Assembleia Municipal de Lisboa
Índice de requerimentos à Câmara apresentados em 2022
06-01-2022

Consulte a lista em baixo e clique no requerimento pretendido para saber quando entrou, quando foi enviado à Câmara e se já foi respondido.

  • Req 001/2022 (PEV)- Reactivação do Conselho Municipal do Ambiente - Tema 4 - Respondido
  • Req 002/2022 (PEV) - Novas instalações para o Metropolis Club - Tema 7 - Respondido
  • Req 003/2022 (PEV) - Deposição de entulho no Alto da Eira - Tema 4 - Respondido
  • Req 004/2022 (PEV) - Prédios na Rua Henrique Barrilaro Ruas, na Freguesia da Penha de França - Tema 5 - Respondido
  • Req 005/2022 (PEV) - Estabilização de taludes e muros em risco de queda - Tema 5 - Respondido
  • Req 006/2022 (PAN) - Pedido de esclarecimento sobre os Centros de Alojamento de Emergência Municipais para Pessoas em situação de Sem Abrigo - Tema 6 - Respondido
  • Req 007/2022 (LIVRE) - Carta Educativa de Lisboa - Tema 7 - Respondido
  • Req 008/2022 (PCP) - Exposição de Munícipe sobre a Rua Conde de Almoster - Tema 8 - Respondido
  • Req 009/2022 (PCP) - Petição n.º 6/2020 - "Queremos o Metropolis de volta!" - Tema 7 - Respondido
  • Req 010/2022 (ALIANÇA) - Agressão a agente da Policia Municipal - Tema 8 - Respondido
  • Req 011/2022 (ALIANÇA) - Licenciamento de obras particulares - Tema 3 - Respondido
  • Req 012/2022 (PEV) - Colónia de gatos no Parque Bensaúde - Tema 4 - Respondido
  • Req 013/2022 (LIVRE) - Projeto de destruição de edifício Setecentista sito na Rua Politécnica nº 89-99 - Tema 3 - Respondido
  • Req 014/2022 (LIVRE)- Ponto de situação da Proposta 473/CM/2021 - Extinção do direito de superfície constituído a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Porta do Céu, sobre parcela de terreno municipal, na Rua José Escada - Lote K0, e constituição de um novo direito de superfície - Tema 3-
  • Req 015/2022 (BE) - Despejo e encerramento de estabelecimentos com o selo "Lojas com História" - Tema 7 - Respondido
  • Req 016/2022 (IL) - Informação escrita - Tapada das Necessidades - Tema 4 - Respondido
  • Req 017/2022 (PAN) - Cedência de espaço ao Metropolis - Tema 7 - Respondido
  • Req 018/2022 (PCP) - Exposição de Munícipe - Bairro Alto - Tema 8 - Respondido
  • Req 019/2022 (PEV) - Emissão de pareceres para o licenciamento de operações de descontaminação dos solos - Tema 4 -
  • Req 020/2022 (PEV) - Plano de Salvaguarda da Tapada das Necessidades - Tema 4- Respondido
  • Req 021/2022 (PEV) - Não renovação de contratos com trabalhadores não docentes - Tema 1 -
  • Req 022/2022 (BE) - Cumprimento da erradicação da utilização de glifosato - Tema 4 - Respondido
  • Req 023/2022 (PCP) - Trabalhadores em contrato de prestação de serviços na área da Educação da CML - Tema 1 -
  • Req 024/2022 (PAN) -Atuação dos BSL em Torres Vedras - Tema 4 - Respondido
  • Req 025/2022 (PEV) - Aplicação de glifosato na freguesia de Belém - Tema 4 - Respondido
  • Req 026/2022 (PEV)- Utilização bicicletas GIRA no âmbito do Passe Navegante - Tema 8 - Respondido
  • Req 027/2022 (LIVRE) - Conteúdos e elementos base constituintes à elaboração da Carta Municipal de Habitação - Tema 5 - Respondido
