Assembleia Municipal de Lisboa
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10-07-2023

Este parecer relativo à Proposta 334/CM/2023 “Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a “Kalorama Festival Unipessoal LDA”, com vista à realização da segunda edição do MEO KALORAMA a ter lugar em 2023 e aprovar a sua submissão à Assembleia Municipal, com vista à deliberação acerca da isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta.”, teve como Relator o Deputado Municipal Hugo Lobo e foi aprovado por maioria, com o voto contra do PCP, na reunião da 1ª CP de 10 de Julho de 2023. Ler mais

10-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 314/CM/2023 – “Deliberar, aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a minuta do 5.º Contrato Mandato do Programa Centros de Saúde e Outros Equipamentos, a celebrar com a sociedade “Lisboa Ocidental SRU”, teve como Relator o Deputado Municipal Américo Vitorino e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 10 de Julho de 2023 Ler mais

10-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 355/CM/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a atribuição de subsídio à exploração no montante total de 100.000.000,00 € para os anos 2023 / 2024 / 2025 / 2026, a minuta do contrato-programa a celebrar com a GEBALIS EM e a assunção do compromisso nos termos da proposta.”, teve como Relatora a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 10 de Julho de 2023 Ler mais

04-07-2023

Este parecer sobre a Proposta 339/CM/2023 - Relatório de Gestão, Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidados de 2022 teve como Relator o Deputado Municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 03 de Julho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 293/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de dois antigos troços da Calçada da Lage e da Estrada do Forte, respetivamente com as áreas de 152,20m2 e de 947,00m2, por necessárias à regularização da situação cadastral e registral de dois equipamentos de utilização coletiva no domínio da educação, nos termos da proposta.”, teve como Relatora a Deputada Municipal Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 294/CM/2023 - Celebração do Contrato de Concessão entre a APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A. e o Município de Lisboa, para o uso privativo de uma parcela de domínio público sita em Pedrouços, destinada à instalação do Hub do Mar de Lisboa – Polo de Empresas e Shared Ocean Lab (Aviso Convite n.º 01/C10-i01/2022) e respetivos encargos financeiros, teve como Relator Deputado Municipal Miguel Graça e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 329/2023 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a primeira adenda ao Contrato-Programa aprovado nos termos da Deliberação n.º 399/AML/2022 (Proposta n.º 354/CM/2022)”, teve como Relatora a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 5ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

26-06-2023

Este parecer sobre a Proposta 335/CM/2023 – “Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a Jardim Sonoro LDA com vista à realização das edições de 2023, 2024 e 2025 do Festival LisbON / Jardim Sonoro, e aprovar a sua submissão à Assembleia Municipal, com vista à deliberação acerca da isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta”, teve como Relator Deputado Municipal Francisco Camacho e foi aprovado por maioria, na reunião da 1ª CP de 26 de Junho de 2023. Ler mais

16-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 216/CM/2023 - “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Arroios, Campo de Ourique e Marvila, bem como a aprovação das respetivas minutas.”, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 15 de Maio de 2023. Ler mais

16-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 216/CM/2023 - “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências e de cooperação entre o Município de Lisboa e as 24 Juntas de Freguesia da Cidade de Lisboa, a respetiva afetação de recursos financeiros e as minutas dos contratos.”, teve como Relator o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade, na reunião da 1ª CP de 15 de Maio de 2023. Ler mais

08-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 179/CM/2023 , teve como Relatora, a Deputada municipal Isabel Mendes Lopes e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 08 de Maio de 2023. Ler mais

05-05-2023

Este parecer sobre a Proposta 156/CM/2023 , teve como Relator Deputado municipal Jorge Nuno de Sá e foi aprovado por unanimidade , na reunião da 1ª CP de 26 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 160/CM/2023 , teve como Relator Deputado municipal Bruno Mascarenhas e foi aprovado por maioria , com o voto de abstenção do PEV e ausência do deputado do CDS/PP na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 170/CM/2023 teve como Relator Deputado municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

27-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 196/CM/2023 teve como Relator Deputado municipal Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 27 de Abril de 2023. Ler mais

26-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 159/CM/2023 – Deliberar submeter à Assembleia Municipal a aprovação de celebração de contratos interadministrativos de cooperação e das respetivas minutas, bem como os respectivos apoios financeiros, nos termos e condições consignados na proposta, teve como Relator Deputado municipal Rodrigo Melo Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 26 de Abril de 2023.

Este parecer foi Revogado na reunião da 1ª CP do dia 27 de Abril de 2023 Ler mais

18-04-2023

Parecer sobre a Proposta 141/CM/2023 teve como Relator o Deputado Municipal Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ªCP e da 2ªCP realizada dia 17 de Abril de 2023. Ler mais

18-04-2023

Este parecer sobre a Proposta 157/CM/2023 – Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração da segunda adenda de contrato de delegação de competências n.º 5/OP/CO/2019, celebrado entre o Município de Lisboa e a freguesia de Campo de Ourique, bem como a aprovação da respetiva minuta, teve como Relatora a Deputada municipal Isabel Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 17 de Abril de 2023. Ler mais

04-04-2023

Este parecer da 1ª CP sobre a Proposta 135/CM/2022 - “Aprovar a minuta do Aditamento n.º 3 ao Contrato de Mandato para Execução de ciclovias 2020-2022, a celebrar com a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a autorização da repartição de encargos e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, nos termos da proposta”, teve como Relator o Deputado municipal Martim Borges de Freitas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª CP de 3 de Abril de 2023. Ler mais

27-03-2023

Parecer sobre a Proposta 88/CM/2022 - “Aprovar as alterações ao Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa (FES-RLX) na vertente IPSS e entidades sem fins lucrativos com a criação dos regimes extraordinários de apoio ao combate à inflação e aos impactos decorrentes das intempéries ocorridas na cidade de Lisboa em dezembro de 2022, nos termos da proposta.” teve como Relator a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ªCP e da 6ªCP realizada dia 27 de Março de 2023. Ler mais

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