João Valente, foi aprovado unanimidade na reunião da 8ª CP de 25 Março de 2021, e deu origem à Recomendação 142/01 (8ª CP) Ler mais

25-03-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 17/2019 - Por um Regulamento de Estacionamento justo na Cidade de Lisboa, teve como Relator o Deputado Gabriel Baptista Fernandes, foi aprovado por maioria com os votos a favor do PS, PSD e CDS, a abstenção do BE, PAN, PEV e DMI Patrícia Gonçalves e o voto contra do PCP, na reunião da 8ª CP de 25 Março de 2021.
A 8ª Comissão Permanente conclui por não apresentar nenhuma recomendação ao plenário da AML pelo facto do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública já ter sido aprovado em 17 de Dezembro de 2020, deixando essa possibilidade para um futuro projecto de alteração
Anexos:
Parecer e Recomendações da 8º Comissão Permanente referentes à Proposta 429/CM/2020. Ler mais

15-01-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 01/2020 - Pela (Re)Abertura urgente da Esquadra da PSP de Carnide, teve como Relatora a Deputada Alexandra Mota Torres, foi aprovado por Unanimidade na reunião da 8ª CP de 15 Janeiro de 2021, e deu origem à Recomendação 136/01 (8ª CP) agendada para 9 de Fevereiro 2021 Ler mais

15-01-2021

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 8/2020 - Por um Areeiro Seguro, teve como Relatora a Deputada Margarida Mota de Morais, foi aprovado por Unanimidade na reunião da 8ª CP de 15 Janeiro de 2021, e deu origem à Recomendação 136/02 da 8ªCP agendada para 9 de Fevereiro 2021 Ler mais

26-11-2020

Este relatório da 8ª CP sobre a Petição 02/2020 - Anulação do novo corredor BUS que tem inicio no cruzamento da Rua da Junqueira com a Calçada da Ajuda e a Praça Afonso de Albuquerque (Museu dos Coches), teve como Relator o Deputado Hugo Lobo, foi aprovado por maioria, com a abstenção do PEV e do Deputado Independente Rodrigo Mello Gonçalves na reunião da 8ª CP de 26 Novembro de 2020, e deu origem à Recomendação 131/03 (8ª CP) Ler mais

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