  • Req 028/2022 (PAN) - Destino dos pombos capturados - Tema 4 - Respondido
  • Req 029/2022 (ALIANÇA) - Seca Extrema - Tema 4 - Respondido
  • Req 030/2022 (PEV) - Requalificação do Jardim da Estrela - Tema 4 - Respondido
  • Req 031/2022 (PAN) - Esvaziamento do Lago do Campo Grande e desaparecimento de animais - Tema 4 - Respondido
  • Req 032/2022 (BE) - Artistas Unidos em risco de ficarem sem teatro - Tema 7 - Respondido
  • Req 033/2022 (PCP) - Companhia Artistas Unidos - Tema 7 - Respondido
  • Req 034/2022 (PEV) - Intervenções estruturais de manutenção da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro - Tema 7 - Respondido
  • Req 035/2022 (PEV) - Candidatura do Grupo Dramático e Escolar Os Combatentes a Entidade de interesse histórico e cultural ou social local - Tema 7 -
  • Req 036/2022 (BE) - Projeto Boca Aberta no Teatro Nacional Dona Maria - Tema 7 - Respondido
  • Req 037/2022 (PAN) - Cedência de espaço ao Metropolis - Insistência - Tema 7 - Respondido
  • Req 038/2022 (PEV)- Instalações sanitárias em espaços verdes, parques e jardins - Tema 4 - Respondido
  • Req 039/2022 (PEV)- Execução das acções no âmbito da Capital Verde Europeia 2020 - Tema 4 -
  • Req 040/2022 (PAN) - Acolhimento de refugiados e seus animais de companhia - Tema 4 - Respondido
  • Req 041/2022 (BE)-Situação laboral das trabalhadoras da Lismarketing - Tema 6 -
  • Req 042/2022 (BE) - Metodologia de funcionamento do conselho de cidadãos - Tema 9 -
  • Req 043/2022 (BE) - Estudo do LNEC relativo à Avenida Almirante Reis - Tema 8 -
  • Req 044/2022 (PEV) - Requalificação dos passadiços no parque da Quinta das Conhas e dos Lilases - Tema 4 - Respondido
  • Req 045/2022 (PEV) - Implementação de medidas na área de segurança e da mobilidade no Pólo Universitário da Ajuda - Tema 8 - Respondido
  • Req 046/2022 ((PCP) - Lismarketing - Condições de trabalho e Acordo de Empresa proposto pelo sindicato - Tema 6 -
  • Req 047/2022 (PS) -Pedido de informação / Programa Recuperar + - Tema 2 - Respondido
  • Req 048/2022 (PS) - Centro de Acolhimento de Emergência de Lisboa - Pedido de Informação à Câmara Municipal de Lisboa - Tema 6 - Respondido
  • Req 049/2022 (PSD)- Participação pública - Tema 4 -
  • Req 050/2022 (PSD) - Redução de 10km/h da velocidade máxima da circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos Domingos e Feriados - Tema 8 -
  • Req 051/2022 (2 DM IND)-Conselho de Cidadãos - Tema 6 - Respondido
  • Req 052/2022 (PEV) - LxCRAS Centro de Recuperação de Animais Silvestres de Lisboa - Tema 4 - Respondido
  • Req 053/2022 (IL) - Valências dos Centros de Saúde de Lisboa - Tema 6 - Respondido
  • Req 054/2022 (PEV) - Impactos das obras de expansão do Metropolitano de Lisboa - Tema 8 -
  • Req 055/2022 (BE) - Arquivo Municipal de Lisboa - Tema 7 - Respondido
  • Req 056/2022 (BE) - Parque de Estacionamento da Rua Damasceno Monteiro - Tema 8 -
  • Req 057/2022 (BE) - Financiamento dos Planos Municipais para a Igualdade e LGBTI+ - Tema 6 - Respondido
  • Req 058/2022 (BE) - Construção de novos mercados municipais - Tema 5 - Respondido
  • Req 059/2022 (BE) - Serviço Especial de Mobilidade Reduzida - Tema 8 -
  • Req 060/2022 (BE) - Situações habitacionais para as moradoras do Bairro Padre Cruz - Tema 5 - Respondido
