Assembleia Municipal de Lisboa
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29-06-2018

Entrada: 29 de Junho de 2018
Subscritores: 471 peticionários
Promotor: Gorete Rodrigues (Pró Comissão Moradores Bairro do Loureiro) / Vitor Lopes (Pró Comissão Moradores Bairro da Cabrinha)
Encaminhamento: 5ª CP e 6ª CP
Agendada: 28 de Fevereiro 2019
Debatida e apreciada: 28 de Fevereiro
Resultado: o Parecer da 5ª e 6ª CP deu origem à Recomendação 056/06 (5ª e 6ª CP) aprovada por unanimidade em 28 de Fevereiro
Documentos

  • Petição 14/2018 - "Contra a decisão de indeferimento da candidatura "Envelhecer vivendo 2018" proposta pelo júri no processo n.º 17992/CML/2017" Ler mais
22-05-2018

Entrada: 22 de Maio de 2018
Subscritores: 350 peticionários
Promotor: Vanda Lúcia da Silva Bettencourt
Encaminhamento: 3ª e 5ªCP
Agendada: 30 de Outubro
Debatida e apreciada: 30 de Outubro 2018
Resultado: a 3ª e 5ª CP emitiram o seu Parecer em 22 Outubro de 2018 que deu origem à
Recomendação 040/02 (3ª e 5ª CP) aprovada em 30 de Outubro 2018
Documentos:

  • Petição 13/2018 - Salvaguardar as pessoas para salvaguardar a vida e a história da Madragoa Ler mais
21-05-2018

Entrada: 22 de Maio de 2018
Subscritores: 477 peticionários
Promotor: Nuno Gomes
Encaminhamento: 2ª e 7ªCP
Agendada: 30 de Outubro
Debatida e apreciada: 30 de Outubro 2018
Resultado: a 2ª e 7ª CP emitiram o seu Parecer em 17 Julho de 2018 que deu origem à Recomendação 040/01 (2ª e 7ª CP) aprovada em 30 de Outubro 2018

Documentos:

  • Petição 12/2018 - Benfica é Lisboa, Em defesa do Comércio Tradicional de Benfica e da identidade local Ler mais
11-05-2018

Entrada: 11 de Maio de 2018
Subscritores: 447 peticionários
Promotor: Pedro Vieira
Encaminhamento: 7ª CP
Agendada: 3 de Julho 2018
Debatida e apreciada: 10 de Julho
Resultado: o Parecer da 7ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 026/02 (7ª CP) aprovada em 10 de Julho
Documentos:

  • Petição 11/2018 - Atribuição de topónimo Ler mais
18-04-2018

Entrada: 18 de Abril de 2018
Subscritores: 319 peticionários
Promotor: Maria João Cabeleira Ramos
Encaminhamento: 8ª CP
Agendada: 30 de Outubro
Debatida e apreciada: 30 de Outubro
Resultado: a 8ª CP emitiu seu Relatório em 25 de Outubro de 2018 que deu origem à Recomendação 040/04 (8ªCP) aprovada em 30 de Outubro 2018

Documentos:

  • Petição 10/2018 - Mais estacionamento em Benfica Ler mais
11-04-2018

Entrada: 11 de Abril de 2018
Subscritores: 251 peticionários
Promotor: Tiago Miguel Ramalho Vaz
Encaminhamento: 1ª CP
Agendada: 19 de Junho de 2018
Debatida e apreciada: 19 de Junho
Resultado: o Parecer da 1ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 026/02 (1ª CP) aprovada por unanimidade em 19 de Junho.
Documentos:

  • Petição 09/2018 - Pela Regularização dos Trabalhadores Precários (aplicação da Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro) Ler mais
14-03-2018

Entrada: 14 de Março de 2018
Subscritores: 2656 peticionários
Promotor: Ana Inês Alverca de Gouveia Barros
Encaminhamento: 3ª CP
Agendada: 28 de Fevereiro 2019
Debatida e apreciada: 28 de Fevereiro
Resultado: O Parecer da 3ª e 4ªCP deu origem à Recomendação 056/05 (3ª e 4ª CP) aprovada em 28 de Fevereiro 2019.

