Assembleia Municipal de Lisboa
Índice de requerimentos à Câmara apresentados em 2023
23-11-2023
  • Req 001/2023 (PCP) - Reclamação de um munícipe - Elevador no Lote B2 da Rua Severo Portela- Tema 5 - Respondido
  • Req 002/2023 (PEV) - Medidas de minimização de ruído no Bairro Fonsecas e Calçada, na freguesia de Alvalade - Tema 4 - Respondido
  • Req 003/2023 (IL) - Relatório Final do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas 2021 - Tema 8 - Respondido
  • Req 004/2023 (PS) - Pedido de informação/Freguesia de Santa Clara - Tema 5 - Respondido
  • Req 005/2023 (IL) - Instalação de esplanadas em lugares de estacionamento - Tema 8 -
  • Req 006/2023 (PAN) - Edifícios Devolutos do Município de Lisboa - Tema 5 - Respondido
  • Req 007/2023 (PAN) - Inclusão das pessoas em situação de sem abrigo nos Planos de Emergência Municipais em situações de inundações e número atual de vagas de acolhimento - Tema 6 - Respondido
  • Req 008/2023 (PAN) - Construção do Hospital Veterinário Municipal- Tema 4 - Respondido
  • Req 009/2023 (PAN) - Reabilitação da Tapada das Necessidades - Tema 4 - Respondido
  • Req 010/2023 (IL) - Lugares de estacionamento por freguesia - Tema 8 -
  • Req 011/2023 (Chega) - Pedido de informação escrita sobre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção - Tema 6 -
  • Req 012/2023 (PEV) - Avaliação do modelo de manutenção dos espaços verdes - Tema 4 -
  • Req 013/2023 (PEV) - Terreno junto ao Lar Maria Droste - Tema 3 - Respondido
  • Req 014/2023 (DNI) - Questões colocadas pelos(as) Deputados(as) Municipais na Sessão de Perguntas à Câmara realizada no dia 17 de janeiro no âmbito do Urbanismo, Higiene Urbana e Direitos - Tema 3 - Respondido
  • Req 015/2023 (DNI) - Mudança de instalações da sede da empresa municipal Gebalis - Tema 5 - Respondido
  • Req 016/2023 (DNI) -Nova Mesquita na Praça da Mouraria- Tema 3 -
  • Req 017/2023 (PEV) - Acessibilidades no Metropolitano de Lisboa - Tema 8 -
  • Req 018/2023 (PS) - Pedido de Informação - Plano de Saúde Lisboa 65+ - Tema 6 - Respondido
  • Req 019/2023 (PEV) - Antigo edifício do Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro - Tema 7 - Respondido
  • Req 020/2023 (PEV) - OP 2017 Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas - Tema 6 -
  • Req 021/2023 (PEV) - OP 2016 - Missão Pavilhão de Carnide - Tema 6 - Respondido
  • Req 022/2023 (PEV) - OP 2017 – Pólo Cultural de Carnide - Tema 6 -
  • Req 023/2023 (LIVRE) - Atlas Social de Lisboa - Tema 6 - Respondido
  • Req 024/2023 (LIVRE) - Plano de Pormenor e Salvaguarda da Baixa Pombalina - Tema 3 -
  • Req 025/2023 (LIVRE) - Demoras para a obtenção dos passes gratuitos pelos estudantes - Tema 8 -
  • Req 026/2023 (LIVRE) - Zona de Emissões Reduzidas na Avenida Baixa Chiado (ZER ABC) - Tema 4 -
  • Req 027/2023 (PEV) - Funcionamento do Conselho de Cidadão de Lisboa - Tema 6 -
  • Req 028/2023 (PAN) - Jornada Mundial da Juventude 2023 - Custo das Obras do Parque Tejo-Trancão - Tema 6 - Respondido
