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Esclarecimentos sobre estaleiro de obra na Av Marechal Gomes da Costa, junto à zona onde funcionou a Feira do Relógio e perto da vinha plantada pela CML
17-04-2018

Exma. Senhora
M.I. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Arqª Helena Roseta

Requerimento nº 014/CDSPP/2018

Exma. Senhora Presidente,

Na freguesia de Marvila, sito na Av. Marechal Gomes da Costa, junto à zona onde funcionou a Feira do Relógio, existe um estaleiro com materiais para obras há cerca de 10 anos.

Esta estrutura, sem quaisquer condições, mantém-se naquele espaço inexplicavelmente, transmitindo um ar de abandono e de precaridade a uma zona já de si carenciada de uma intervenção que faça desaparecer o aspeto de total abandono de toda aquele espaço.

Não existe informação no local que remeta para alguma obra ou intervenção no espaço público adjacente, bem como a sua fraca segurança ao redor permite o acesso a estranhos, além do considerável impacto de desleixo e abandono a que a CML se encontra associado.

Nesse sentido, o Grupo Municipal do CDS-PP, ao abrigo da alínea f) do nº 1 do artigo 17º e do artigo 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vem por este meio requerer a V. Exa. que digne diligenciar, junto da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:

• Confirma a CML ser a responsável pelo estaleiro? Ou pertence a uma empresa contratada ou prestadora de serviços à CML?
• Qual a razão para aquela situação perdurar há tantos anos naquele espaço?
• A que intervenção se destinava o estaleiro e respectivos materiais ali depositados?
• Sendo a CML a responsável por aquele estaleiro, qual a razão para aqueles materiais estarem ali em vez de numa zona adequada em instalações da CML?
• Sendo o estaleiro de uma entidade externa à CML, como pode a Câmara permitir tal situação?
• Que diligências serão tomadas pela CML para resolver a situação descrita?

Lisboa, 17 de Abril de 2018

O Deputado
Diogo Moura

Resposta:

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