Assembleia Municipal de Lisboa
21-07-2023

Este parecer relativo à Proposta 415/CM/2023 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração à Proposta nº 424/2022 “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, bem como a respetiva afetação e transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos, e a minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024”, teve como relatora a Deputada Municipal Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade, na reunião conjunta da 1ª CP e da 7ª CP de 21 de Julho de 2023. Ler mais

29-05-2023

Este parecer relativo à Proposta 241/CM/2023 - Aprovar e submeter a Assembleia Municipal a celebração do contrato Interadministrativo de Cooperação com a freguesia de Benfica para a integração do teatro Turim, no projeto “Um teatro em cada bairro” e minuta do contrato nos termos da proposta, teve como Relator o DM José Amaral Lopes e foi aprovado por maioria com a abstenção do PCP, na reunião da 7ª CP's realizada dia 29 de Maio de 2023 Ler mais

25-05-2023

Este relatório da 7ª CP sobre a Petição 2/2023 teve como Relatores os Deputados Municipais Ana Mateus e José da Câmara, e foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª CP de 28 Abril de 2023. Ler mais

03-03-2023

Este relatório da 7ª CP sobre a Petição 5/2022 -" Não à destruição do património histórico de Lisboa - Vamos salvar os muros dos jardins do Palácio da Santa Gertrudes (junto à Gulbenkian)", teve como Relator o Deputado Municipal Duarte Marçal, foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª CP de 20 Janeiro de 2023. Ler mais

23-02-2023

Este relatório conjunto da 4ª, 6ª e 7ª CP sobre a Petição 008/2022 - “Em Defesa do Jardim no Forte de Santa Apolónia (Penha de França - OP35/2021)”, teve como Relatora a Deputada Municipal Ana Mateus, foi aprovado por maioria com abstenção do CDS na reunião conjunta da 4ª, 6ª e 7ª CP de 19 Dezembro de 2022, e deu origem à Recomendação 058/01 (4ª, 6ª e 7ª CP). Ler mais

09-02-2023

Este relatório da 7ª CP sobre a Petição 13/2022 - “Revogação da alteração das entidades prestadoras de serviços de CAF e AAAF na Junta de Freguesia do Lumiar”, teve como Relator o Deputado Municipal Ricardo Marques, foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ª CP de 20 Janeiro de 2023, e deu origem à Recomendação 056/01 (7ª CP)

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05-01-2023

Este parecer sobre a Proposta 689/CM/2022,teve como Relator a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião da 7ªCP realizada dia 05 de janeiro de 2022. Ler mais

31-05-2022

Este parecer relativo à Proposta n.º 280/CM/2022 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a revisão das medidas especiais e extraordinárias de apoio ao desenvolvimento desportivo, no âmbito de uma alteração ao Programa Municipal de Apoio ao Desporto (PMAD), bem como a assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para anos futuros, teve como Relator o DM Miguel Teixeira e foi aprovado por maioria com a abstenção dos deputados do MPT, PEV e Aliança, na reunião da conjunta da 1ª e 7ª CP's realizada dia 31 de Maio de 2022. Ler mais