Assembleia Municipal de Lisboa
48ª Reunião - 11 de Novembro de 2014 - Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
11-11-2014

Na 48ª reunião da Assembleia, no dia 11 de Novembro, realiza-se uma sessão extraordinária cuja segunda parte é dedicada a perguntas à Câmara, com os temas e formato abaixo indicados.
Para consulta das respostas da CML aceda à Acta em anexo.

Temas das perguntas à Câmara

(Nota: O destinatário da pergunta está assinalado a bold quando foi indicado pelo Grupo Municipal que fará a pergunta ou a itálico quando corresponde ao pelouro assinalado pelo Grupo Municipal que fará a pergunta; o PSD, o BE e o PNPN não indicaram destinatário; o PAN não apresentou perguntas)

  • PS

1. Semáforos - Avaliação da execução do contrato de manutenção de semáforos realizado com a Siemens e feed-back da nova linha de denúncia de avarias nos semáforos - Presidente
2. Transportes - Ponto de situação do diálogo com o governo sobre a Carris e o Metro - Presidente
3. Fundos Comunitários - Balanço da sua execução e perspectivas futuras - Presidente/Vice-Presidente
4. Museu do Brinquedo - Evolução da intenção de transferência do Museu do Brinquedo de Sintra para Lisboa - Presidente
5. Oceanário - posicionamento da CML perante a intenção de privatização do Oceanário e perspectivas de solução partilhada de responsabilidade na gestão do equipamento - Presidente
6. Unidade de Execução das Furnas - Estado do processo, constrangimentos, iniciativas e prazos até final do mandato - Vereador Manuel Salgado

  • PSD

1. Fruição pública da Zona Ribeirinha; acesso de Pessoas com Deficiência;
2. Acordos estabelecidos com a Marinha,relativamente à utilização da Doca de Marinha para Exposição Permanente de Navios Históricos;
3. Níveis freáticos no Campo das Cebolas; obras em curso; jardins;
4. Enchentes repentinas em Lisboa; protecção das Pessoas sem Abrigo;
5. Sinalética e percurso da Cerca Velha.
6. Desde a aprovação do plano de urbanização para a Av. Liberdade e Zona envolvente, que área de superfície verde permeável foi impermeabilizada.
7. Na sequência do abatimento de pavimentos em diversas zonas da cidade, foi solicitada a monitorização dos solos em diversos pontos da Cidade, nomeadamente em Campolide e Alcântara. Que medidas tomou a CML desde então para obstar a que estas situações se repitam? Qual o conteúdo desses Relatórios desde 2010?
8. Está concluído o levantamento de todas as palmeiras existentes em locais públicos de Lisboa que foram afectadas pelo escravelho Rhynchophorus Ferrugineus? Por que razão não agiu a CML atempadamente para evitar a praga, uma vez que existem produtos que podem obstar à morte das árvores?

  • PCP

1. Hortas Urbanas - pelouro dos Espaços Verdes Vereador Sá Fernandes
2. PP Calçada das Lajes, PU Vale de Chelas - pelouro do Urbanismo Vereador Manuel Salgado
3. Espólio do museu dos bombeiros - Pelouro da Segurança e Protecção Civil Vereador Carlos Castro
4. MUDE - Pelouro da Cultura Vereadora Catarina Vaz Pinto

  • BE

1. Qual o número exacto de trabalhadores que estão em actividade na CML abrangidos por Contratos Emprego Inserção, com a informação sobre as funções desempenhadas e respectivas divisões e direcções municipais, a duração do período em que estão em funções na CML e o custo para a CML correspondente à sua actividade;
2. Qual o número exacto de trabalhadores que estão em regime de prestação de serviços na CML (Recibos Verdes), com a informação sobre as funções desempenhadas e respectivas divisões e direcções municipais, a data de início do contrato com a CML, previsão de duração desta prestação de serviços e o custo para a CML correspondente à sua actividade.

  • CDS-PP

1. Plano de Repavimentação - Vereador Jorge Máximo
2. Incumprimento da calendarização das obras na Avenida Rovisco Pais - Vereador Jorge Máximo
3. Cessação de funções do RSB no Aeroporto de Lisboa - Vereador Carlos Castro
4. Taxas dos equipamentos desportivos e diferenciação entre fregueses - Vereador Jorge Máximo
5. Ponto de situação do projecto "Uma praça em cada Bairro" - Vereador Manuel Salgado

  • PEV

1. Condições de trabalho na Rua Alexandre Herculano - pelouro dos Recursos Humanos vereador Fernando Medina
2. Orçamento /Contratação Pessoal - pelouros das Finanças e Recursos Humanos vereador Fernando Medina
3. Panorâmico de Monsanto - pelouros dos Espaços Verdes, Urbanismo e Reabilitação Urbana, Protecção Civil Vereadores Sá Fernandes, Manuel Salgado, Carlos Castro
4. Vigilância do Parque Florestal Monsanto - pelouro dos Espaços Verdes Vereador Sá Fernandes
5. Plano de Salvaguarda do Jardim Botânico de Lisboa - pelouro dos Espaços Verdes, Urbanismo e Obras Municipais Vereadores Sá Fernandes, Manuel Salgado e Jorge Máximo
6. Planos de Acção baseados nos Mapas Estratégicos de Ruído - pelouro do Ambiente, Urbanismo e Espaço Público Vereadores Sá Fernandes e Manuel Salgado
7. Programa Creches B.a.Bá - pelouros dos Educação e Direitos Sociais Vereadores Graça Fonseca e João Afonso

  • MPT

1. Educação - Projecto B-A-Bá Vereadores Graça Fonseca e João Afonso
2. Segurança e Protecção Civil - Ponto de situação dos quartéis Vereador Carlos Castro
3. Polícia Municipal - Reforço de efectivos / quadro de pessoal Vereadores Carlos Castro e Fernando Medina
4. Direitos Sociais - Estratégias de combate à solidão Vereador João Afonso
5. Obras Públicas - Medidas de prevenção relativamente a Inundações Vereadores Manuel Salgado e Jorge Máximo
6. Ambiente - Recolha de óleos usados Vereador Duarte Cordeiro
7. Património - Alternativas de instalação dos serviços municipais Presidente

  • PNPN

1. Gestão Urbana
2. Espaços Verdes

  • Deputados Independentes

1. Ponto de situação das condições logísticas e operacionais do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Vereador Carlos Castro
2. Ponto de situação das obras nas Piscinas do Areeiro e Olivais - Vereador Jorge Máximo
3. Habitação e Desenvolvimento Local - Vereadora Paula Marques

O PAN não colocou perguntas.

Formato do Debate para perguntas à Câmara

  • Cada deputado faz a pergunta ou perguntas, seguindo-se de imediato a resposta da Câmara;
  • Havendo mais do que um deputado do mesmo grupo municipal ou do conjunto dos deputados independentes inscrito, há uma segunda ronda de intervenções;
  • Caso a Câmara não tenha tempo para responder a todas as questões colocadas, a Mesa negoceia a cedência de tempo com os grupos municipais ou deputados independentes que dele disponham;
  • Se um deputado pretender repetir a pergunta, pode fazê-lo na ronda seguinte, devendo voltar a inscrever-se para o efeito.
Documentos
Documento em formato application/pdf Acta 48343 Kb