Assembleia Municipal de Lisboa
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12-09-2023

Este parecer sobre a Proposta 453/CM/2023 (1ª CP), teve como Relatora, a Deputada municipal Isabel Pires e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 11 de setembro de 2023. Ler mais

25-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 364/CM/2023 - Autorização para a assunção dos compromissos plurianuais com a consequente repartição de encargos para os anos de 2024 a 2040, tendo em vista a concretização de medidas de melhoria da eficiência energética no Sistema de iluminação Pública de Lisboa , teve como Relator o Deputado Municipal Fábio Sousa foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP de 24 de Julho de 2023. Ler mais

25-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 406/CM/2023 - Celebração de uma Adenda aos Contratos de Delegação de Competências nº 17/OP/Ajuda/2020 e 18/OP/Ajuda/2020 celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP de 24 de Julho de 2023. Ler mais

25-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 395/CM/2023 - Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 46, 40 m2, sita na Rua do Cais da Alfândega Velha, para subsequente alienação em complemento de lote , teve como Relator o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP de 24 de Julho de 2023. Ler mais

21-07-2023

Este parecer relativo à Proposta 415/CM/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração à Proposta nº 424/2022 “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, bem como a respetiva afetação e transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos, e a minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024”, teve como relatora a Deputada Municipal Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 7ª CP de 21 de Julho de 2023. Ler mais

18-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 384/CM/2023 – “Aprovar o financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, da candidatura da Associação de Turismo de Lisboa para o Programa de Apoio a Eventos de Impacto Turístico para o período de 2023-2026, e respectiva transferência de verba, nos termos da proposta.”, teve como Relator o Deputado Municipal Martim Borges de Freitas e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 2ª CP de 18 de Julho de 2023. Ler mais

10-07-2023

Este parecer relativo à Proposta 334/CM/2023 “Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a “Kalorama Festival Unipessoal LDA”, com vista à realização da segunda edição do MEO KALORAMA a ter lugar em 2023 e aprovar a sua submissão à Assembleia Municipal, com vista à deliberação acerca da isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta.”, teve como Relator o Deputado Municipal Hugo Lobo e foi aprovado por maioria, com o voto contra do PCP, na reunião da 1ª CP de 10 de Julho de 2023. Ler mais

10-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 314/CM/2023 – “Deliberar, aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a minuta do 5.º Contrato Mandato do Programa Centros de Saúde e Outros Equipamentos, a celebrar com a sociedade “Lisboa Ocidental SRU”, teve como Relator o Deputado Municipal Américo Vitorino e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 10 de Julho de 2023 Ler mais

10-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 355/CM/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a atribuição de subsídio à exploração no montante total de 100.000.000,00 € para os anos 2023 / 2024 / 2025 / 2026, a minuta do contrato-programa a celebrar com a GEBALIS EM e a assunção do compromisso nos termos da proposta.”, teve como Relatora a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 10 de Julho de 2023 Ler mais

04-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 339/CM/2023 - Relatório de Gestão, Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidados de 2022 teve como Relator o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 03 de Julho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 293/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de dois antigos troços da Calçada da Lage e da Estrada do Forte, respetivamente com as áreas de 152,20m2 e de 947,00m2, por necessárias à regularização da situação cadastral e registral de dois equipamentos de utilização coletiva no domínio da educação, nos termos da proposta.”, teve como Relatora a Deputada Municipal Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 294/CM/2023 - Celebração do Contrato de Concessão entre a APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A. e o Município de Lisboa, para o uso privativo de uma parcela de domínio público sita em Pedrouços, destinada à instalação do Hub do Mar de Lisboa – Polo de Empresas e Shared Ocean Lab (Aviso Convite n.º 01/C10-i01/2022) e respetivos encargos financeiros, teve como Relator Deputado Municipal Miguel Graça e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 329/2023 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a primeira adenda ao Contrato-Programa aprovado nos termos da Deliberação n.º 399/AML/2022 (Proposta n.º 354/CM/2022)”, teve como Relatora a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 335/CM/2023 – “Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a Jardim Sonoro LDA com vista à realização das edições de 2023, 2024 e 2025 do Festival LisbON / Jardim Sonoro, e aprovar a sua submissão à Assembleia Municipal, com vista à deliberação acerca da isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta”, teve como Relator Deputado Municipal Francisco Camacho e foi aprovado por maioria, na reunião da 1ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

16-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 216/CM/2023 - “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Arroios, Campo de Ourique e Marvila, bem como a aprovação das respetivas minutas.”, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 15 de Maio de 2023. Ler mais

16-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 216/CM/2023 - “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências e de cooperação entre o Município de Lisboa e as 24 Juntas de Freguesia da Cidade de Lisboa, a respetiva afetação de recursos financeiros e as minutas dos contratos.”, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 15 de Maio de 2023. Ler mais

08-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 179/CM/2023 , teve como Relatora, a Deputada municipal Isabel Mendes Lopes e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 08 de Maio de 2023. Ler mais

05-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 156/CM/2023 , teve como Relator Deputado municipal Jorge Nuno de Sá e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 26 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 160/CM/2023 , teve como Relator Deputado municipal Bruno Mascarenhas e foi aprovado por maioria , com o voto de abstenção do PEV e ausência do deputado do CDS/PP na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 170/CM/2023 teve como Relator Deputado municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

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