Assembleia Municipal de Lisboa
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18-07-2022

Parecer relativo à Proposta 426/2022 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, bem como a respetiva afetação e transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos, e a minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, nos termos da proposta, teve como Relator a DM Isabel Mendes Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022. Ler mais

14-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 354/CM/2022 - Atribuição à empresa municipal "GEBALIS EM, S.A." de um subsídio à exploração no montante total de 40.000.000,00 para os anos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, minuta do contrato-programa a celebrar com a empresa e a correspondente assunção do compromisso plurianual, teve como Relator o DM José Inácio Faria e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 13 de Julho de 2022. Ler mais

14-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 365/CM/2022 - Aprovar o relatório de gestão e demonstrações financeiras e demonstrações Orçamentais Consolidadas de 2021, teve como Relator o DM Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 13 de Julho de 2022. Ler mais

05-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 339/CM/2022 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo· "Aquisição de equipamentos desportivos para a Escola Básica Quinta de Marrocos teve como Relator o DM Bruno Mascarenhas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 4 de Julho de 2022. Ler mais

05-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 340/CM/2022 -Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Requalificação do parque infantil e pintura de mural na empena do n.0 45 da Avenida Mouzinho de Albuquerque teve como Relator o DM Bruno Mascarenhas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 4 de Julho de 2022. Ler mais

05-07-2022

Este parecer sobre a Proposta 341 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativa ao projeto do Orçamento Participativo - "Recoopera: Espaço comunitário para aprender, reparar, partilhar e doarteve como Relator o DM Bruno Mascarenhas e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 4 de Julho de 2022. Ler mais

07-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 298/CM/2022 - "Aprovar a revogação da deliberação da Câmara Municipal, de 20 de dezembro de 2021, sobre a Proposta n.º 816/2021 e aprovar submeter à Assembleia Municipal a autorização para o acréscimo à despesa incorrido com a Compensação das Obrigações de Serviço Público da CARRIS/2021, nos termos da proposta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

07-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 299/CM/2022 - "Deliberar submeter à Assembleia Municipal a aprovação de celebração de contratos interadministrativos de cooperação e das respetivas minutas, bem como os respectivos apoios financeiros, nos termos e condições consignados na proposta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

06-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 285/CM/2022 - "Aprovar a submissão à Assembleia Municipal de Lisboa, a celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias, a respectiva afetação de recursos financeiros e as minutas de contratos para a manutenção de alguns espaços verdes e áreas expectantes da cidade de Lisboa", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

06-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 286/CM/2022 - "Submeter à Assembleia Municipal a celebração de contrato de delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, bem como aprovar a respetiva minuta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022 Ler mais

06-06-2022

Este parecer sobre a Proposta 287/CM/2022 - "Submeter à Assembleia Municipal a celebração de contrato de delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, bem como aprovar a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta", teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 6 de Junho de 2022. Ler mais

31-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 279/CM/2022 - Autorização para celebração do contrato de delegação de competências para a gestão e manutenção do "Palácio Baldaya", entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica, para os anos de 2022 e 2023, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 31 de Maio de 2022. Ler mais

31-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 282/CM/2022 - Autorização para celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias de Lisboa, para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos e ecoilhas de superfície, ecopontos subterrâneos, vidrões e outros equipamentos de deposição de resíduos, aprovação da respetiva minuta de contrato e da afetação de recursos financeiros para execução dos contratos, teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 31 de Maio de 2022. Ler mais

31-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 283/CM/2022 - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia de Ajuda, Alcântara, Benfica, Campo de Ourique, Carnide, Marvila e Santa Maria Maior, a título de apoio à execução do Fundo de Emergência Social - Vertente de Agregados Familiares até 31 de dezembro de 2021,teve como Relator o DM Manuel Portugal Lage e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 31 de Maio de 2022.

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31-05-2022

Este Parecer relativo à Proposta n.º 284/2022 - "Submeter à Assembleia Municipal de Lisboa autorização para celebração do contrato de delegação de competências para a gestão e manutenção da "Biblioteca Espaço Cultural Cinema Europa", entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique, aprovação da respetiva minuta de contrato e transferência de verba" Ler mais

31-05-2022

Este parecer relativo à Proposta n.º 280/CM/2022 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a revisão das medidas especiais e extraordinárias de apoio ao desenvolvimento desportivo, no âmbito de uma alteração ao Programa Municipal de Apoio ao Desporto (PMAD), bem como a assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para anos futuros, teve como Relator o DM Miguel Teixeira e foi aprovado por maioria com a abstenção dos deputados do MPT, PEV e Aliança, na reunião da conjunta da 1ª e 7ª CP's realizada dia 31 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 234/CM/2022 - 1ª Revisão Orçamental de 2022 - inscrição de saldo não consignado 2021, teve como Relator o DM Luís Newton e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 23 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 168/CM/2022,teve como Relator o DM Fábio Sousa e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ªe 5ªCP realizada dia 24 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 182/CM/2022,teve como Relatora a DM Isabel Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Maio de 2022. Ler mais

25-05-2022

Este parecer sobre a Proposta 183/CM/2022,teve como Relator o DM Rodrigo Mello Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Maio de 2022. Ler mais

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