Assembleia Municipal de Lisboa
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Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML
10-07-2015

O Conselho Metropolitano de Lisboa aprovou, em 18 de maio de 2015 por proposta da Comissão Executiva, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML) no âmbito do Portugal 2020, para submissão da respectiva candidatura ao Programa Operacional "Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial".

O PDCT- AML tem como objetivo colmatar fraquezas, ultrapassar ameaças e potenciar forças e oportunidades identificadas no diagnóstico. Os eixos e medidas foram concebidos para mobilizar os diversos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento disponíveis nas Prioridades de Investimento identificadas, numa lógica sistémica de potenciamento mútuo e tendo em vista a valorização económica e social do território metropolitano.

O PDCT- AML desenvolve-se nos seguintes eixos
Eixo 1 - Valorização Territorial e Resiliência Comunitária
Eixo 2 - Reforço da Coesão e Inclusão Social
Eixo 3 - Promoção do Sucesso Educativo

O total do investimento previsto no PDCT-AML é de 193,5 M€, com uma comparticipação total de 102,7 M€ dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, assim distribuída: FEDER - 51,05 M€; Fundo de Coesão - 14,5 M€; Fundo Social Europeu - 37,15 M€.

O total dos investimentos para o Município de Lisboa previstos no PDCT-AML conforme quadro que pode ser consultado em baixo, é de cerca de 23,7M€ (23.692.242 €), o que representa 12,2% do total de investimento do PDCT-AML.

O comprovativo da submissão do PCDT-AML no Balcão 2020, com descrição detalhada dos eixos e medidas, bem como do quadro de investimentos por município, pode igualmente ser consultado em baixo.

Documentos

  • Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa
  • Comprovativo da submissão do PDCT-AML no Balcão 2020
  • Quadro dos investimentos previstos no PDCT-AML para Lisboa
Documentos
Documento em formato application/pdf Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML1840 Kb
Documento em formato application/pdf Comprovativo da submissão do PDCT-AML no Balcão 2020280 Kb
Documento em formato application/pdf Quadro dos investimentos previstos no PDCT-AML para Lisboa 48 Kb