Assembleia Municipal de Lisboa
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29-11-2022

Parecer sobre a Proposta 699/CM/2022 -"Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de um antigo troço da Azinhaga do Ramalho, com a área de 865,00m2, sito na Rua Joao Hogan", teve como Relator o DM Jorge Nuno Sá e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 28 de novembro de 2022. Ler mais

29-11-2022

Parecer sobre a Proposta 681/CM/2022 - "Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de um antigo troço da Azinhaga do Planeta" e a Proposta 682/CM/2022 - "Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 73,00m2, sita na Rua Professor Moniz Pereira", teve como Relator o DM José Inácio Faria e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 28 de novembro de 2022. Ler mais

07-10-2022

Parecer sobre a Proposta 409/CM/2022 - "Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de oito parcelas de terreno com as áreas de 352, 99m2, 32,99m2, 4,06m2, 180,17m2, 3,32m2, 2,79m2, 265,45m2 e 49,64m2, sitas à Alameda das Linhas de Torres" teve como Relator o DM Martim Borges de Freitas e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 07 de outubro de 2022. Ler mais

07-10-2022

Parecer sobre a Proposta 413/CM/2022 - "Proposta 513/CM/2022 - Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 53,93m2, sita na Rua Dom Luis I, teve como Relator o DM Martim Borges de Freitas e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 07 de outubro de 2022. Ler mais

07-10-2022

Parecer sobre a Proposta 514/CM/2022 - "Afetação ao domínio público municipal das parcelas de terreno com as áreas de 1.348,00m2, 224,00m2 e 1.136,00m2,as duas primeiras sitas na Estrada Militar e a terceira sita na Rua Formosinho Sanchez e desafetação do domínio público municipal para integração no domínio privado municipal, de um troço desativado da Azinhaga do Porto, com a área de 1.380,00m2, sita na Quinta de Montezelos na Estrada Militar, freguesia do Lumiar, no âmbito da Regularização jurídico registral da parte do prédio municipal da Quinta de Montezelos alienada à entidade religiosa denominada "A lgreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Portugal" teve como Relator o DM Martim Borges de Freitas e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 07 de outubro de 2022. Ler mais

09-09-2022

Sobre a Proposta 437/CM/2022 - "Alteração das Regras do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa (FES) - Vertente de apoio a Agregados Familiares, bem como a correspondente assunção e repartição plurianual de encargos, nos termos da presente Proposta", teve como Relator o DM Miguel Graça e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 5 de setembro de 2022. Ler mais

26-07-2022

Parecer sobre a Proposta 311/CM/2022 - "Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a "Kalorama Festival Unipessoal LDA", com vista à realização da primeira edição do KALORAMA a ter lugar em 2022 e aprovar submeter à Assembleia Municipal a isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta." teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por maioria, com abstenção dos Grupo Municipais do BE e da IL, na reunião da 1ªCP realizada dia 26 de Julho de 2022, . Ler mais

26-07-2022

Sobre a Proposta 464/CM/2022 - "Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a Jardim Sonoro LDA com vista à realização da edição 2022 do Festival LisbON e aprovar a sua submissão à Assembleia Municipal, com vista à deliberação acerca da isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta." teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por Unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 26 de Julho de 2022. Ler mais

19-07-2022

Este parecer sobre a Proposta à Proposta nº 379/2022 - "1. Deliberar, aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal as minutas do 5º aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 3º aditamento ao 2.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 2º aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 1º aditamento ao 4.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 5º aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches,4.º aditamento ao 2.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, 2.º aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, 1.º aditamento ao 4º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, 4º aditamento ao 1º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 3º aditamento ao 2º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 2º aditamento ao 3º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 4º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 4º aditamento ao 1º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, 1º aditamento ao 2º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, 1º aditamento ao 3º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, 4º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, a celebrar com a sociedade "Lisboa Ocidental SRU", a assunção dos respetivos compromissos plurianuais e a consequente repartição de encargos; 2. Deliberar o envio à Assembleia Municipal de Lisboa para, no quadro das suas competências, apreciar, deliberar e votar todos os pontos constantes da presente proposta." teve como Relator a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

19-07-2022

Parecer relativo à Proposta 418/CM/2022 -(ponto 5 da parte deliberativa) Nomeação da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. como Auditor Externo das Contas Municipais nos anos de 2022, 2023 e 2024, e teve como Relator o DM Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

19-07-2022

Parecer relativo à Proposta 396/CM/2022 -Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Benfica, Campolide, Carnide, Estrela, Olivais e Parque das Nações, respetiva afetação de recursos financeiros, minuta do contrato, assunção de compromissos plurianuais e repartição e encargos incluindo a autorização da sua flexibilidade entre anos, no âmbito do fornecimento de refeições escolares e gestão dos respetivos refeitórios, para os anos letivos 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025 e 2025/2026 e teve como Relatora o DM Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

18-07-2022

Parecer à relativo ao Ponto 3 da Proposta 380/CM/2022 - Deliberar, aprovando a Revisão aos Instrumentos de Gestão Previsionais para 2022 da Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A. e deliberar o envio à Assembleia Municipal para apreciação e aprovação da minuta do 6º Aditamento ao "Contrato-Programa 2015", teve como Relator a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

18-07-2022

Parecer relativo à Proposta 414/CM/2022 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a contratação de empréstimo de médio e longo prazo junto do Banco Europeu de Investimentos, no âmbito do Programa de Investimentos Lx XXI, nos termos da proposta, e teve como Relator o DM Francisco Camacho e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

18-07-2022

Parecer relativo à Proposta 424/CM/2022 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, bem como a respetiva afetação e transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos, e a minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, nos termos da proposta, teve como Relator o DM Jorge Nuno de Sá e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

18-07-2022

Parecer relativo à Proposta 426/2022 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, bem como a respetiva afetação e transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos, e a minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, nos termos da proposta, teve como Relator a DM Isabel Mendes Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

14-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 354/CM/2022 - Atribuição à empresa municipal "GEBALIS EM, S.A." de um subsídio à exploração no montante total de 40.000.000,00 para os anos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, minuta do contrato-programa a celebrar com a empresa e a correspondente assunção do compromisso plurianual, teve como Relator o DM José Inácio Faria e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 13 de Julho de 2022. Ler mais

14-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 365/CM/2022 - Aprovar o relatório de gestão e demonstrações financeiras e demonstrações Orçamentais Consolidadas de 2021, teve como Relator o DM Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 13 de Julho de 2022. Ler mais

05-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 339/CM/2022 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo· "Aquisição de equipamentos desportivos para a Escola Básica Quinta de Marrocos teve como Relator o DM Bruno Mascarenhas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 4 de Julho de 2022. Ler mais

05-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 340/CM/2022 -Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Requalificação do parque infantil e pintura de mural na empena do n.0 45 da Avenida Mouzinho de Albuquerque teve como Relator o DM Bruno Mascarenhas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 4 de Julho de 2022. Ler mais

05-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 341 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativa ao projeto do Orçamento Participativo - "Recoopera: Espaço comunitário para aprender, reparar, partilhar e doarteve como Relator o DM Bruno Mascarenhas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 4 de Julho de 2022. Ler mais

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