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Página do Grupo Municipal do PAN - Pessoas - Animais - Natureza
A política editorial desta página é da inteira responsabilidade do Grupo Municipal do PAN - Pessoas - Animais - Natureza
17-05-2016

No âmbito do Plano de implementação de medidas do Grupo Municipal do PAN 2013/2017, encontra-se a de promover a prestação de serviços médico-veterinários a animais de munícipes que comprovadamente aufiram baixos rendimentos ou de associações de proteção animal. Ora e de acordo com a informação que nos foi disponibilizada, encontra-se pendente a celebração de um protocolo entre o município e uma associação de proteção animal tendente a assegurar o apoio às famílias carenciadas, tendo de igual modo já sido celebrados protocolos com algumas juntas de freguesia da área do município, os quais se encontram em vigor. Pelo exposto solicitamos que nos seja disponibilizada informação sobre o teor dos mesmos, em face do número crescente de famílias a necessitar deste tipo de apoios.

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17-05-2016

No âmbito do Plano de implementação de medidas do Grupo Municipal do PAN 2013/2017, encontra-se a de promover o combate das lutas de animais, nomeadamente das lutas de cães, mediante a realização de ações de fiscalização e apreensão cautelar dos animais sempre que existam evidências da sua instrumentalização. Ora em face da violência inerente a esta atividade clandestina, vem o Grupo Municipal do PAN solicitar que lhe disponibilizada informação sobre o número das denúncias apresentadas na Polícia Municipal referentes a lutas de cães e sobre a eventual existência de um plano de prevenção específico nesta área. Ler mais

17-05-2016

No que concerne à utilização de herbicidas / Glifosato no município de Lisboa pela Câmara:
a) Tomando o ano de 2013 por referência, qual a percentagem do consumo de glifosato face aos demais herbicidas utilizados, em todo o concelho excluindo o Parque de Monsanto? b) Qual a evolução do consumo de glifosato nos anos 2011, 2012 e 2013, em todo o concelho, por freguesia, excluindo o Parque de Monsanto? c) Identifique, por favor, todos os espaços/contextos em que normalmente se recorre à utilização deste herbicida e quais as respectivas áreas, por freguesia? (passeios, jardins, parques infantis, bermas de estrada, etc) d) Das áreas acima enunciadas, quais as que passaram para a competência das freguesias e as que se mantêm da responsabilidade da Câmara? e) É utilizado no Parque Florestal de Monsanto? Em caso afirmativo, em que situações? Tendo presente os anos de 2013, 2014 e 2015, qual a evolução da área total em que incide a utilização e qual o volume de glifosato, por ano? Ler mais

17-05-2016

"O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 48.º da Lei de Bases do Sistema Educativo." (Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril.)
a) Quantos concelhos gerais existem no município identificados, por freguesia? Destes quantos funcionam regularmente?
b) Por quem é que o município se faz representar em cada um deles?

i) Dirigentes? Técnicos? Juntas de Freguesia?
ii) No caso de ter delegado as competências de representação numa Junta de Freguesia: quais e porquê?
iii) Internamente como promove a sra. Vereadora a partilha de informação entre os diferentes representantes, a comunicação, o planeamento integrado e a avaliação contínua, por forma a garantir a implementação da visão estratégica do município para a Educação?
c) O município participa regularmente nas reuniões ordinárias e extraordinárias que se realizam?
d) Existem relatórios da actividade dos conselhos gerais? E existem relatórios da actividade do município que permitam fazer uma avaliação da sua participação nos mesmos? Em caso afirmativo gostaríamos que nos fosse facultado o acesso.
e) Que avaliação faz a sra. Vereadora do funcionamento dos conselhos gerais e da capacidade do município poder influenciar as linhas estratégicas e orientadoras da actividade das escolas, nomeadamente no que concerne aos projectos educativos e à promoção do relacionamento com a comunidade local? Ler mais

17-05-2016

a) Porque é que os Conselhos de Comunidade dos Agrupamentos de Saúde não estão a funcionar?
a) b) Na sua opinião o que precisa de acontecer para cada um deles (re)iniciar a sua atividade?
b) c) Que entendimento tem o sr. Vereador sobre o papel dos Conselhos de Comunidade, nomeadamente no que respeita à participação dos utentes/cidadãos no sistema de saúde? Ler mais

17-05-2016

Está em curso uma reorganização administrativa dos ACES no concelho de Lisboa?
a) Se sim, o que está previsto e para quando?
b) Se não, está o município a pensar dar algum passo em direcção à mesma por forma a melhor servir toda a população de Lisboa, sem excepção? Ler mais

17-05-2016

Em Março 2015 foi aprovada por unanimidade, em reunião de Câmara, uma moção apresentada pelo vereador João Gonçalves Pereira, que coloque avisadores acústicos nos cruzamentos semafóricos.
a) Gostaríamos de saber se esse levantamento está feito, e se não está quando estará concluído e para quando está programada a instalação dos avisadores acústicos?
b) As associações foram ouvidas?
c) Que verba foi efetivamente afecta a este investimento? Ler mais

17-05-2016

Qual a rede actual de casas de banho públicas em Lisboa?
a) Quais os planos atuais de construção/implementação de casas de banho públicas?
b) Qual o investimento que vai ser realizado?
c) De que forma estão a funcionar? Ler mais