  • Req 029/2023 (PAN) - Obras de alteração num espaço comercial localizado na Quinta do Lambert - Tema 3 -
  • Req 030/2023 (PAN) - Pessoas em situação de sem abrigo na Igreja Nossa Senhora dos Anjos - Tema 6 - Respondido
  • Req 031/2023(PEV) - Diligência da CML junto do Governo para a entrada em vigor da legislação relativa à prevenção da contaminação e remediação dos Solos - ProSolos - Tema 4 - Respondido
  • Req 032/2023 (IL) - Espaços não habitacionais da GEBALIS - Tema 5 - Respondido
  • Req 033/2023 (IL) - Orientação de priorização da Ação de fiscalização do estacionamento indevido - Tema 8 -
  • Req 034/2023 (CHEGA) - Pedido de informação escrita sobre o Plano de Saúde 65+ - Tema 6 - Respondido
  • Req 035/2023 (IL) - Gestão de Recolha do Lixo – Higiene Urbana - Tema 4 - Respondido
  • Req 036/2023 (PAN) - Programa Cheque Veterinário - Tema 4 -
  • Req 037/2023 (IL)- Auditoria à SRU - Sociedade de Reabilitação urbana - Tema 5 - Respondido
  • Req 038/2023 (IL)- Licenciamentos camarários - Urbanismo - Tema 3 -
  • Req 039/2023(PAN) - Rede de Saneamento da Cidade de Lisboa - Tema 3 - Respondido
  • Req 040/2023 (PEV) - Obras na Escola Básica Vasco da Gama no Parque das Nações - Tema 7 - Respondido
  • Req 041/2023 (PAN) - Novos Centros de Alojamento de Emergência Social para Pessoas em Situação de Sem Abrigo e Encerramento do Centro do Quartel de Santa Bárbara - Tema 6 -
  • Req 042/2023 (PEV) - Reativação do Conselho Municipal do Ambiente - Tema 4 - Respondido
  • Req 043/2023(PEV) - Situação dos animais da Tapada das Necessidades - Tema 4 -
  • Req 044/2023 (PAN)-Edifícios devolutos património da CML enquadrados nos concursos de renda acessível - Tema 5 -
  • Req 045/2023(PEV)- Revisão do Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa - Tema 4 -
  • Req 046/2023(PEV) - Ponto de situação da revisão da Carta Desportiva da Cidade de Lisboa - Tema 7 - Respondido
  • Req 047/2023 (PEV)- Ponto de situação da revisão da Carta Educativa da Cidade de Lisboa - Tema 7 - Respondido
  • Req 048/2023(PEV)- Plano de Ação Local para a Biodiversidade da Cidade de Lisboa - Tema 4 -
  • Req 049/2023 (PEV) - Soluções para minimizar o impacto das obras do Metropolitano sobre os estabelecimentos na Av. Dom Carlos I - Tema 2 -
  • Req 050/2023(PAN) - Ponto de situação do Programa: "Uma Árvore em Cada Esquina" - Tema 4 -
  • Req 051/2023(PEV) - Plano de Mobilidade para a Jornada Mundial de juventude - Tema 8 -
  • Req 052/2023 (PAN) - Ponto de situação do Hospital Veterinário Municipal - Tema 4 -
  • Req 053/2023 (PEV) - Abate de trepadeira na Rua Luís Braille - freguesia de Belém - Tema 4 - Respondido
  • Req 054/2023(PEV) - Salvaguarda das quatro moradias ecléticas da Rua Pedro Calmon - Alto de Santo Amaro - freguesia de Alcântara - Tema 5 -
  • Req 055/2023(PEV) - Ponto de situação da promoção do Xadrez nas Escolas do Município - Tema 7 - Respondido
  • Req 056/2023 (PEV) - Edifício Panorâmico do Monsanto - Tema 3 -
  • Req 057/2023 (PCP) - Jornada Mundial da Juventude 2023 - Tema 6 -
