Assembleia Municipal de Lisboa
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26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 335/CM/2023 – “Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a Jardim Sonoro LDA com vista à realização das edições de 2023, 2024 e 2025 do Festival LisbON / Jardim Sonoro, e aprovar a sua submissão à Assembleia Municipal, com vista à deliberação acerca da isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta”, teve como Relator Deputado Municipal Francisco Camacho e foi aprovado por maioria, na reunião da 1ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

16-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 216/CM/2023 - “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Arroios, Campo de Ourique e Marvila, bem como a aprovação das respetivas minutas.”, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 15 de Maio de 2023. Ler mais

16-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 216/CM/2023 - “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências e de cooperação entre o Município de Lisboa e as 24 Juntas de Freguesia da Cidade de Lisboa, a respetiva afetação de recursos financeiros e as minutas dos contratos.”, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 15 de Maio de 2023. Ler mais

08-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 179/CM/2023 , teve como Relatora, a Deputada municipal Isabel Mendes Lopes e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 08 de Maio de 2023. Ler mais

05-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 156/CM/2023 , teve como Relator Deputado municipal Jorge Nuno de Sá e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 26 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 160/CM/2023 , teve como Relator Deputado municipal Bruno Mascarenhas e foi aprovado por maioria , com o voto de abstenção do PEV e ausência do deputado do CDS/PP na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 170/CM/2023 teve como Relator Deputado municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 196/CM/2023 teve como Relator Deputado municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

26-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 159/CM/2023 – Deliberar submeter à Assembleia Municipal a aprovação de celebração de contratos interadministrativos de cooperação e das respetivas minutas, bem como os respectivos apoios financeiros, nos termos e condições consignados na proposta, teve como Relator Deputado municipal Rodrigo Melo Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 26 de Abril de 2023.

Este parecer foi Revogado na reunião da 1ª CP do dia 27 de Abril de 2023 Ler mais

18-04-2023

Parecer sobre a Proposta 141/CM/2023 teve como Relator o Deputado Municipal Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ªCP e da 2ªCP realizada dia 17 de Abril de 2023. Ler mais

18-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 157/CM/2023 – Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração da segunda adenda de contrato de delegação de competências n.º 5/OP/CO/2019, celebrado entre o Município de Lisboa e a freguesia de Campo de Ourique, bem como a aprovação da respetiva minuta, teve como Relatora a Deputada municipal Isabel Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 17 de Abril de 2023. Ler mais

04-04-2023

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 135/CM/2022 - “Aprovar a minuta do Aditamento n.º 3 ao Contrato de Mandato para Execução de ciclovias 2020-2022, a celebrar com a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a autorização da repartição de encargos e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, nos termos da proposta”, teve como Relator o Deputado municipal Martim Borges de Freitas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 3 de Abril de 2023. Ler mais

27-03-2023

Parecer sobre a Proposta 88/CM/2022 - “Aprovar as alterações ao Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa (FES-RLX) na vertente IPSS e entidades sem fins lucrativos com a criação dos regimes extraordinários de apoio ao combate à inflação e aos impactos decorrentes das intempéries ocorridas na cidade de Lisboa em dezembro de 2022, nos termos da proposta.” teve como Relator a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ªCP e da 6ªCP realizada dia 27 de Março de 2023. Ler mais

21-03-2023

Este relatório da 1ª CP sobre a Proposta 97/CM/2023 - "Alteração ao Recuperar + | Programa de Apoio à Atividade Económica sobre os efeitos das cheias, afetada pela intempérie que assolou o concelho de Lisboa nos dias 7, 8, 13 e 14 de dezembro de 2022” teve como Relator o Deputado Luís Newton, foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 20 março de 2023. Ler mais

21-03-2023

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 75/CM/2023 - Minutas do 7.º Aditamento do Contrato-Programa 2015 e de um conjunto de aditamentos aos contratos de mandato, a celebrar com a sociedade "Lisboa Ocidental SRU" teve como Relatora a Deputada Irene Lopes , foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 20 março de 2023. Ler mais

02-03-2023

Parecer sobre a Proposta 58/CM/2023 – Minuta do Contrato de Mandato a celebrar com a EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M. teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 01 de Março de 2023. Ler mais

31-01-2023

Parecer sobre a Proposta 25/CM/2023 – Contratação de empréstimo de médio e longo prazo destinado a financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude teve como Relator o Deputado Municipal Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 30 de Janeiro de 2023. Ler mais

31-01-2023

Parecer sobre a Proposta 27/CM/2023 – Contratação de empréstimo de médio e longo prazo destinado a financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude teve como Relator o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 30 de Janeiro de 2023. Ler mais

09-01-2023

Parecer sobre a Proposta 820/CM/2022 teve como Relator o Deputado Municipal Francisco Camacho e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 9 de Janeiro de 2023. Ler mais

09-01-2023

Parecer sobre a Proposta 790/CM/2022 teve como Relatora a Deputada Municipal Rute Lima e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ªCP realizada dia 9 de Janeiro de 2023. Ler mais

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