Assembleia Municipal de Lisboa
Relatório e parecer sobre a petição 10/2016
11-07-2016

A primeira versão do Relatório sobre a Petição 10/2016 - "Pelo fim imediato da utilização de herbicidas/glifosato no espaço público de Lisboa", que abrange também a monitorização da Recomendação 4/50 (PAN), aprovada pela Assembleia Municipal em 25.11.2014, teve como Relator o DM Miguel Santos e foi aprovado pela 6ª Comissão Permanente na sua reunião de 11 de Julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/116 (4ª e 6ª CP).
A apreciação de ambos os documentos foi agendada para 26 de Julho, tendo sido adiada a votação da Recomendação para introdução de correcções ao Relatório, as quais foram aprovadas em reunião conjunta da 4ª e 6ª Comissões Permanentes realizada em 28 de Julho.
Veja também AQUI

Dada a extensão dos anexos, incluem-se em baixo, além do Relatório, o dossier de imprensa e a lista dos anexos.

De entre os anexos, destacam-se as seguintes iniciativas na Assembleia Municipal:

  • Recomendação do PEV de 10.4.2011 (em baixo)
  • Recomendação 4/50 (PAN) - Pelo Abandono do Uso de Glifosato na Cidade de Lisboa - aprovada em 25.11.2014
  • Recomendação 1/106 (BE) - Por um espaço público livre do carcinogéneo 'Glifosato'- aprovada em 10.5.2016
Documentos
Documento em formato application/pdf Relatório sobre a petição 10/2016 (sem anexos) - 1ª versão (11 de julho)273 Kb
Documento em formato application/pdf Índice dos anexos ao Relatório (1ª versão)62 Kb
Documento em formato application/pdf Dossier de imprensa77 Kb
Documento em formato application/pdf Recomendação do PEV de 10.4.201151 Kb
Documento em formato application/pdf Relatório da 4ª e 6ª CPsobre a petição 10/2016 - 2ª versão (28.7.2016)918 Kb