Assembleia Municipal de Lisboa
78ª reunião - 21 de julho, 15.00 - Sessão extraordinária com perguntas à Câmara
21-07-2015

Na 78ª reunião da Assembleia, no dia 21 de julho de 2015, realiza-se uma sessão extraordinária cuja primeira parte é dedicada a perguntas à Câmara, nos termos regimentais, com os temas e formato abaixo indicados.
Para consulta das respostas da CML aceda à Acta em anexo.

Partido Socialista

1. Plano Geral de Drenagem: quais as intervenções principais, quando iniciam as
obras, como é financiado - Vereador Manuel Salgado
2. Plano de Repavimentações: qual é o cronograma de intervenções, qual o tipo de
intervenções que serão feitas, quanto será investido - Vereador Manuel Salgado
3. Uma Praça em cada Bairro: quantas intervenções serão realizadas, qual o
investimento total, quando começam as intervenções - Vereador Manuel Salgado

Partido Social-Democrata

1. Obras nos arruamentos Rua Luciano Cordeiro
2. Mercado do Rato
3. Capitólio
4. Parque Mayer
5. Plano de Pavimentação
6. Parecer do Provedor de Justiça quanto à tomada de posse de três imóveis no Casal Ventoso por parte da CML;
7. Sustentabilidade do território face ao aumento do Turismo;
8. Percentagem de habitação no projecto da Feira Popular;
9. Ponderação de estacionamento no projecto da Feira Popular.
10. Campo das Cebolas. Situação actual
11. Plano de Drenagem - Financiamento

Partido Comunista Português

1. Palácios degradados na Cidade de Lisboa;
2. Regulamento referente à operação dos Tuk Tuk na Cidade de Lisboa;
3. Recurso à precariedade laboral no Município e nas Freguesias de Lisboa;
4. Declaração pública de intenção do responsável pelo pelouro do urbanismo na CML em relação à Estação Ferroviária de Santa Apolónia.

Bloco de Esquerda

1. Monsanto, nomeadamente, as matérias abordadas nos Requerimentos Nº 09/2015 e Nº 24/2015 relativos à Concessão de vários espaços no Parque Florestal de Monsanto e a ilegalidade desta concessão por via da Proposta n.º 267/CM/2014.
2. Taxas municipais, a Taxa Municipal Turística, mais em particular sobre os assuntos abordados no Requerimento 26/2015 relativo às Questões sobre a Taxa Municipal Turística.
3. O Quarteirão dos Marianos, nomeadamente sobre a Recomendação do Provedor de Justiça sobre a Unidade de Execução do Interior do Quarteirão dos Marianos
4. As questões relativas à Proposta n.º 660/CM/2014 que aprova a minuta de Contrato de Urbanização a celebrar no âmbito da Unidade de Execução delimitada pelo Plano de Pormenor da Matinha.

Centro Democrático e Social - Partido Popular

1. Esclarecimentos sobre o acesso diferenciado dos munícipes às piscinas municipais sob gestão das Juntas de Freguesia - Vereador Jorge Máximo
2. Esclarecimentos sobre o atraso permanente do início das obras na Avenida Rovisco Pais e intersecção com a Av. Duque d'Ávila e Rua Dona Filipa de Vilhena - Vereador Manuel Salgado
3. Decisão sobre a alteração definitiva dos sentidos de trânsito na Rua Dona Filipa de Vilhena - Vereador Manuel Salgado
4. Requalificação da Praça Marechal Humberto Delgado - Vereador Manuel Salgado
5. Insalubridade e destino sobre terreno existente entre a Av. General Roçadas e Rua Penha de França - Vice-Presidente Duarte Cordeiro
6. Ponto de situação sobre regulamentação municipal de enquadramento das actividades de animação turística - Vice-Presidente Duarte Cordeiro
7. Medidas de protecção e recuperação património edificado e cultural de Marvila (Edifício Abel Pereira da Fonseca, Ermida Nossa Senhora das Mercês na Quinta da Bela Vista, Quinta do Marquês de Abrantes (ou Condes de Figueiró) e Quinta das Salgadas - Vereadores Manuel Salgado e Catarina Vaz Pinto

Partido Ecologista os Verdes

1. Terreno expectante junto à Calçada do Poço (Santa Clara)
2. Linhas de água no Vale da Quinta das Lavadeiras (Santa Clara)
3. Terraços do Carmo (Santa Maria Maior)
4. Pavimento do Jardim do Príncipe Real
5. Taxas que a CML isentou na festa do Continente
6. Palácio Almada-Carvalhais e Palácio da Quinta das Águias

Movimento Partido da Terra

1. Panorâmico em Monsanto - Destino a dar ao edifício
2. Brigadas LX - Para quando no terreno
3. Espaço público Sete Rios - Envolvente estação metro
4. Jardim da Praça do Império - Brasões
5. Terreiro das Missas - Recuperação
6. Concessão de espaços no Monsanto - Entrega de documentos da proposta
7. Rua do Arco do Carvalhão e envolvente - Recuperação
8. Chafariz Arco de São Mamede - Recuperação

Partido pelos Animais e pela Natureza

1. Árvores - Vereador José Sá Fernandes
Pergunta - Face às recentes polémicas relacionadas com as tarefas de manutenção e de abate de árvores na cidade de Lisboa, o PAN vem por este meio questionar a Câmara, no sentido de perceber se todas as Juntas de Freguesia têm ao seu dispor especialista nesta matéria, que correspondam às necessidades da cidade e da vegetação, dado estas serem parte importante do património natural, mas também essenciais para qualidade de vida.
Caso a CML considere que as Juntas não estão munidas de técnicos habilitados, pensam tomar alguma medida?
2. Glifosato - Vereador José Sá Fernandes
Pergunta - No dia 25 de Novembro de 2014, esta Assembleia Municipal aprovou a recomendação "Pelo Abandono do Uso de Glifosato na Cidade de Lisboa", proposta pelo PAN.
No dia 5 de Maio, voltamos a falar sobre este assunto na sessão de Perguntas à CML, obtendo uma resposta inconclusiva.
O GM PAN vem por este meio questionar a vereação sobre o cumprimento das recomendações desta Assembleia atrás descritas e quando é que cessa a utilização de glifosato pela CML?
3. Circos Sem Animais - Presidente da CML
Pergunta - No dia 25 de Novembro de 2014, esta Assembleia Municipal aprovou, sob proposta do PAN, a recomendação "Circo Sim, Crueldade Não - Proibição de Espetáculos Circenses com Animais, Pela Não Emissão de Licenças a Espetáculos Circenses que Incluem a Exibição de Animais".
O PAN vem por esta forma questionar a CML relativamente à tomada formal de decisão relativamente a este assunto.
4. Mobilidade em Campo de Ourique - Vereador Carlos Castro
No dia 18 de Novembro de 2014, o PAN questionou a CML relativamente à freguesia de Campo de Ourique e os problemas de mobilidade que essa freguesia tem.
No dia 4 de Março de 2015 o PAN apresentou um requerimento onde questionou a CML sobre os seguintes pontos:
- Qual foi a atividade da Policia Municipal de Lisboa, em números, de autuações e bloqueio de viaturas antes de 18 de Novembro de 2014?
- Qual foi a atividade da Policia Municipal de Lisboa, em números, de autuações e bloqueio de viaturas de 18 de Novembro de 2014 até à presente data?
Até agora a CML não nos respondeu. Gostaríamos de obter agora uma resposta clara e concisa e com números.

Deputados Municipais Independentes

1. Obras de manutenção em bairros municipais
2.Investimentos CML no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa

Documentos
Documento em formato application/pdf Acta 781671 Kb