  • Req 058/2023 (PAN) - Pedido para as pessoas em situação de sem abrigo saírem da rua até dia 12 de Julho - Tema 6 - Respondido
  • Req 059/2023 (PEV)-Ponto de situação da Rede Municipal de Alojamento Universitário - Tema 7 -
  • Req 060/2023 (PEV) - Área Urbana de Génese Ilegal na cidade de Lisboa - Tema 3-
  • Req 061/2023 (IL) - Livro Branco da Habitação Municipal - Tema 5 -
  • Req 062/2023 (PEV) - Descompactação de solos na Alta de Lisboa - Tema 4 -
  • Req 063/2023 (PAN) - Lago do Jardim Bensaúde em São Domingos de Benfica - Tema 4 -
  • Req 064/2023 (PEV) - Ecrãs publicitários eletrónicos - Tema - 2
  • Req 065/2023 (IL) - Listagem de Pragas em Lisboa - Tema 4 - Respondido
  • Req 066/2023 (PAN) - Irregularidades na comunicação de incêndios denunciadas pelos Bombeiros Sapadores de Lisboa- Tema 4 - Respondido
  • Req 067/2023 (PEV) - Espaços verdes nos terrenos da Antiga Feira Popular de Lisboa - Tema 4 -
  • Req 068/2023 (PEV) - Monsantos Open Air no Parque Florestal de Monsanto - Tema 4 -
  • Req 069/2023 (PEV) - Encerramento do Edifício Panorâmico de Monsanto - Tema 4 -
  • Req 070/2023 (PEV) - Licenciamento ZERO na Cidade de Lisboa - Tema 2 -
  • Req 071/2023 (PEV) - Ponto de situação da contratação de calceteiros - Tema 1 - Respondido
  • Req 072/2023 (IL) - Inspeção de Segurança Rodoviária à Ciclovia da Av. Almirante Reis - Tema 8 -
  • Req 073/2023 (PEV) - Mobiliário urbano histórico retirado do espaço público - Tema 3 -
  • Req 074/2023 (PEV)- Licenciamento de Alojamentos Locais e Proliferação de falsos AL - Tema 5 -
  • Req 075/2023 (IL) - Situação da Fábrica do Braço de Prata - Tema 5 -
  • Req 076/2023(PEV) - Colocação de bancos de repouso na zona da Baixa - Tema 4 -
  • Req 077/2023 (CHEGA) - Pedido de informação escrita sobre as Pessoas em situação de sem abrigo - Tema 6 -
  • Req 078/2023 (IL) - AUGI - Quinta da Mourisca - Tema 5 -
  • Req 079/2023 (PEV) - Manutenção das Quintas das Conchas e dos Lilases - Tema 4 -
  • Req 080/2023 (PCP) - Metropolitano de Lisboa - Processos de expropriação de imóveis no contexto do prolongamento da Linha Vermelha na Freguesia de Alcântara- Tema 8 -
  • Req 081/2023 (PEV) - Revisão do Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Lisboa - Tema 2 -
  • Req 082/2023 (PEV) - Permeabilização de solos na Alta de Lisboa - Tema 4 -
  • Req 083/2023 (PEV) - Estado de funcionamento do Chafariz do Intendente - Tema 4 -
  • Req 084/2023 (PEV) - Estudo sobre os horários das bibliotecas da rede BLX - Tema 7 -
  • Req 085/2023 (PEV) - Pombais contraceptivos na cidade - Tema 4 -
  • Req 086/2023 (PEV) - Deslocalização de serviços do Regimento de Sapadores Bombeiros para as antigas instalações da Manutenção Militar do Exército - Tema 8 -
  • Req 087/2023(PEV) - Quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros da Av. Dom Carlos I - Tema 8 -
  • Req 088/2023 (IL) - Listagem de Pragas em Lisboa - Tema 4 -
  • Req 089/2023(PEV) - Contratação de guardas-florestais - Tema 1 -