Assembleia Municipal de Lisboa
Comissões Permanentes e Vereadores com pelouros
01-12-2017

Por despacho do Presidente da Câmara é fixada a atribuição de delegações e subdelegações de competências nos vereadores a tempo inteiro, que dão corpo aos respectivos pelouros.
A delimitação dos pelouros não é igual à delimitação do âmbito das Comissões Permanentes, tornando-se conveniente, para efeitos de fiscalização da Câmara pela Assembleia Municipal e de monitorização do acatamento pelo executivo das recomendações aprovadas pela Assembleia Municipal, estabelecer a equivalência entre o âmbito das Comissões Permanentes e o âmbito dos pelouros constituídos no executivo Municipal, que é a seguinte:

1ª Comissão Permanente - Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos e Descentralização - âmbito: Finanças, Património, Recursos Humanos, Descentralização para as Freguesias e processo de Descentralização da Administração Central

Vereadores e pelouros

  • João Paulo Saraiva - Finanças, Recursos Humanos e Descentralização
  • Manuel Salgado - Património
2ª Comissão Permanente - Comissão de Economia, Turismo, Inovação e Internacionalização - âmbito: Economia, Turismo, Empreendedorismo, Inovação, Modernização Administrativa e Relações Externas

Vereadores e pelouros

  • Duarte Cordeiro - Economia, Empreendedorismo, Inovação, Modernização Administrativa
  • João Paulo Saraiva - Relações Externas

As competências na área do Turismo não foram delegadas em nenhum vereador, mantendo-se na responsabilidade do Presidente da Câmara

3ª Comissão Permanente - Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais - âmbito: Urbanismo, Reabilitação Urbana, Espaço Público, Planeamento Estratégico, Acompanhamento do Plano Director Municipal, Unidades de Intervenção Territorial e Obras Municipais

Vereadores e pelouros

  • Manuel Salgado - Urbanismo, Reabilitação Urbana, Planeamento Estratégico, PDM, Obras Municipais
  • Manuel Salgado e Duarte Cordeiro - Espaço Público e Unidades de Intervenção Territorial
4ª Comissão Permanente - Ambiente e Qualidade de Vida - âmbito: Ambiente, Estrutura Verde, Energia, Qualidade de Vida, Serviços Urbanos e Casa dos Animais

Vereadores e pelouros

  • José Sá Fernandes - Ambiente, Estrutura Verde, Energia e Qualidade de Vida
  • Duarte Cordeiro - Serviços Urbanos e Casa dos Animais
5ª Comissão Permanente - Comissão de Habitação, Bairros Municipais e Desenvolvimento Local - âmbito: Habitação, Desenvolvimento Local, Programa de Renda Acessível, Bairros BIP-ZIP e Bairros Municipais

Vereadores e pelouros

  • Paula Marques - Habitação, Desenvolvimento Local, Programa de Renda Acessível, Bairros BIP-ZIP e Bairros Municipais
6ª Comissão Permanente - Comissão de Direitos Sociais e Cidadania - âmbito: Intervenção Social, Saúde, Plano de Desenvolvimento Social, Promoção da Igualdade de Direitos e Oportunidades, Combate à Pobreza, Migrações e Orçamento Participativo

Vereadores e pelouros

  • Manuel Grilo - Intervenção Social, Saúde, Plano de Desenvolvimento Social, Promoção da Igualdade de Direitos e Oportunidades, Combate à Pobreza, Migrações
  • João Paulo Saraiva - Orçamento Participativo
7ª Comissão Permanente - Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto - âmbito: Cultura, Interculturalidade, Educação, Juventude e Desporto

Vereadores e pelouros

  • Catarina Vaz Pinto - Cultura
  • Manuel Grilo - Educação, Interculturalidade e Juventude
  • Duarte Cordeiro - Desporto
8ª Comissão Permanente - Comissão de Transportes, Mobilidade e Segurança - âmbito: Transportes, Mobilidade, Acessibilidade Pedonal, Segurança e Protecção Civil

Vereadores e pelouros

  • Miguel Gaspar - Transportes, Mobilidade, Acessibilidade Pedonal e Segurança

As competências na área da Protecção Civil não foram delegadas em nenhum vereador, mantendo-se na responsabilidade do Presidente da Câmara