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Página do Grupo Municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)
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PAOD - Recomendação 095/06 (PEV) e Recomendação 095/07 (PEV) - Intervenção do Deputado Municipal do PEV Sobreda Antunes
21-11-2023

Os Verdes apresentam duas recomendações.

Quanto à Adesão da cidade de Lisboa à Rede de Cidades e Vilas que Caminham, o PEV propõe que a CML comece por reconhecer as vantagens de Programas e Planos direccionados para uma Mobilidade Urbana Sustentável, nomeadamente para o ambiente urbano e para elevar os níveis de saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. Para tal, merecerá ser estudada e ponderada a adesão do Município de Lisboa à Rede de Cidades e Vilas que Caminham, coordenada pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.

Esta instituição têm por objectivos o fomento da mobilidade em geral e da caminhabilidade como forma de incentivo a hábitos mais saudáveis e sustentáveis no dia-a-dia da população, seja ela jovem ou mais idosa. É neste sentido que, apenas no espaço de um ano, 28 municípios um pouco por todo o País já aderiram a esta Rede, enquanto cerca de outras 30 autarquias estarão em processo decisório para a sua concretização.

Recorde-se que, em complemento, Lisboa também anunciou recentemente a construção de 19 ciclovias na cidade entre 2024 e 2025, num investimento de cerca de 14,3 milhões de €. Pelo que, no conjunto, a diversificação das questões de acessibilidade e de meios complementares de mobilidade pode e deve assumir um papel fundamental na promoção de uma actividade física saudável, a par do combate às alterações climáticas.

Neste contexto, será ainda assaz pertinente que o executivo apresente em breve a esta Assembleia o relatório de balanço da implementação do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa.

Quanto à Reabilitação do Palacete Francisco Mantero Belard, este insere-se no terceiro maior espaço verde da capital: a Quinta das Conchas. Este Parque com mais de 24 ha, recebeu obras de requalificação camarária entre 2004 e 2005 no valor de 6,5 milhões de euros, obras que até receberam o Prémio Valmor e Municipal de Arquitectura em 2005, mas que incompreensivelmente omitiram a salvaguarda deste palacete.

Alguns anos decorridos a vereação chegou a admitir que estava a ser preparada uma solução que viabilizasse a utilização do edificado, mas de que nunca chegou a dar conhecimento a esta Assembleia.

Ora, sendo a mata que o circunda uma zona florestal densa, esta abriga um conjunto diversificado de espécies nos seus habitats, ali nidificando águias-de-asa-redonda, peneireiros, gaios, piscos-de-peito-ruivo, patos-reais ou andorinhas, entre tantas outras espécies.

Assim, se os jardins reúnem condições para ali poderem ser desenvolvidas actividades lúdicas com as famílias, formativas com as escolas, organizar iniciativas de educação ambiental e mesmo de observação de aves, entre outras, os serviços da CML bem poderiam reabilitar o referido palacete, no sentido de ali serem organizados programas de sensibilização e pedagogia ambiental, científica e de lazer, de fomento do turismo ornitológico e exposições dedicadas à preservação da natureza, dirigidas à população em geral e às escolas de Lisboa e de outros Municípios.

Em síntese, o PEV propõe que seja então estudada a adaptação funcional daquela Casa de Verão ou Palacete, de modo a contribuir para uma maior percepção relativa à biodiversidade nos espaços naturais inseridos em contextos urbanos, bem como para o desenvolvimento de uma consciência ecológica junto da população citadina.

J. L. Sobreda Antunes
Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Documentos
Documento em formato application/pdf 20231121 Intervenção PAOD128 Kb