Assembleia Municipal de Lisboa
Parecer relativo à Proposta 379/CM/2022
19-07-2022

Este parecer sobre a Proposta à Proposta nº 379/2022 - "1. Deliberar, aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal as minutas do 5º aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 3º aditamento ao 2.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 2º aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 1º aditamento ao 4.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, 5º aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches,4.º aditamento ao 2.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, 2.º aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, 1.º aditamento ao 4º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, 4º aditamento ao 1º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 3º aditamento ao 2º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 2º aditamento ao 3º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 4º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, 4º aditamento ao 1º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, 1º aditamento ao 2º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, 1º aditamento ao 3º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, 4º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, a celebrar com a sociedade "Lisboa Ocidental SRU", a assunção dos respetivos compromissos plurianuais e a consequente repartição de encargos; 2. Deliberar o envio à Assembleia Municipal de Lisboa para, no quadro das suas competências, apreciar, deliberar e votar todos os pontos constantes da presente proposta." teve como Relator a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ªCP realizada dia 18 de Julho de 2022.

Documentos
Documento em formato application/pdf Parecer Proposta 379/CM/20223360 Kb