Assembleia Municipal de Lisboa
56ª reunião - 10 de fevereiro, 15.00 - Sessão extraordinária com perguntas à Câmara
10-02-2015

Na 56ª reunião da Assembleia, no dia 10 de fevereiro de 2015, realiza-se uma sessão extraordinária cuja primeira parte é dedicada a perguntas à Câmara, nos termos regimentais, com os temas e formato abaixo indicados.
Para consulta das respostas da CML aceda à Acta em anexo.

Temas das perguntas à Câmara para a sessão de 10.2.2015 (Anexo 1 à Convocatória)

Partido Socialista

  • 1. Desporto /Piscinas Municipais (Vereador Jorge Máximo)

A CML tem prosseguido uma louvável política de modernização e recuperação de Piscinas Municipais, designadamente dos Olivais, do Areeiro e do Campo Grande, encerradas durante muito tempo e que através de concurso público foram concessionadas a empresas especializadas na sua gestão. Terminadas as obras de reestruturação da Piscina do Areeiro constata-se que aparentemente não existem preços de utilização da Piscina para os Fregueses, de acordo com o preçário publicado e agora distribuído. Gostaríamos de solicitar à CML que informasse a Assembleia Municipal se foi considerada a possibilidade de manter preços especiais para os Fregueses de proximidade, e de que forma estes poderão ter acesso a essa informação e beneficiar dela.

2. Desporto / Olisipíadas (Vereador Jorge Máximo) - Balaço da Implementação

3. Restrição de Horários no Cais Sodré (Vereador Duarte Cordeiro) - Balanço da Implementação

4. Higiene Urbana (Vereador Duarte Cordeiro) - Campanhas de sensibilização e fiscalização

5. Descentralização (Vereador Duarte Cordeiro) - Transição das competências de licenciamento para as Freguesias

6. Urbanismo e Espaço Público (Vereador Manuel Salgado) - Plano de Pormenor do Alvito, Colina de Santana e Percursos Pedonais para zona da Colina do Castelo

7. Transportes (Vice-Presidente Fernando Medina) - Ponto de situação da Carris e Metro

8. Alienação de património municipal (Vice-Presidente Fernando Medina) - Balanço de 2014, Perspectivas para 2015 e impacto nas boas contas da CML

9. Cultura (Vereadora Catarina Vaz Pinto) - Novo Museu de Lisboa - O projecto de renovação que muda a forma como a história de Lisboa é contada

10. Economia e Inovação (Vereadora Graça Fonseca) - Startup Lisboa
Celebrou-se, no passado dia 2 de Fevereiro, 3 anos da criação da Startup Lisboa, um projecto inovador, que já recebeu vários prémios, apostado em criar valor na cidade e possibilitando que jovens empresários pudessem criar a sua própria ideia de negócio. Qual o valor investido pela CML neste projecto e qual o valor acrescentado que a mesma já gerou? Quantos postos de trabalho criou e quantas empresas prosseguiram a sua actividade depois desta experiência?

Partido Social Democrata

1. Mercado do Rato e Parque Mayer (eventual construção de parques de estacionamento)
2. Frente Ribeirinha - zona Cordoaria
3. Zonas de Emissão Reduzidas
4. Concessão do Metro e da Carris
5. Plano de Pormenor da Praça de Espanha

Partido Comunista Português

1.Respostas insatisfatórias ou ausência das mesmas aos requerimentos:

  • Req 61/2014 - Futuro dos 330 trabalhadores da DMAU/CML (ofício 0016/GPCPAML/2014, de 11 de Novembro);
  • Req 36/2014 - Restaurante panorâmico de Monsanto (ofício 0009/GPCPAML/2014, de 17 de Junho);
  • Req 75/2014 - Ponto de situação da construção da 2ª fase da Escola do Parque das Nações (ofício 0026/GPCPAML/2014, de 28 de Novembro)
  • Req 76/2014 - Mercado Bairro Santos (oficio 0027/GPCPAML/2014, de 28 de Novembro)
  • Req 77/2014 - Questões sobre a freguesia de Arroios (ofício 0028/GPCPAML/2014, de 4 de Dezembro
  • Req 81/2014 - Biblioteca Museu República e Resistência - Espaço Grandella (ofício 0030/GPCPAML/2014, de 9 de Dezembro)
  • Req 74/2014 - Diversas matérias referentes à Freguesia de Carnide (ofício 0025/GPCPAML/2014, de 26 de Novembro)
  • Req 66/2014 - Estacionamento Praça António Sardinha (ofício 0017/GPCPAML/2014, de 18 de Novembro)
  • Req 72/2014 - Perguntas não respondidas pela CML na sessão de 25 novembro - PP das Amoreiras e Quartel dos Bombeiros de Campo de Ourique (ofício 0024/GPCPAML/2014, de 26 de Novembro)
  • Req 71/2014 - Perguntas não respondidas pela CML na sessão de 25 novembro - várias questões sobre o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (ofício 0023/GPCPAML/2014 de 26 de Novembro)