  • Req 061/2022(BE) - Estudo do LNEC e atas das sessões públicas no âmbito da Ciclovia da Avenida Almirante Reis -Tema 8 -
  • Req 062/2022 (BE) - Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2020-2022 - Tema 6 - Respondido
  • Req 063/2022 (BE) - Docas da GIRA - Tema 8 - Respondido
  • Req 064/2022 (BE) - Contratos de Delegação de Competências para as Juntas de Freguesia em matéria de Limpeza e Higiene Urbana - Tema 1 - Respondido
  • Req 065/2022 (BE) - Elevador avariado no Mercado da Ribeira - Tema 5 - Respondido
  • Req 066/2022 (PEV) - Avaliação dos pombais contraceptivos - Tema 4 - Respondido
  • Req 067/2022 (PEV) - Casas de Função no Parque Florestal de Monsanto -Tema 5 - Respondido
  • Req 068/2022 (PEV) - Ciclovia na Avenida Almirante Reis - Tema 8 -
  • Req 069/2022 (IL) - Transparência - Divulgação das propostas aprovadas em reunião de Câmara - Tema 6 - Respondido
  • Req 070/2022 (CHEGA)- Pedido de informação escrita referente à Proposta 168/CM/2022 - Gebalis - Tema 5 -
  • Req 071/2022 (PEV) - Obras no claustro da Sé de Lisboa - Tema 7 - Respondido
  • Req 072/2022 (LIVRE) - Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa - Tema 6 - Respondido
  • Req 073/2022 (LIVRE) - Ciclovia da Rua Castilho - Tema 8 - Respondido
  • Req 074/2022 (LIVRE) - Garantia de circulação pedonal e ciclável nos condicionamentos provocados pelas obras do Metropolitano em Santos e nas obras do PGDL - Tema 8 - Respondido
  • Req 075/2022 (PEV) - Percurso com equipamentos matemáticos no Jardim do Campo Grande - Tema 4 - Respondido
  • Req 076/2022(PAN) - Destino dos pombos capturados - Tema 4 -
  • Req 077/2022(IL) - Encerramento de Lojas com História - Tema 2 - Respondido
  • Req 078/2022 (PAN) - Encerramento temporário do LxCras - Tema 4 - Respondido
  • Req 079/2022 (IL) - Património Municipal cedido a Partidos Políticos - Tema 9 -
  • Req 080/2022 (PEV) - Jornada Mundial da Juventude - Informação sobre contaminação dos solos - Tema 4 -
  • Req 081/2022 (PEV) - Ponto de situação da implementação de rede complementar de papeleiras inteligentes - Tema 4 - Respondido
  • Req 082/2022 (PEV) - Ponto de situação da campanha de sensibilização para a coexistência segura entre automobilistas e ciclistas - Tema 8 -
  • Req 083/2022 (PAN) - Cedência de espaço ao Metropolis - Tema 7 -
  • Req 084/2022 (PAN) - Autorização de evento musical durante a situação de contingência decretada pelo Governo Português - Tema 9 -
  • Req 085/2022 (PAN) - Obras no jardim em frente ao Museu Militar - Tema 4 - Respondido
  • Req 086/2022 (CDS-PP) - Esclarecimento sobre as ligações entre Fernando Medina e Sérgio Figueiredo - Tema 6 -
  • Req 087/2022 (PEV) - Degradação de áreas verdes no Parque da Bela Vista - Tema 4-
  • Req 088/2022 (PAN) - Descargas no Rio Tejo -Tema 4- Respondido
  • Req 089/2022 (2DNI) - Transportes públicos gratuitos - Tema 8 -
  • Req 090/2022 (CHEGA) - Pedido de cópia da adenda do contrato entre o Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol e a Câmara Municipal de Lisboa- Tema 7 - Respondido
