Assembleia Municipal de Lisboa
28-07-2014

Documentos

  • Despacho 3/PAM/2014
  • Anexo I - lista das alterações introduzidas no Relatório de Fundamentação, no Programa de Execução e Financiamento e nas plantas 01 e 12, incluídas na documentação relativa às Propostas 314/CM/2014 e 205/CM/2014 (Alteração do PP Eixo Urbano Luz Benfica);
  • Anexo II - Verificação pela Mesa das alterações introduzidas nas peças escritas;
  • Anexo III - Proposta 569/2013 aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa, relativa à reorganização do dispositivo de socorro da cidade de Lisboa. Ler mais
31-01-2014

Documentos
Despacho 2/PAM/2014

Notas
Esta matéria veio a ser regulada no Anexo II, capítulo II e capítulo III do novo Regimento da Assembleia Municipal, aprovado pela Deliberação 58/AM/2014, de 18 de Março. Ler mais

10-01-2014

Documentos

  • Despacho 1/PAM/2014 publicado em BM
  • Tabela com as situações em que se aplica a redução remuneratória nos termos do artigo 9º da LOE2014, a preencher pelos senhores deputados municipais
  • Minuta da Declaração modelo A
  • Minuta da Declaração modelo B
  • Minuta da Declaração modelo C Ler mais