Assembleia Municipal de Lisboa
Debate específico sobre Fundos Comunitários 2014-2020
27-05-2014

No dia 27 de Maio de 2014, na 27ª reunião da Assembleia Municipal, realizou-se um Debate Específico sobre Fundos Comunitários 2014-2020, para apreciação das posições da Câmara Municipal de Lisboa no Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o Programa de Acção Regional e os Programas Operacionais Regionais de Lisboa 2014-2020.
Foram apreciados os Pareceres da , 2ª(PAR Lisboa), 2ª(POR Lisboa), , e Comissões Permanentes sobre os documentos em apreciação.

Documentos:

  • PAR Lisboa - Plano de Acção Regional de Lisboa 2014-2020 - Janeiro 2014
  • POR Lisboa - Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 - Fevereiro 2014
  • POCH - Programa Operacional de Capital Humano - Fevereiro 2014
  • POCI - Programa Operacional de Competitividade e Inovação - Fevereiro 2014
  • POISE - Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego - Fevereiro 2014
  • POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no uso de recursos - Fevereiro 2014
  • Apresentação da Equipa de Projecto Lisboa 2020 sobre a participação da Câmara Municipal de Lisboa no POR Lisboa - maio de 2014
  • Edital 16/CML/2014 - parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o POR Lisboa 2014-2020
  • Edital 19/CML/2014 - parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre os Programas Operacionais temáticos (POCH, POCI, POISE e POSEUR)

O Debate Específico foi introduzido pelo Presidente da Câmara, na sua qualidade de Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, que apresentou as posições deste Conselho sobre os documentos em apreciação. O Presidente lembrou igualmente o documento Lx Europa 2020, aprovado pela CML em 2013, que representa o ponto de partida para a apreciação dos instrumentos comunitários em preparação.

A Câmara Municipal de Lisboa dispõe de uma Equipa de Projecto Lisboa 2020 que tem vindo a acompanhar a elaboração destes programas, da responsabilidade da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. A equipa Lisboa 2020, liderada pela Arquitecta Teresa Almeida, fez, ao longo do mês de Maio de 2014, nas várias Comissões, uma apresentação da participação da Câmara de Lisboa neste processo, que pode ver em baixo.

De seguida foram apresentados os seguintes pareceres das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal:

  • Sobre o PAR Lisboa - Plano de Acção Regional de Lisboa 2014-2020 - Parecer da 2ª Comissão Permanente
  • Sobre o POR Lisboa - Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 - Pareceres da , e Comissões Permanentes
  • Sobre o POCH - Programa Operacional de Capital Humano - Pareceres da e da Comissões Permanentes
  • Sobre o POCI - Programa Operacional de Competitividade e Inovação - nenhuma Comissão emitiu parecer
  • Sobre o POISE - Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego - parecer da 6ª Comissão Permanente
  • Sobre o POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - parecer da 4ª Comissão Permanente

No final do debate a Mesa comprometeu-se a preparar um Projecto de Deliberação da Assembleia sobre esta importante temática para Lisboa, a ser agendado oportunamente.

Documentos
Documento em formato application/pdf PAR Lisboa - Plano de Acção Regional de Lisboa 2014-2020 - Janeiro 20144112 Kb
Documento em formato application/pdf POR Lisboa - Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 - Fevereiro 20145458 Kb
Documento em formato application/pdf POCH - Programa Operacional de Capital Humano - Fevereiro 20141518 Kb
Documento em formato application/pdf POCI - Programa Operacional de Competitividade e Inovação - Fevereiro 2014 1621 Kb
Documento em formato application/pdf POISE - Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego - Fevereiro 20143429 Kb
Documento em formato application/pdf POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no uso de recursos - Fevereiro 2014 2769 Kb
Documento em formato application/pdf Apresentação da Equipa de Projecto Lisboa 2020 371 Kb
Documento em formato application/pdf Edital 16/CML/2014 - parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o POR Lisboa 2014-2020166 Kb
Documento em formato application/pdf Edital 19/CML/2014 - parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre os Programas Operacionais temáticos (POCH, POCI, POISE e POSEUR)172 Kb