Assembleia Municipal de Lisboa
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07-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 298/CM/2022 - "Aprovar a revogação da deliberação da Câmara Municipal, de 20 de dezembro de 2021, sobre a Proposta n.º 816/2021 e aprovar submeter à Assembleia Municipal a autorização para o acréscimo à despesa incorrido com a Compensação das Obrigações de Serviço Público da CARRIS/2021, nos termos da proposta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

07-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 299/CM/2022 - "Deliberar submeter à Assembleia Municipal a aprovação de celebração de contratos interadministrativos de cooperação e das respetivas minutas, bem como os respectivos apoios financeiros, nos termos e condições consignados na proposta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

06-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 285/CM/2022 - "Aprovar a submissão à Assembleia Municipal de Lisboa, a celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias, a respectiva afetação de recursos financeiros e as minutas de contratos para a manutenção de alguns espaços verdes e áreas expectantes da cidade de Lisboa", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

06-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 286/CM/2022 - "Submeter à Assembleia Municipal a celebração de contrato de delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, bem como aprovar a respetiva minuta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022 Ler mais

06-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 287/CM/2022 - "Submeter à Assembleia Municipal a celebração de contrato de delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, bem como aprovar a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

31-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 279/CM/2022 - Autorização para celebração do contrato de delegação de competências para a gestão e manutenção do "Palácio Baldaya", entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica, para os anos de 2022 e 2023, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 31 de Maio de 2022. Ler mais

31-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 282/CM/2022 - Autorização para celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias de Lisboa, para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos e ecoilhas de superfície, ecopontos subterrâneos, vidrões e outros equipamentos de deposição de resíduos, aprovação da respetiva minuta de contrato e da afetação de recursos financeiros para execução dos contratos, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 31 de Maio de 2022. Ler mais

31-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 283/CM/2022 - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia de Ajuda, Alcântara, Benfica, Campo de Ourique, Carnide, Marvila e Santa Maria Maior, a título de apoio à execução do Fundo de Emergência Social - Vertente de Agregados Familiares até 31 de dezembro de 2021,teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 31 de Maio de 2022.

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31-05-2022

Este Parecer relativo à Proposta n.º 284/2022 - "Submeter à Assembleia Municipal de Lisboa autorização para celebração do contrato de delegação de competências para a gestão e manutenção da "Biblioteca Espaço Cultural Cinema Europa", entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique, aprovação da respetiva minuta de contrato e transferência de verba" Ler mais

31-05-2022

Este parecer relativo à Proposta n.º 280/CM/2022 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a revisão das medidas especiais e extraordinárias de apoio ao desenvolvimento desportivo, no âmbito de uma alteração ao Programa Municipal de Apoio ao Desporto (PMAD), bem como a assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para anos futuros, teve como Relator o DM Miguel Teixeira e foi aprovado por maioria com a abstenção dos deputados do MPT, PEV e Aliança, na reunião da conjunta da 1ª e 7ª CP's realizada dia 31 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 234/CM/2022 - 1ª Revisão Orçamental de 2022 - inscrição de saldo não consignado 2021, teve como Relator o DM Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 23 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 168/CM/2022,teve como Relator o DM Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ªe 5ªCP realizada dia 24 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 182/CM/2022,teve como Relatora a DM Isabel Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 183/CM/2022,teve como Relator o DM Rodrigo Mello Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 193/CM/2022,teve como Relatora a DM Ana Mateus e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ªe da 6ªCP realizada dia 19 de Maio de 2022. Ler mais

16-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 199/CM/2022 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais do Município de Lisboa para o ano de 2021 teve como Relator o DM Luís Newton e foi aprovado por por maioria com abstenção do PAN na reunião da 1ªCP realizada dia 16 de Maio de 2022 Ler mais

21-12-2021

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 717/CM/2021, teve como Relator o Deputado Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 21 Dezembro de 2021 Ler mais

21-12-2021

Este parecer da 1ª CP Parecer sobre as Propostas 795/2021 - Derrama; 796/2021 - IMI; 797/2021 - IRS e 798/2021 - TMDP, teve como Relator o Deputado Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 21 Dezembro de 2021 Ler mais

Este parecer conjunto da 1ª e da 3ª CP sobre as Propostas 31 a 36/CM/2022, teve como Relator o Deputado Martim Borges de Freitas e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e da 3ªCP de 2 Março de 2022. Ler mais

Este parecer da 1ª CP sobre o Ponto 5 da Proposta 27_2022 , teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 11 janeiro de 2022. Ler mais

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