  • Req 091/2022 (IL) - Pedido de Esclarecimento acerca da posição da Câmara Municipal de Lisboa quanto às diferentes soluções técnicas propostas para a estação de Metro de Alcântara, no âmbito do Projeto de Prolongamento da Linha Vermelha - Tema 8 -
  • Req 092/2022 (IL) - Pedido de informação sobre manutenção de porta de entrada em habitação municipal - Tema 5 - Respondido
  • Req 093/2022 (PEV) - Ponto de situação da contratação de calceteiros - Tema 1 - Respondido
  • Req 094/2022 (PEV) - Regulamento Municipal do Arvoredo Municipal - Tema 4 -
  • Req 095/2022 (IL) - Esclarecimento na sequência de resposta a ofício com a referência OF/32/GVDM/CML/22 - Lojas com História - Tema 7 - Respondido
  • Req 096/2022 (IL) - Proposta de levantamento dos edifícios de bairros municipais em "deficientes condições" - Tema 5 - Respondido
  • Req 097/2022 (IL) - Entrega de chaves nas casas de Arrendamento Acessível - Tema 5 - Respondido
  • Req 098/2022 (IL) - Bolsa de Habitações para Vitimas de Violência Doméstica - Tema 5 - Respondido
  • Req 099/2022 (IL) - Tapada das Necessidades- Tema 4 -
  • Req 100/2022 (BE) - Condições de trabalho dos trabalhadores da EGEAC, nomeadamente do Castelo de S. Jorge, e concessão das bilheteiras à Meo Blueticket da Altice - Tema 7 - Respondido
  • Req 101/2022 (IL) - Relatórios Higiene Urbana - Tema 4 -
  • Req 102/2022 (PEV) - Medidas para a valorização e preservação das árvores na cidade - Tema 4 -
  • Req 103/2022 (IL) - Parque utilizado pela PSP no Restelo - Tema 8 -
  • Req 104/2022 (IL) - Situação relativa aos projetos dos parques de estacionamento previstos para a Praça Paiva Couceiro e para o Largo Frei Heitor Pinto - Tema 8 -
  • Req 105/2022 (PEV) - Terrenos e instalações dos antigos estúdios da RTP no Lumiar - Tema 3 -
  • Req 106/2022 (PCP) - Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa - Tema 8-
  • Req 107/2022 (2DNI) -Perguntas à CML da sessão de dia 25 de outubro de 2022- Tema 3 -
  • Req 108/2022 (PEV) - Pobreza energética no parque habitacional de Lisboa - Tema 4 -
  • Req 109/2022 (PAN) - Medidas Preventivas destinadas a reduzir os consumos energéticos - Tema 4 -
  • Req 110/2022 (PEV) - Situação dos animais existentes no Jardim do Parque Oeste (Parque Vale Grande) – Freguesa de Santa Clara - Tema 4 - Respondido
  • Req 111/2022 (IL) - Projeto de Requalificação da Parada do Alto de São João - Tema 8 -
  • Req 112/2022 (IL)- Contratos de Prestação de Serviços celebrados entre a CML e Luís Miguel da Silva Mendonça Alves - Tema 1 - Respondido
  • Req 113/2022 (IL) - Dados de Sensores – Higiene Urbana - Tema 4 -
  • Req 114/2022 (PAN) - Solicitação das Propostas analisadas no âmbito da extensão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa para as estações de Alcântara e de Campo de Ourique - Tema 8 -
  • Req 115/2022 (PAN) - Abate de árvores no âmbito das obras do Plano de Drenagem - Tema 4 - Respondido
  • Req 116/2022(PEV) - Ponto de situação das medidas de minimização dos impactos negativos do Terminal de Cruzeiros de Lisboa - Tema 4 - Respondido
  • Req 117/2022 (PCP) - Espaços e apoios à criação artística - Tema 7 - Respondido
  • Req 118/2022 (PEV) -Desenvolvimento do Contrato Inominado da SGAL - Tema 5 -
  • Req 119/2022 (IL) - Taxas Municipais (pedido de informação) - Tema 1 -