Assembleia Municipal de Lisboa
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15-01-2024

Este parecer sobre a Petição nº 15 /2023 - teve como Relator o DM Rodrigo Mello Gonçalves e foi aprovado unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 11 de Janeiro de 2023. Ler mais

14-12-2023

Este parecer sobre a Proposta 737/CM/2023 - teve como Relator o DM Francisco Camacho e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 14 de dezembro de 2023. Ler mais

14-12-2023

Este parecer sobre a Proposta 794/CM/2023 (1ª CP) teve com Relatora, a Deputada municipal Irene Lopes e foi aprovado por maioria, na reunião da 1ª CP de 14 dezembro de 2023. Ler mais

12-12-2023

Este parecer sobre as Propostas 716/CM/2023, 717/CM/2023, 718/CM/2023 e 719/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 11 de Dezembro de 2023. Ler mais

12-12-2023

Este parecer sobre a Proposta 732/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 11 de Dezembro de 2023 Ler mais

12-12-2023

Este parecer sobre a Proposta 721/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 11 de Dezembro de 2023 Ler mais

12-12-2023

Este parecer sobre a Proposta 711/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 11 de Dezembro de 2023 Ler mais

12-12-2023

Este parecer sobre a Proposta 713/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 11 de Dezembro de 2023 Ler mais

27-11-2023

Este parecer sobre a Proposta 675/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, a Deputada municipal Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 27 novembro de 2023. Ler mais

24-11-2023

Este parecer sobre a Proposta 632/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado municipal Miguel Graça e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 20 novembro de 2023. Ler mais

24-11-2023

Este parecer sobre a Proposta 634/CM/2023 (1ª CP) teve com Relatora, o Deputada municipal a Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 20 novembro de 2023. Ler mais

24-11-2023

Este parecer sobre a Proposta 795/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado municipal o Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 21 novembro de 2023. Ler mais

30-10-2023

Este parecer sobre a Proposta 565/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado municipal Jorge Nuno de Sá e foi aprovado por maioria, na reunião da 1ª CP de 30 outubro de 2023. Ler mais

30-10-2023

Este parecer sobre a Proposta 572/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado municipal José Inácio Faria e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 30 outubro de 2023. Ler mais

02-10-2023

Este parecer sobre a Proposta 527/CM/2023 (1ª CP) teve com Relator, o Deputado municipal Bruno Mascarenhas e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 03 outubro de 2023. Ler mais

12-09-2023

Este parecer sobre a Proposta 453/CM/2023 (1ª CP), teve como Relatora, a Deputada municipal Isabel Pires e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 11 de setembro de 2023. Ler mais

25-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 364/CM/2023 - Autorização para a assunção dos compromissos plurianuais com a consequente repartição de encargos para os anos de 2024 a 2040, tendo em vista a concretização de medidas de melhoria da eficiência energética no Sistema de iluminação Pública de Lisboa , teve como Relator o Deputado Municipal Fábio Sousa foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP de 24 de Julho de 2023. Ler mais

25-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 406/CM/2023 - Celebração de uma Adenda aos Contratos de Delegação de Competências nº 17/OP/Ajuda/2020 e 18/OP/Ajuda/2020 celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP de 24 de Julho de 2023. Ler mais

25-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 395/CM/2023 - Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 46, 40 m2, sita na Rua do Cais da Alfândega Velha, para subsequente alienação em complemento de lote , teve como Relator o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP de 24 de Julho de 2023. Ler mais

21-07-2023

Este parecer relativo à Proposta 415/CM/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração à Proposta nº 424/2022 “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, bem como a respetiva afetação e transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos, e a minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024”, teve como relatora a Deputada Municipal Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 7ª CP de 21 de Julho de 2023. Ler mais

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