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Pedido de esclarecimento sobre a retirada de 400 árvores do Parque Florestal de Monsanto
01-03-2021

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Dr. José Leitão

Requerimento nº 097/CDSPP/2021

Exmo. Senhor Presidente,

O CDS-PP analisou a informação constante do site da Câmara Municipal de Lisboa sobre a segunda fase de desbastes no Parque Florestal de Monsanto, na zona Norte, nas traseiras do estabelecimento Prisional, cujos objectivos, âmbito e informação adicional referidos são os que a seguir se indicam:

"Objectivos:
1. " Retirar cerca de 400 árvores, maioritariamente pinheiros desequilibrados, inclinados e em situações de sub-dominância, além de cedros secos, de forma equitativa e equilibrada, para continuar descontinuidades horizontais e florestais, nas parcelas assinaladas e evitar/diminuir o risco de propagação do fogo, em caso de incêndio;
2. Dar continuidade ao preconizado no Plano de Gestão Florestal (PGF) e efectuar um desbaste selectivo, num povoamento de pinhal manso antigo, priorizando a remoção de árvores secas, em risco de queda, em mau estado vegetativo, ou em competição com outras. As árvores foram previamente avaliadas pelos técnicos da CML e é efectuado um auto de marca nas árvores a abater, antes da intervenção;

Âmbito:

• Intervenções programadas no PGF do Parque Florestal de Monsanto;
• Recomendações da Comissão da Defesa da Floresta Contra Incêndios;
• Proposta de intervenção da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais, no sentido de evitar situações que poderão ser catastróficas em caso de incêndio rural.

Área de Intervenção: 8 ha
Prazo estimado: 3 meses - de 24 de fevereiro a 24 de maio
Parcelas a abranger: 4.18, 4.19, 4.23, 4.25, 4.27, 4.34 e 4.39 "

Apesar de compreender os motivos invocados pela CML, o CDS-PP vem manifestar a sua preocupação com a retirada de 400 árvores do Parque Florestal de Monsanto, por se tratar da retirada de um número muito elevado de exemplares arbóreos do Parque Florestal de Monsanto, que corresponde a uma "área verde de excelência", com um património natural biodiverso de valor incalculável para a Cidade de Lisboa e para os Lisboetas.

As árvores desempenham funções muito relevantes na produção de oxigénio, sequestro de carbono e mitigação dos efeitos das alterações climáticas, pelo sombreamento e redução da temperatura no ecossistema.

No entanto, uma árvore adulta tem um desempenho ambiental muito superior ao de uma árvore jovem pelo que a sua substituição por árvores jovens representa uma perda muito significativa no património arbóreo e no seu desempenho.

Acresce que algumas árvores jovens não vingam por falta de uma rega adequada durante os primeiros meses ou pelo aparecimento de pragas ou, ainda, pelo aparecimento de outros factores adversos.

Assim, o Grupo Municipal do CDS-PP, ao abrigo da alínea f) do nº 1 do artigo 17º e do artigo 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vem por este meio requerer a V. Ex.a que se digne diligenciar, junto da Câmara Municipal, no sentido de se obter informação atualizada e esclarecimentos adicionais sobre o assunto em epígrafe, designadamente:

• Que nos envie o Relatório Técnico dos Serviços da CML que fundamentou esta retirada de 400 árvores do Parque Florestal de Monsanto;
• Quantos exemplares arbóreos vão ser plantados em substituição da retirada destas 400 árvores e quais as espécies que vão ser plantadas?
• Quando vão plantá-las?
• De acordo com a experiência adquirida pelos serviços da CML, Qual é a taxa de sucesso das árvores jovens plantadas se desenvolverem favoravelmente até à fase adulta?

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2021

Pelo Grupo Municipal do CDS-PP
Diogo Moura