Assembleia Municipal de Lisboa
155ª reunião - 13 de Julho de 2021, 15.00 - Sessão extraordinária com perguntas à Câmara
13-07-2021

Na 155ª reunião da Assembleia, a 13 de Julho de 2021, realiza-se uma sessão extraordinária para perguntas à Câmara, nos termos regimentais, com o formato e os temas abaixo indicados.

Formato do Debate para perguntas à Câmara:

O formato do debate para perguntas à Câmara Municipal será através de um único período para cada Grupo Municipal ou para os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes seguindo o modelo pergunta com resposta imediata, sem prejuízo de poder ser feita mais de uma pergunta.

Temas das perguntas à Câmara para a sessão de 13.07.2021

PS - Partido Socialista

1.Cultura e Património
Com a decisão da Câmara Municipal de Lisboa de instalar os Arquivos Municipais da cidade no Convento de Chelas, pretendemos saber quando teremos sua a confirmação através da transferência do Convento de Chelas para o património da Câmara Municipal de Lisboa.
2.Escolas
Quando poderão os alunos retomar as suas aulas na Escola Teixeira de Pascoais recuperada?
3.Mobilidade - Ciclovias, Linha circular, Carris
4.Resposta à Pandemia - Quantificação das medidas aplicadas

PSD - Partido Social - Democrata
  • Mobilidade na cidade
  • Habitação social e renda acessível
  • Apoios na área da cultura
  • Apoios covid-19
  • Funcionamento interno da CML
CDS-PP - Centro Democrático e Social - Partido Popular

1.Programa Renda Acessível Restelo - projecto actual e alterações - Urbanismo;
2.Protocolo sobre futuras instalações da União Zoófila e reforço de respostas para animais - Animais;
3.Centro de Abrigo para PSSA e situação da ocupação do Pavilhão Municipal Casal Vistoso - Direitos Sociais;
4.Implementação de aviso sobre lugares de estacionamento na via pública por obras (RGEPVP, artigo 48º, nº 6) - Urbanismo;
5.Quinta do Ferro - processo de realojamento, emparedamento e demolição e notificação de proprietários - Urbanismo, Habitação, Direitos Sociais.

PCP - Partido Comunista Português

1. Plano vacinação e ponto de situação Covid-19 em Lisboa;
2. CARRIS;
3. Urbanismo/Habitação;
4. Desporto;
5. Trabalhadores.

PAN - Pessoas - Animais - Natureza

- Campos de padel das Águas Livres;
- Respostas de habitação;
- Segurança rodoviária;
- Segurança junto a universidades e residências estudantis;
- Garantia da acessibilidade nas eleições autárquicas;
- Regulamento Municipal de Proteção, Saúde e Bem-estar Animal

PEV - Partido Ecologista "Os Verdes"

- Emergência da Estrutura Verde e a preservação e classificação do arvoredo urbano na cidade de Lisboa
- Ponto de situação do Plano Municipal de Segurança Rodoviária
- Ponto de situação dos terrenos e das instalações dos antigos estúdios da RTP no Lumiar
- Candidatura da calçada portuguesa a Património da Humanidade (tema retirado pelo proponente)

MPT - Partido da Terra

1 - Remoção das coberturas de fibrocimento dos edifícios escolares de Lisboa;
2 - Operações de loteamento do Alto do Restelo e Programa Renda Acessível;
3 - Estudo de Inventariação de solos potencialmente contaminados no Município de Lisboa;
4 - Plano Municipal de Segurança Rodoviária;
5 - Subsídios/financiamentos atribuídos pela CML a entidades públicas e privadas;
6 - Bolsa de fogos públicos para arrendamento a preços acessíveis;
7 - Obras Centro Champalimaud - Belém.

PPM - Partido Popular Monárquico

- Património edificado e cultural
- Projecto participativo do Martim Moniz
- Finanças
- Habitação

Deputados Municipais Independentes Miguel Graça, Teresa Craveiro, José Alberto Franco, Joana Alegre, António Avelãs e Ana Gaspar

Finanças e Obras Municipais
1 - Qual a finalidade do Programa de Reforço do Financiamento dos apoios e investimentos COVID19?
2 - Em que fase estão os Programas de Renda Acessível, de iniciativa pública e concessões? E em particular o PRA do Restelo?
Habitação e Desenvolvimento Local
1 - Ponto de situação da regularização dos Bairros Ex-SAAL;
2 - Ponto de situação da instalação dos elevadores nos edifícios do Bairro do Cabrinha (Avenida de Ceuta/Alcântara);
3 - Relação da Câmara Municipal de Lisboa com os diversos Grupos Comunitários da Cidade, em que consiste e como se desenvolve a articulação?

Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves

1) Cultura: situação e futuro da Bedeteca de Lisboa
2) Mobilidade: Parque de estacionamento na Rua António Gonçalves
3) Transparência: ponto de situação da implementação da Recomendação 141/01 - Acesso às deliberações e propostas da CML