2. Condições de trabalho e emprego no Município de Lisboa, nomeadamente:

  • Saber quais as alternativas existentes para a instalação dos serviços que se encontravam no complexo de Alcântara, Quartel do RSBL do Colombo e o museu, Estação do RSBL do Largo do Regedor, Divisão de Mercados e Feiras e sede da EGEAC?
  • Quais as medidas tomadas para evitar a ruptura do funcionamento da Brigada de Colectores, DRMM e cozinheiras, por falta de pessoal?
  • Qual a resolução prevista pela Câmara Municipal para se resolverem os problemas existentes no edifício municipal da Rua Alexandre Herculano?
  • Estando concluídas as obras no Jardim do Campo Grande, quando se transferem os seus trabalhadores dos contentores onde se encontram, para as suas novas instalações?

3. Degradação de equipamentos no Parque da Bela Vista - Parque Infantil, bebedouros, parque de jogos e parque de merendas, vedação do lago artificial

4.Orçamento Participativo - Falta de realização de obras na Freguesia de Carnide - projecto vencedor em 2012 - construção do parque infantil e requalificação da via pública da Quinta da Luz; projecto vencedor em 2013 - construção do parque infantil na Quinta das Camareiras.

5. Pavilhão Carlos Lopes - Qual a alternativa para este equipamento após o abandono do projecto de instalação de um Centro de Congressos?

6. Jardim João Ribas - Para quando a atribuição do novo topónimo?

7. Bairro da Boavista - para quando a substituição da cobertura de amianto no espaço da Associação de Reformados e a reconversão do Bairro de Alvenaria.

8. Centro de Saúde de Benfica - Que iniciativas tomou ou tenciona tomar a Câmara Municipal de Lisboa junto do governo acerca da falta de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo neste centro de saúde?

Bloco de Esquerda

1. Os trabalhadores da CML
2. Equipamentos desportivos

Partido Ecologista Os Verdes

1. Departamento de Reparação de Manutenção Mecânica;
2. Terreno anexo ao Lar Maria Droste;
3. Núcleo Desportivo da Quinta da Torre do Fato;
4. Pavilhão Carlos Lopes
5. Orçamento Participativo
6. Ruído em Benfica

Movimento Partido da Terra

1. Ponte Galp (Vereador Sá Fernandes)
2. Pavilhão Carlos Lopes (Vice- Presidente Fernando Medina / Vereador Manuel Salgado)
3. Parque do Alvito (Vereador Sá Fernandes)
4. Mobilidade e Acessibilidade (Vereador Manuel Salgado)

Aditamento ao Anexo com os temas das perguntas à Câmara

Partido Popular

1. A AML aprovou, na sua reunião de 17.06.2014, uma recomendação subscrita pelo CDS-PP relativa ao reordenamento da publicidade na Baixa Pombalina. Qual o ponto de situação e diligências efectuadas pelo executivo na sequência dos pontos deliberados pelo órgão?
(Vereador Manuel Salgado)

2. Após a aprovação e envio do Plano de Repavimentação da Cidade de Lisboa, o CDS gostaria que a CML explicitasse os critérios referentes à selecção de arruamentos inscritos no plano e que basearam a cronologia apresentada para as intervenções.
(Vereador Jorge Máximo)

3. A CML acaba de interditar o acesso de viaturas anteriores ao ano 2000 numa vasta área da cidade de Lisboa. Quais os meios disponíveis para fazer cumprir as novas regras de circulação?
(Presidente António Costa)

4. Com base no disposto na lei 75/2013, compete à Câmara Municipal apresentar o inventário camarário à Assembleia Municipal. Uma vez que executivo não cumpre, há vários anos, com a apresentação do respectivo documento, que diligências estão a ser efectuadas para a sua apresentação em Abril?
(Vereador Fernando Medina)

5. O Plano de Valorização Patrimonial inclui vários programas de Venda e Arrendamento. O CDS gostaria de saber em que estado se encontram os programas "Venda Faseada a Moradores", Programa "Reabilita Arrenda e Devolve" e o Programa "Arrendamento Estudante".
(Vereador Manuel Salgado)

Parque das Nações por Nós

1. Espaços Verdes na Freguesia do Parque das Nações

2. Arte Urbana na Freguesia do Parque das Nações

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Formato do Debate para perguntas à Câmara

  • Cada deputado faz a pergunta ou perguntas, seguindo-se de imediato a resposta da Câmara;
  • Havendo mais do que um deputado do mesmo grupo municipal ou do conjunto dos deputados independentes inscrito, há uma segunda ronda de intervenções;
  • Caso a Câmara não tenha tempo para responder a todas as questões colocadas, a Mesa negoceia a cedência de tempo com os grupos municipais ou deputados independentes que dele disponham;
  • Se um deputado pretender repetir a pergunta, pode fazê-lo na ronda seguinte, devendo voltar a inscrever-se para o efeito.
Documentos
Documento em formato application/pdf Acta 56442 Kb