Documentos:

  • Petição 08/2018 - Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e a EB1 de Telheiras Ler mais
28-02-2018

Entrada: 28 de Fevereiro de 2018
Subscritores: 394 peticionários
Promotor: Fórum Cidadania Lisboa
Encaminhamento: 3ª CP
Agendada: 3 de Julho de 2018 - adiada; 12 de Julho - adiada;
Reagendada: 17 de Julho de 2018
Debatida e apreciada: 17 de Julho de 2018
Resultado: o Parecer da 3ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 028/01 (3ª CP) aprovada em 17 de Julho

Documentos:

  • Petição 07/2018 - Pela Salvaguarda e Classificação de edifício e jardim da Rua Pau de Bandeira, 1
  • Anexo - Apresentação dos peticionários em comissão Ler mais
26-02-2018

Entrada: 26 de Fevereiro de 2018
Subscritores: 464 peticionários
Promotor: Associações de Estudantes
Encaminhamento: Apreciação conjunta - 7ª CP e 8ª CP
Agendada: 19 de Junho
Debatida e apreciada: 19 de Junho
Resultado: A 7ª e 8ª CP emitiram o seu Relatórioem 23 de Maio, o qual deu origem à Recomendação 026/01(7ª e 8ªCP), agendada para 19 de Junho, aprovada por unanimidade em 19 de Junho.
Documentos:

  • Petição 6/2018 - Operacionalização e actualização dos Planos de Emergência das Escolas Básicas e Secundárias do Concelho de Lisboa Ler mais
06-02-2018

Entrada: 6 de Fevereiro de 2018
Subscritores: 400 peticionários
Promotor: Susana Quaresma e Dalila Ferreira
Encaminhamento: 4ª CP
Agendada: 5 de Junho
Debatida e apreciada: 5 de Junho
Resultado: A Recomendação 025/03 (4ª CP), com origem no parecer de mesma CP, foi aprovada por unanimidade em 5 de Junho 2018
Documentos:

  • Petição 05/2018 - Pela Saúde e Mobilidade dos Moradores da Calçada de Palma e Rua das Laranjeiras, através da colocação de contentores do lixo subterrâneos Ler mais
23-01-2018

Entrada: 23 de Janeiro de 2018
Subscritores: 47 peticionários
Promotor: Júlio Soares - Representação dos Moradores do Largo do Sequeira, da Rua dos Corvos e ruas adjacentes em Alfama
Encaminhamento: baixou à 3ªCP
Agendada: 3 de Julho de 2018
Debatida e apreciada: 10 de Julho de 2018
Resultado: O Parecer da 3ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 028/03 (3º CP) aprovada por maioria em 10 de Julho
Documentos:

  • Petição 04/2018 - O que está a ser feito no Palácio de Santa Helena
  • Fotos Petição 04/2018
  • Anexo I OF209GVMS18 informação CML
  • Anexo II (documento extenso e pesado, em consulta na AML )
  • Anexo III OF467GVMS18 informação CML Ler mais
22-01-2018

Entrada: 26 de Janeiro de 2018
Subscritores: 328 peticionários
Promotor: Pedro Jesus - Ginásio do Alto do Pina
Encaminhamento: baixou à 7ªCP
Agendada: 6 de março de 2018
Debatida e apreciada: 13 de março de 2018
Resultado: a 7ªCP emitiu o seu Relatório em 26 de Fevereiro, o qual deu origem à Recomendação 013/01(7ªCP), aprovada por maioria em 13 de Março.
Documentos:

  • Petição 03/2018 - Marcha do Alto do Pina Ler mais
15-01-2018

Entrada: 15 de Janeiro de 2018
Subscritores: 2531 peticionários
Promotor: Sara Goulart de Medeiros
Encaminhamento: baixou à 7ªCP
Agendada: 20 de Março 2018
Debatida e apreciada: 20 de Março 2018
Resultado: O relatório da 7ª Comissão deu origem à Recomendação 015/01 (7ªCP) aprovada por maioria em 20 de Março
Documentos:

  • Petição 02/2018 - Por uma gestão pública do Maria Matos Ler mais
12-01-2018

Entrada: 12 de Janeiro de 2018
Subscritores: 331 peticionários
Promotor: José António Marin
Encaminhamento: baixou à 5ªCP
Reagendada: 19 de Junho
Debatida e apreciada: 19 de Junho
Resultado: a 5ª comissão emitiu o seu Relatório e Parecer em 24 de Maio, o qual deu origem à Recomendação 025/02(5ªCP) e Recomendação 025/05 (BE), agendadas para 5 de Junho 2018 e Aprovadas por maioria em 19 de Junho
Documentos:

  • Petição 01/2018 - Degradação do edifício da Rua Cidade de Cardiff n.º 17 e despejo dos residentes Ler mais
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